Projeto de Lei Nº 121/2022
Tipo: Legislativo
Data: 20/09/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 11690/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal (SIM) na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 121-2022 | .doc | 27/09/2022 | 725,5 KB | |
| PL 121-2022 | 27/09/2022 | 480,6 KB | ||
| leg. cit. 1. LO 5302-2021 | 27/09/2022 | 1,5 MB | ||
| leg. cit. 2. LF 1283-1950 | 27/09/2022 | 222 KB | ||
| leg. cit. 3. CF | 27/09/2022 | 9,7 KB | ||
| leg. cit. 4. LF 7889-1989 | 27/09/2022 | 153 KB | ||
| leg. cit. 5. LF 5517-1968 | 27/09/2022 | 243,8 KB | ||
| leg. cit. 6. D 8471-2015 | 27/09/2022 | 179,3 KB | ||
| leg. cit. 7. LC 123-2006 | 27/09/2022 | 4,8 MB | ||
| leg. cit. 8. D SUASA 5741-2006 | 27/09/2022 | 955,6 KB |
Tramitações
Remetente: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Envio: 05/10/2022 - Prazo: 27/10/2022
Complemento: Prazo para sanção: 27/10/2022
Resposta: 20/10/2022
Complemento: Lei nº 5.549
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 319/2022 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 | 29/09/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 121/2022 - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal (SIM) na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 232/2022 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 | 29/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2022-L - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal (SIM) na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022 |
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| Parecer Nº 27/2022 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 | 29/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2022-L - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal (SIM) na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos 2022 |
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| Edital Nº 61/2022 | 30/09/2022 |
33ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5580/2022 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 | 04/10/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 121/2022 - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal (SIM) na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5549 | 19/10/2022 |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal (SIM) na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 | 04/11/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 121/2022 - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal (SIM) na Estância Turística de São Roque e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2022 | 26/09/2022 | Leitura |
| Ata | 32ª Sessão Ordinária de 2022 | 26/09/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2022 | 03/10/2022 | Discussão Única |
| Ata | 33ª Sessão Ordinária de 2022 | 03/10/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado