Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 23/08/2021


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 29ª Sessão Ordinária de 2021 30/08/2021 Discussão Única

Votações

29ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 88/2021, 17/08/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)..

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 64/2021, 04/08/2021 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2021, Altera a Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências".

2. Projeto de Resolução Nº 20/2021, 04/08/2021 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2021, Altera a Resolução Nº 2, de 25/02/2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências".

Ata - Requerimentos

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

167 - Solicita à Sabesp esclarecimentos quanto ao andamento das obras de extensão de rede de água para o bairro Mont Serrat e a região do Sítio Bela Vista;

Vereador William da Silva Albuquerque:

169 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 303/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 28ª Sessão Ordinária, de 23/08/2021;
170 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 305/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 28ª Sessão Ordinária, de 23/08/2021;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

850 - Indica a implantação de 5 (cinco) braços de luz na Travessa Júlia Mendonça;

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

831 - Indica manutenção na Estrada Yoichi Shiomi "Oiti";

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

844 - Indica a retirada das grades de segurança (amarelas) dos cruzamentos e esquinas do centro da cidade.; Nº 845 - Indica a determinação da criação de um canal de comunicação que permita que a população de São Roque possa fazer solicitações e reclamações sobre os serviços prestados pela SABESP.;

Vereador Newton Dias Bastos:

837 - Solicita que voltem os banheiros químicos nas feiras livres da cidade;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

851 - Solicita providências, junto aos Correios, para viabilizar a implantação do Serviço de Distribuição Postal nas vias que especifica do Loteamento Jardim do Sol, localizado em Maylasky;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

832 - Solicita uma lombada na Rua José Francisco Rodrigues, altura do imóvel n.º 115, Maylasky; Nº 833 - Solicita a colocação de 4 (quatro) bicos de luz na Alameda Primavera, Cambará; Nº 834 - Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada na Rua Vereador Rodolfo Arthur Salvetti, localizada no Jardim Flórida; Nº 835 - Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada nas vias Alameda Eucalipto e Alameda Primavera, Bairro Cambará;

Vereador William da Silva Albuquerque:

836 - Reitera a Indicação n.º 125/2021, que: "Solicita a contratação de empresa especializada no corte e na poda de árvore em risco"; Nº 838 - Reitera a Indicação n.º 575/2021, "Solicitando a poda de todas as árvores em risco localizadas atrás das casinhas do Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial"; Nº 839 - Reitera a Indicação n.º 127/2021, que: "Solicita providências visando alargamento da entrada do Bairro Vila Amaral, localizada na Rua Papoulas com Avenida Madressilva."; Nº 840 - Reitera a Indicação n.º 329/2021, que: "Solicita a pintura da sinalização de trânsito nas vias públicas do Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial"; Nº 841 - Reitera a Indicação n.º 635/2021, que: "Solicita a troca de todas as placas denominativas do Bairro Paisagem Colonial"; Nº 842 - Reitera a Indicação n.º 479/2021, que "Solicita a construção de calçada visando à ligação da viela situada no final da Rua Cláudio Manoel da Costa à Rua dos Palmares"; Nº 846 - Reitera pedido do Ofício Vereador 311/2021, que: "Solicita a instalação de guard rail na Rua Claudio Manoel da Costa, que liga a Rodovia Prefeito Quintino de Lima, altura n. 42, no Bairro Paisagem Colonial"; Nº 847 - Solicita nova poda de árvore localizada na Rua Duarte Coelho Pereira, nº 520, Paisagem Colonial, a pedido de munícipe cuja casa encontra-se em risco iminente de ser atingida em caso de queda da árvore; Nº 848 - Indica a reforma (incluindo a pintura e a manutenção) do Terminal Rodoviário; Nº 849 - Indica a limpeza e a pintura da Praça Maria Aparecida Rodrigues, localizada no Taboão;

Ata - Moções

Vereador Diego Gouveia da Costa:

298 - De Pesar pelo falecimento do estimado Jair Rogério Sabino; Nº 304 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pedro Masage Hirasaka;

Vereador Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos:

299 - De pesar pelo falecimento do Senhor Gentil de Moraes;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos:

302 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Amaro Godinho Neto;

Vereador Rogério Jean da Silva:

300 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Tereza de Jesus Dias Alcantara;

Vereador William da Silva Albuquerque:

303 - De Congratulações ao Cabo Fernando Vaz e ao Soldado Gustavo Henrique de Oliveira Pontes, da Polícia Militar, que realizaram manobra de salvamento de criança engasgada e evitaram que a mesma viesse a óbito;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 52/2021. 07/07/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o programa "Comércio do Bem" para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais e dá outras providências.
2. Projeto de Resolução Nº 18/2021. 14/07/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Altera a redação dos §§ 5º e 7º do artigo 209 da Resolução Nº 13-L, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".
3. Projeto de Lei Nº 56/2021. 20/07/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas acessíveis às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 62/2021. 27/07/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências.

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