Câmara Municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2021

Assunto: Altera a Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2021

Assunto: Altera a Resolução Nº 2, de 25/02/2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2021-L, Autoriza o Poder Executivo Municipal da Estancia Turística de São Roque a celebrar convênio com clínicas médicas visando a implantação do Programa Meia Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e dá outras providências

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Solicita à Sabesp esclarecimentos quanto ao andamento das obras de extensão de rede de água para o bairro Mont Serrat e a região do Sítio Bela Vista

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 303/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 28ª Sessão Ordinária, de 23/08/2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 305/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 28ª Sessão Ordinária, de 23/08/2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Indica manutenção na Estrada Yoichi Shiomi "Oiti"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita uma lombada na Rua José Francisco Rodrigues, altura do imóvel n.º 115, Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a colocação de 4 (quatro) bicos de luz na Alameda Primavera, Cambará

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada na Rua Vereador Rodolfo Arthur Salvetti, localizada no Jardim Flórida

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada nas vias Alameda Eucalipto e Alameda Primavera, Bairro Cambará

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 125/2021, que: "Solicita a contratação de empresa especializada no corte e na poda de árvore em risco"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita que voltem os banheiros químicos nas feiras livres da cidade

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 575/2021, "Solicitando a poda de todas as árvores em risco localizadas atrás das casinhas do Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 127/2021, que: "Solicita providências visando alargamento da entrada do Bairro Vila Amaral, localizada na Rua Papoulas com Avenida Madressilva."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 329/2021, que: "Solicita a pintura da sinalização de trânsito nas vias públicas do Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 635/2021, que: "Solicita a troca de todas as placas denominativas do Bairro Paisagem Colonial"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 479/2021, que "Solicita a construção de calçada visando à ligação da viela situada no final da Rua Cláudio Manoel da Costa à Rua dos Palmares"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica a retirada das grades de segurança (amarelas) dos cruzamentos e esquinas do centro da cidade.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica a determinação da criação de um canal de comunicação que permita que a população de São Roque possa fazer solicitações e reclamações sobre os serviços prestados pela SABESP.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera pedido do Ofício Vereador 311/2021, que: "Solicita a instalação de guard rail na Rua Claudio Manoel da Costa, que liga a Rodovia Prefeito Quintino de Lima, altura n. 42, no Bairro Paisagem Colonial"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita nova poda de árvore localizada na Rua Duarte Coelho Pereira, nº 520, Paisagem Colonial, a pedido de munícipe cuja casa encontra-se em risco iminente de ser atingida em caso de queda da árvore

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica a reforma (incluindo a pintura e a manutenção) do Terminal Rodoviário

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica a limpeza e a pintura da Praça Maria Aparecida Rodrigues, localizada no Taboão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a implantação de 5 (cinco) braços de luz na Travessa Júlia Mendonça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita providências, junto aos Correios, para viabilizar a implantação do Serviço de Distribuição Postal nas vias que especifica do Loteamento Jardim do Sol, localizado em Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações ao Cabo Fernando Vaz e ao Soldado Gustavo Henrique de Oliveira Pontes, da Polícia Militar, que realizaram manobra de salvamento de criança engasgada e evitaram que a mesma viesse a óbito

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Institui o programa "Comércio do Bem" para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano

Assunto: Altera a redação dos §§ 5º e 7º do artigo 209 da Resolução Nº 13-L, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas acessíveis às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado