Ata - 33ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ata
Data: 03/10/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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ata 33ª SO 03.10.2022 | .doc | 05/10/2022 | 292 KB | |
ata 33ª SO 03.10.2022 | 05/10/2022 | 305,9 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2022 | 10/10/2022 | Discussão Única |
Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2022 | 10/10/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 61/2022, Leitura, 30/09/2022
Atas
1. Ata - 32ª Sessão Ordinária de 2022, Discussão Única.
2. Ata - 30ª Sessão Extraordinária de 2022, Discussão Única.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 109/2022, 28/09/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).2. Projeto de Lei Nº 110/2022, 29/09/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2023 (LOA).
3. Ofício Executivo Nº 624/2022, 03/10/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Requerimento de retirada do Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022-E (Reforma da Previdência).
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 126/2022, 27/09/2022 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Denomina "Praça Roberto de Mattos" área pertencente ao Sistema de Lazer do Loteamento Parque Primavera.2. Edital Nº 62/2022, 30/09/2022 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Audiência Pública Finanças - 2º Quadrimestre 2022 (4º Bimestre).
3. Edital Nº 63/2022, 30/09/2022 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Audiência Pública Saúde - 2º Quadrimestre 2022.
4. Ofício Vereador Nº 1789/2022, 26/09/2022 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Justifica ausência na 32ª Sessão Ordinária, de 26 de setembro de 2022, por motivos de força maior.
Ata - Requerimentos
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, Newton Dias Bastos, Julio Antonio Mariano:
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda:
Vereador Julio Antonio Mariano:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 87/2022. 21/06/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui plano de proteção à Microbacia Hidrográfica do Rio Sorocamirim.2. Projeto de Lei Nº 113/2022. 18/08/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a oferta de serviço específico de atendimento às pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 116/2022. 22/08/2022, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Denomina "Complexo Carlos Eduardo Lofredo" área localizada no distrito de Maylasky.
4. Projeto de Lei Nº 120/2022. 20/09/2022, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Concede aos advogados o direito de autenticação de documentos na forma que especifica.
5. Projeto de Lei Nº 121/2022. 20/09/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal (SIM) na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Nº 122/2022. 21/09/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a conscientização acerca do autismo nas instituições de ensino da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
7. Projeto de Lei Nº 124/2022. 21/09/2022, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Insere o "Dia do Advogado" e a "Semana do Advogado" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
8. Projeto de Lei Nº 125/2022. 21/09/2022, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Insere o "Setembro Azul" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
9. Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022. 12/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar Nº 23, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o imposto sobre transmissão "inter-vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição, e dá outras providências.
10. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022. 09/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dá nova redação ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19.
11. Mensagem Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022. 19/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mensagem Aditiva à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022 - Dá nova redação ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019.
12. Projeto de Lei Nº 108/2022. 19/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 206/2022, Nenhum, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 206/2022 - Solicita informações referentes ao Curso de Formação dos últimos Agentes de Trânsito, bem como dos últimos GCMs contratados pela Prefeitura de São Roque.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 211/2022, Nenhum, Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 211/2022 - Solicita informações relativas à maneira como o Prefeito Municipal vem conduzindo a pretendida reforma da previdência municipal.
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 208/2022, Nenhum, Leitura, - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Resposta ao Requerimento Nº 208/2022 - Solicita informações referentes ao funcionamento do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social do Distrito de São João Novo.