Resumo do Expediente - 28ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 23/08/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 64/2021, 20/08/2021
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 88/2021, 17/08/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 64/2021 do Vereador Mesa Diretora 2021 - 04/08/2021 - Altera a Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 20/2021 do Vereador Mesa Diretora 2021 - 04/08/2021 - Altera a Resolução Nº 2, de 25/02/2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 141/2021 ao Projeto de Lei Nº 60/2021, 19/08/2021 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2021-L, Autoriza o Poder Executivo Municipal da Estancia Turística de São Roque a celebrar convênio com clínicas médicas visando a implantação do Programa Meia Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e dá outras providências.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 167/2021, 12/08/2021 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Solicita à Sabesp esclarecimentos quanto ao andamento das obras de extensão de rede de água para o bairro Mont Serrat e a região do Sítio Bela Vista.
2. Requerimento Nº 169/2021, 20/08/2021 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 303/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 28ª Sessão Ordinária, de 23/08/2021.
3. Requerimento Nº 170/2021, 23/08/2021 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 305/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 28ª Sessão Ordinária, de 23/08/2021.
Indicações
1. Indicação Nº 831/2021 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Indica manutenção na Estrada Yoichi Shiomi "Oiti".
2. Indicação Nº 832/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita uma lombada na Rua José Francisco Rodrigues, altura do imóvel n.º 115, Maylasky.
3. Indicação Nº 833/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a colocação de 4 (quatro) bicos de luz na Alameda Primavera, Cambará.
4. Indicação Nº 834/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada na Rua Vereador Rodolfo Arthur Salvetti, localizada no Jardim Flórida.
5. Indicação Nº 835/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada nas vias Alameda Eucalipto e Alameda Primavera, Bairro Cambará.
6. Indicação Nº 836/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 125/2021, que: "Solicita a contratação de empresa especializada no corte e na poda de árvore em risco".
7. Indicação Nº 837/2021 - De autoria de Newton Dias Bastos, Solicita que voltem os banheiros químicos nas feiras livres da cidade.
8. Indicação Nº 838/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 575/2021, "Solicitando a poda de todas as árvores em risco localizadas atrás das casinhas do Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial".
9. Indicação Nº 839/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 127/2021, que: "Solicita providências visando alargamento da entrada do Bairro Vila Amaral, localizada na Rua Papoulas com Avenida Madressilva.".
10. Indicação Nº 840/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 329/2021, que: "Solicita a pintura da sinalização de trânsito nas vias públicas do Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial".
11. Indicação Nº 841/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 635/2021, que: "Solicita a troca de todas as placas denominativas do Bairro Paisagem Colonial".
12. Indicação Nº 842/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 479/2021, que "Solicita a construção de calçada visando à ligação da viela situada no final da Rua Cláudio Manoel da Costa à Rua dos Palmares".
13. Indicação Nº 843/2021 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica a retirada das grades do Espaço de Lazer da Avenida Bandeirantes e a colocação das mesmas no Recinto Vasco Barioni.
14. Indicação Nº 844/2021 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica a retirada das grades de segurança (amarelas) dos cruzamentos e esquinas do centro da cidade..
15. Indicação Nº 845/2021 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica a determinação da criação de um canal de comunicação que permita que a população de São Roque possa fazer solicitações e reclamações sobre os serviços prestados pela SABESP..
16. Indicação Nº 846/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido do Ofício Vereador 311/2021, que: "Solicita a instalação de guard rail na Rua Claudio Manoel da Costa, que liga a Rodovia Prefeito Quintino de Lima, altura n. 42, no Bairro Paisagem Colonial".
17. Indicação Nº 847/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita nova poda de árvore localizada na Rua Duarte Coelho Pereira, nº 520, Paisagem Colonial, a pedido de munícipe cuja casa encontra-se em risco iminente de ser atingida em caso de queda da árvore.
18. Indicação Nº 848/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica a reforma (incluindo a pintura e a manutenção) do Terminal Rodoviário.
19. Indicação Nº 849/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica a limpeza e a pintura da Praça Maria Aparecida Rodrigues, localizada no Taboão.
20. Indicação Nº 850/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a implantação de 5 (cinco) braços de luz na Travessa Júlia Mendonça.
21. Indicação Nº 851/2021 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita providências, junto aos Correios, para viabilizar a implantação do Serviço de Distribuição Postal nas vias que especifica do Loteamento Jardim do Sol, localizado em Maylasky.
Moções
1. Moção Nº 303/2021, 20/08/2021 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, De Congratulações ao Cabo Fernando Vaz e ao Soldado Gustavo Henrique de Oliveira Pontes, da Polícia Militar, que realizaram manobra de salvamento de criança engasgada e evitaram que a mesma viesse a óbito.
2. Moção Nº 305/2021, 23/08/2021 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, De Congratulações ao Tenente Coronel de Polícia Militar Cláudio Rogério Ceoloni e ao Major de Polícia Militar Carlos Ricardo Ceoloni pelas recentes promoções aos referidos postos.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 52/2021, 07/07/2021 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o programa "Comércio do Bem" para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 56/2021, 20/07/2021 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas acessíveis às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 62/2021, 27/07/2021 de autoria de Julio Antonio Mariano, Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 18/2021, 14/07/2021 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Altera a redação dos §§ 5º e 7º do artigo 209 da Resolução Nº 13-L, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".