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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 03/10/2022

Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 34ª Sessão Ordinária de 2022 10/10/2022 Discussão Única
Ata 34ª Sessão Ordinária de 2022 10/10/2022 Discussão Única

Votações

34ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Edital - Expediente

Atas

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 109/2022, 28/09/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
2. Projeto de Lei Nº 110/2022, 29/09/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2023 (LOA).
3. Ofício Executivo Nº 624/2022, 03/10/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Requerimento de retirada do Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022-E (Reforma da Previdência).

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 126/2022, 27/09/2022 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Denomina "Praça Roberto de Mattos" área pertencente ao Sistema de Lazer do Loteamento Parque Primavera.

2. Edital Nº 62/2022, 30/09/2022 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Audiência Pública Finanças - 2º Quadrimestre 2022 (4º Bimestre).

3. Edital Nº 63/2022, 30/09/2022 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Audiência Pública Saúde - 2º Quadrimestre 2022.

4. Ofício Vereador Nº 1789/2022, 26/09/2022 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Justifica ausência na 32ª Sessão Ordinária, de 26 de setembro de 2022, por motivos de força maior.

Ata - Requerimentos

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

220 - Solicita informações relacionadas a eventuais furtos praticados nas imediações da antiga Estação Ferroviária após a mudança de sede da Guarda Civil Municipal;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

814 - Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de poda de árvores na Rua Capitão José Vicente de Moraes, Esplanada Mendes; Nº 815 - Indica ao Poder Executivo a instalação de um poste na rede de energia elétrica na Avenida Marfins, Jardim Santa Vitória (Campininha de Cima), para posterior colocação de braço de luz; Nº 816 - Indica ao Poder Executivo a intervenção junto à Empresa Jundiá para que o transporte coletivo vá até a entrada da Estrada para Itu, na Rua Emil Scaff, Bairro Mombaça; Nº 817 - Indica ao Poder Executivo a colocação de cobertura no ponto de ônibus, junto à adutora da Sabesp, na Rua Emil Scaff, Bairro Mombaça; Nº 818 - Indica ao Poder Executivo a manutenção do ponto de ônibus, no retorno ("Gota") da antiga Rodovia Raposo Tavares, Jardim Villaça; Nº 819 - Indica ao Poder Executivo o retorno da ambulância do município na Santa Casa de Misericórdia; Nº 820 - Indica ao Poder Executivo os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Benedito João Vieira, Bairro Alpes do Guaçu; Nº 821 - Indica ao Poder Executivo a implantação de lombada na esquina da Avenida dos Vinhedos com a Avenida do Cedro, Jardim Santa Vitória (Campininha de Cima), ao lado da Agro Peres;

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

800 - Indica ao Poder Executivo a criação de Lei instituindo o Projeto “Guardiã Maria da Penha" e o Programa de Atenção, Proteção e Defesa da Mulher Vítima de Violência – “PRODAMU” - no âmbito da Estância Turística de São Roque;

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

796 - Indica estudo para a implantação de lombada na Rua Augusto Amaro da Silva, Santa Terezinha, altura do imóvel nº 97;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

809 - Indica luz de Led por todo o Bairro do Mosteiro e Villaça; Nº 810 - Indica providências para que a GCM realize maior número de rondas pelos bairros Mosteiro e Villaça; Nº 811 - Indica providências, junto ao Departamento de Obras, visando limpeza, pintura e iluminação na Passarela que liga a Avenida São Luiz ao Bairro do Villaça; Nº 812 - Indica providências, junto ao Departamento de Obras, visando limpeza e roçada por todo o Bairro São Rafael; Nº 813 - Indica à Divisão de Engenharia a implementação de pontos de luz em toda a extensão da Rua Roque Domingues da Silva, no Jardim Carambeí;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

822 - Solicita a pintura de uma faixa de pedestres na Rua Tibério Justo da Silva, próximo ao imóvel n.º 671, esquina com a Rua Dona Lora; Nº 823 - Solicita a pintura de um ponto de carga e descarga na Rua Altino de Oliveira, altura do imóvel n.º 76 (rua em frente ao Colégio Objetivo);

