Projeto de Lei Nº 64/2021
Tipo: Legislativo
Data: 04/08/2021
Protocolo: 08498/2021
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2021
Assunto: Altera a Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 64-2021-L | .doc | 19/08/2021 | 271 KB | |
| PL 64-2021-L | 19/08/2021 | 989,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Outros Anexos Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2021 | 11/08/2021 | Outros Anexos ao Projeto de Lei Nº 64/2021 - Altera a Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências". | |
| Parecer Jurídico Nº 191/2021 ao Projeto de Lei Nº 64/2021 | 25/08/2021 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 64/2021 - Altera a Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências" | |
| Parecer Nº 147/2021 ao Projeto de Lei Nº 64/2021 | 26/08/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2021-L, Altera a Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências" | |
| Parecer Nº 51/2021 ao Projeto de Lei Nº 64/2021 | 26/08/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2021-L, Altera a Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências" | |
| Edital Nº 65/2021 | 26/08/2021 | 29ª Sessão Ordinária | |
| Autógrafo Nº 5297/2021 ao Projeto de Lei Nº 64/2021 | 31/08/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2021 - Altera a Lei nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5287 | 09/09/2021 | Altera a Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências" | |
| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2021 | 19/10/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 64/2021 - Altera a Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2021 | 23/08/2021 | Leitura |
| Ata | 28ª Sessão Ordinária de 2021 | 23/08/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2021 | 30/08/2021 | Discussão Única |
| Ata | 29ª Sessão Ordinária de 2021 | 30/08/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Contra (4) - José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado