Resumo do Expediente - 19ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 07/06/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 44/2021, 04/06/2021
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 66/2021, 28/05/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 360.137,55 (Trezentos e sessenta mil cento e trinta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos).
2. Projeto de Lei Nº 67/2021, 28/05/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
3. Projeto de Lei Nº 68/2021, 31/05/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022 e dá outras providências - LDO.
4. Projeto de Lei Nº 69/2021, 31/05/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Roque para o quadriênio 2022-2025.
5. Projeto de Lei Nº 70/2021, 04/06/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais).
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 44/2021 do Vereador Rogério Jean da Silva - 01/06/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.612, de 19/12/2000, que denomina Ruas do Loteamento Quebec Ville, incluindo suas respectivas dimensões..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 128/2021, 02/06/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações relativas a eventuais pendências financeiras da Prefeitura em relação ao pagamento de salários de funcionários da Empresa Mirage, relativas ao período de requisição administrativa..
2. Requerimento Nº 129/2021, 02/06/2021 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Solicita informações sobre a possibilidade de melhorias na iluminação pública existente no estacionamento do Cemitério da Paz..
3. Requerimento Nº 130/2021, 02/06/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito das Sindicâncias abertas pela Prefeitura de São Roque no ano de 2021..
4. Requerimento Nº 131/2021, 02/06/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações referentes a realização de campanha de prevenção ao câncer de boca no Município.
5. Requerimento Nº 132/2021, 02/06/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Solicita esclarecimentos referentes ao procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico nº 18/21 – Processo de Compras nº 37/21.
6. Requerimento Nº 133/2021, 04/06/2021 de autoria do Vereador Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos 2021, Rogério Jean da Silva, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Requer a convocação da Diretora Municipal de Obras da Prefeitura, Sra. Marina Magalhães, e do Chefe de Divisão da Diretoria de Obras, Sr. Luís Carlos Durães, a fim de que os mesmos prestem esclarecimentos em relação à Oficina de Veículos da Prefeitura.
7. Requerimento Nº 134/2021, 04/06/2021 de autoria do Vereador Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos 2021, Rogério Jean da Silva, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a inclusão do Requerimento nº 133/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 19ª Sessão Ordinária, de 07/06/2021..
Indicações
1. Indicação Nº 557/2021 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica o adiantamento de um percentual dos contratos existentes junto às empresas de transporte escolar (terceirizadas), em face dos problemas ocasionados pela Pandemia.
2. Indicação Nº 558/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica serviço de limpeza para o rio que fica na Avenida 16 de Agosto, localizada no Bairro Junqueira.
3. Indicação Nº 559/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica a colocação de 05 (cinco) braços de iluminação na Rua Águas de Lindóia, localizada no Loteamento Sun Valley, pertencente ao Bairro do Caetê.
4. Indicação Nº 560/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas Roque D´Andretta e Sofia Vieira de Moraes, ambas localizadas no Bairro do Carmo.
5. Indicação Nº 561/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica os serviços de motonivelamento e cascalhamento e limpeza das margens da Estrada Romão Dias Góes, até o limite com o Município de Araçariguama.
6. Indicação Nº 562/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica os serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas localizadas nos loteamentos Coopertec e Las Brisas, no Bairro do Carmo.
7. Indicação Nº 563/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica serviços de motonivelamento e cascalhamento para as ruas Erlindo José da Silva e Argeu Lombardi, no Bairro do Guaçu.
8. Indicação Nº 564/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita os serviços de manutenção nas estradas José Silveira da Rocha, Juca Rocha, Pilão D’água, Lagoa, Taipas de Pedra e das Pedras.
9. Indicação Nº 565/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita os serviços de manutenção na Rua Eduardo Vieira, localizada no Bairro Jardim Suíça Paulista.
10. Indicação Nº 566/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido solicitando as providências visando a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento no Bairro Campininha de Baixo, localizado no Distrito de Canguera.
11. Indicação Nº 567/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a construção de uma nova unidade, com espaço amplo, para abrigar a Unidade do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, no Bairro Paisagem Colonial.
12. Indicação Nº 568/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a reforma da piscina localizada na Escola Projeto, no Bairro Paisagem Colonial.
13. Indicação Nº 569/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a construção de uma sede própria para o Conselho Tutelar.
14. Indicação Nº 570/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a sinalização de trânsito e a colocação de placas nas vielas localizadas no final da Rua Cláudio Manoel da Costa, que liga a Rua Matias de Albuquerque, no Bairro Paisagem Colonial.
15. Indicação Nº 571/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas seguintes vias: Rua Olinda Coelho dos Santos; Travessa Nair da Cruz Thimóteo; e Travessa Anézia da Cruz, e demais localizadas na Vila Lino.
16. Indicação Nº 572/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido visando a instalação de redutores de velocidade nas vias públicas do Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial.
17. Indicação Nº 573/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a retirada dos restos de galhos de árvores da área institucional localizada em frente ao Instituto Federal, no Bairro Paisagem Colonial.
18. Indicação Nº 574/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a realização da "operação tapa-buraco" no Bairro Paisagem Colonial e Vila Amaral.
19. Indicação Nº 575/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido solicitando a poda de todas as árvores em risco localizadas atrás das casinhas do Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial.
20. Indicação Nº 576/2021 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a colocação de contêiner com tampa para recolhimento de lixo na esquina da Rua Rui Barbosa com a Rua Germano Negrini.
21. Indicação Nº 577/2021 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Indica construção de moradia popular no Bairro do Carmo.
22. Indicação Nº 578/2021 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Indica reforma da Praça do Carmo, a fim de melhor aproveitar o potencial da mesma.
23. Indicação Nº 579/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização de reforma dos pontos de ônibus escolares dos bairros Garcia e São Julião, localizados no Distrito de São João Novo.
24. Indicação Nº 580/2021 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a criação de um Posto dos Correios na região do Bairro do Carmo.
25. Indicação Nº 581/2021 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica providências para que mantenha em funcionamento a agência dos Correios, localizada no Distrito de Canguera, bem como disponibilize os serviços de SEDEX.
26. Indicação Nº 582/2021 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a realização dos serviços de pintura do meio-fio e das ruas dos bairros Vila Nova, Jardim Marieta e Quinta dos Teixeiras.
27. Indicação Nº 583/2021 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a realização dos serviços de pintura do meio-fio e das ruas da Vila São Rafael e do Jardim Nova Brasília.
28. Indicação Nº 584/2021 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica limpeza do córrego ao final da Av. Três de Maio, defronte os fundos das casas da Rua Mariano de Oliveira e de algumas casas da rua Maestro Porfírio Tavares, bem como limpeza do terreno e remoção de entulhos no mesmo local.
29. Indicação Nº 585/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica a instalação de braços de iluminação nas ruas do Loteamento Sun Valley, localizado no Bairro do Caetê.
30. Indicação Nº 586/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica os serviços de motonivelamento e cascalhamento para todas as ruas do Bairro do Mombaça.
31. Indicação Nº 587/2021 - De autoria de Newton Dias Bastos, Solicita a realização dos serviços de limpeza do rio entre as ruas São Joaquim e Amador Marques do Amaral.
32. Indicação Nº 588/2021 - De autoria de Newton Dias Bastos, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua das Flores em Canguera.
33. Indicação Nº 589/2021 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a colocação de massa asfáltica na Rua Marinho Victorio, Marmeleiro.
34. Indicação Nº 590/2021 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a colocação de uma lombada na Rua Marinho Victorio, altura do imóvel n.º 521, Marmeleiro.
Moções
1. Moção Nº 206/2021, 01/06/2021 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, De Congratulações aos professores pela superação das adversidades impostas pela pandemia de covid-19 e o empenho irrestrito em nome da educação.
2. Moção Nº 207/2021, 01/06/2021 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, De Congratulações à Equipe Sub8 de Futsal do São Rafael pela conquista da Copa Finta 2021.
3. Moção Nº 208/2021, 01/06/2021 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, De Congratulações à Equipe Sub10 de Futsal do São Rafael pela conquista da Copa Finta 2021.
4. Moção Nº 209/2021, 02/06/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, De Congratulações a Graciete Regina Pedrosa, atualmente em atividade na rádio comunitária Coluna FM da Estância Turística de São Roque, pelos seus 40 anos como radialista.
5. Moção Nº 210/2021, 03/06/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, De Congratulações aos professores pela superação das adversidades impostas pela pandemia de covid-19 e o empenho irrestrito em nome da educação.
6. Moção Nº 211/2021, 03/06/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações aos professores pela superação das adversidades impostas pela pandemia de covid-19 e o empenho irrestrito em nome da educação.
7. Moção Nº 212/2021, 03/06/2021 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, José Alexandre Pierroni Dias, De Congratulações aos professores pela superação das adversidades impostas pela pandemia de covid-19 e o empenho irrestrito em nome da educação.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 121/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 121/2021 - Solicita informações a respeito do Concurso Público de Provas e Titúlos nº 01/2019 para Coordenador Pedagógico de Educação Básica, Diretor de Escola de Educação Básica, Professor Adjunto de Educação Infantil, Professor Adjunto de Ensino Fundamental I, Professor do Atendimento Educacional Especializado, Supervisor Escolar de Educação Básica, Supervisor Escolar do Atendimento Educacional Especializado, Vice Diretor de Escola de Educação Básica..
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 61/2021 - De autoria de Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 61/2021 - Solicita informações referentes as internações realizadas no Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Roque e no Hospital São Francisco, em face do COVID-19..
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 63/2021 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 63/2021 - Solicita esclarecimento sobre a não publicação de algumas Portarias do Chefe do Executivo de São Roque no jornal destinado a publicação dos atos oficiais da Prefeitura da Estância Turística de São Roque..
4. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 64/2021 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 64/2021 - Solicita esclarecimento referente ao veículo oficial que teria sido retirado do Departamento de Saúde e colocado a disposição da Imprensa e motocicleta que teria sido retirada da Divisão de Trânsito e disponibilizada a Imprensa..
5. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 106/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 106/2021 - Solicita informações a respeito de todas as ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS que existiam em aberto na Prefeitura de São Roque no dia 01/01/2021..
6. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 107/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 107/2021 - Solicita informações a respeito dos cargos de provimento em Comissão existentes na Prefeitura da Estância Turística de São Roque..
7. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 65/2021 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 65/2021 - Solicita informações referentes a atuação do Comitê Intersetorial formado por profissionais da Educação para estudo e sugestões relativos ao combate da COVID-19 do Município de São Roque..
8. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 66/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 66/2021 - Solicita informações relativas as ações da Prefeitura Municipal para dar cumprimento as recomendações do Governo Federal, a fim de que seja garantida a proteção social da população em situação de rua, inclusive imigrantes, no contexto da pandemia do COVID-19.
9. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 105/2021 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Resposta ao Requerimento Nº 105/2021 - Solicita informações sobre a concessão de desconto no IPTU em relação a áreas utilizadas para exploração agrícola ou pecuária.
10. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 108/2021 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda, José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 108/2021 - Solicita informações a respeito da existência de álcool 70º vencido junto as escolas do Município..
11. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 109/2021 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda, José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 109/2021 - Solicita informações relativas à existência de alimentos sendo distribuídos pela Prefeitura, com caruncho, junto aos “kits merenda”..
12. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 110/2021 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Resposta ao Requerimento Nº 110/2021 - Solicita informações a respeito da aparente ineficiência do Poder Público Municipal em abastecer o Portal Transparência da Prefeitura com informações de relevante interesse público..