Vereador Thiago Vieira Nunes:

797 - Solicita a reforma da Rodoviária de São Roque; Nº 798 - Solicita a construção de um Portal no Limite entre São Roque e Itapevi;

Vereador William da Silva Albuquerque:

801 - Solicita serviço de "tapa-buraco" em todo o Bairro Paisagem Colonial, incluindo ruas e vielas; Nº 802 - Solicita serviço de sinalização em todo o Bairro Paisagem Colonial; Nº 803 - Solicita motonivelamento e cascalhamento no Bairro Vinhedos; Nº 804 - Solicita a colocação de ponto de ônibus na Rodovia Quintino de lima na entrada do Jardim Conceição; Nº 805 - Solicita a colocação e troca de tampas de bueiros quebradas nos bairros Paisagem Colonial, Vila Amaral, Jardim Conceição e Parque Aliança; Nº 806 - Solicita que a Prefeitura adote providências sobre os pombos no refeitório da escola CMEI Iolanda, no Paisagem Colonial; Nº 807 - Solicita a implantação de asfalto na Rua Gérbera, no Paisagem Colonial; Nº 808 - Solicita a colocação de lâmpadas Led em todo o Bairro Paisagem Colonial;

Ata - Moções

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

327 - De Congratulações à Associação de Deficientes Auditivos de São Roque (ADAS) em virtude da organização das comemorações do Dia do Surdo e do Deficiente Auditivo e da Visibilidade da Pessoa com Deficiência, reunindo a comunidade de São Roque e região;

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, Newton Dias Bastos, Julio Antonio Mariano:

329 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Luiza Della Dea de Oliveira;

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

333 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Gomes de Souza;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda:

331 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Wilson Fernandes Garcia "Batuíra";

Vereador Julio Antonio Mariano:

320 - De Congratulações ao Esporte Clube Vila Nova pela conquista da Copa Galaticos 2022;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

326 - De Congratulações aos organizadores da 20ª Romaria Feminina de Santa Rita de Cássia, do distrito de São João Novo à Bom Jesus de Pirapora, durante os dias 24 e 25 de setembro de 2022; Nº 330 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Odila Benedita Severino;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 87/2022. 21/06/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui plano de proteção à Microbacia Hidrográfica do Rio Sorocamirim.
2. Projeto de Lei Nº 113/2022. 18/08/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a oferta de serviço específico de atendimento às pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 116/2022. 22/08/2022, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Denomina "Complexo Carlos Eduardo Lofredo" área localizada no distrito de Maylasky.
4. Projeto de Lei Nº 120/2022. 20/09/2022, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Concede aos advogados o direito de autenticação de documentos na forma que especifica.
5. Projeto de Lei Nº 121/2022. 20/09/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal (SIM) na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Nº 122/2022. 21/09/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a conscientização acerca do autismo nas instituições de ensino da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
7. Projeto de Lei Nº 124/2022. 21/09/2022, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Insere o "Dia do Advogado" e a "Semana do Advogado" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
8. Projeto de Lei Nº 125/2022. 21/09/2022, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Insere o "Setembro Azul" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
9. Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022. 12/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar Nº 23, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o imposto sobre transmissão "inter-vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição, e dá outras providências.
10. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022. 09/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dá nova redação ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19.
11. Mensagem Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022. 19/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mensagem Aditiva à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022 - Dá nova redação ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019.
12. Projeto de Lei Nº 108/2022. 19/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).

Respostas de Requerimentos

1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 206/2022, Nenhum, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 206/2022 - Solicita informações referentes ao Curso de Formação dos últimos Agentes de Trânsito, bem como dos últimos GCMs contratados pela Prefeitura de São Roque.

3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 208/2022, Nenhum, Leitura, - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Resposta ao Requerimento Nº 208/2022 - Solicita informações referentes ao funcionamento do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social do Distrito de São João Novo.

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