Ata - 28ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 23/08/2021
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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ata 28a SO 23.08.21 | .doc | 30/08/2021 | 287,5 KB | |
ata 28a SO 23.08.21 | 30/08/2021 | 310,7 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2021 | 30/08/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 88/2021, 17/08/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)..Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 64/2021, 04/08/2021 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2021, Altera a Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências".2. Projeto de Resolução Nº 20/2021, 04/08/2021 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2021, Altera a Resolução Nº 2, de 25/02/2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
Ata - Requerimentos
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº 170 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 305/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 28ª Sessão Ordinária, de 23/08/2021;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Vereador Newton Dias Bastos:
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Moções
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 52/2021. 07/07/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o programa "Comércio do Bem" para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais e dá outras providências.2. Projeto de Resolução Nº 18/2021. 14/07/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Altera a redação dos §§ 5º e 7º do artigo 209 da Resolução Nº 13-L, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".
3. Projeto de Lei Nº 56/2021. 20/07/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas acessíveis às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 62/2021. 27/07/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências.