Resumo do Expediente - 40ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 18/11/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 76/2022, Leitura, 18/11/2022
Atas
1. Ata - 39ª Sessão Ordinária de 2022, Leitura.
2. Ata - 35ª Sessão Extraordinária de 2022, Leitura.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 121/2022, Maioria absoluta, Leitura, 17/11/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.031.000,00 (quatro milhões e trinta e um mil reais).
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 127/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 06/10/2022 - Institui o selo "Empresa Amiga da Mulher" no âmbito da Estância Turística de São Roque, direcionado às empresas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 132/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 07/11/2022 - Dispõe sobre o aprimoramento e desburocratização da política pública consubstanciada no programa “Aluguel Solidário”, destinado às pessoas humanas do gênero feminino vítimas de violência doméstica e extrema vulnerabilidade no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá nova redação a Lei Municipal Nº 5.320/2021.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 243/2022, , Discussão Única, 16/11/2022 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações a respeito do serviço de tapa-buracos realizado no Município de São Roque..
2. Requerimento Nº 244/2022, , Discussão Única, 21/11/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Solicita a inclusão da Moção Nº 370/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 40ª Sessão Ordinária, de 21/11/2022.
3. Requerimento Nº 245/2022, , Discussão Única, 21/11/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita a inclusão da Moção Nº 372/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 40ª Sessão Ordinária, de 21/11/2022.
Indicações
1. Indicação Nº 890/2022, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial em São Roque.
2. Indicação Nº 891/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica manutenção de roçada em São João Velho.
3. Indicação Nº 892/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica manutenção de roçada na Vila Antártica.
4. Indicação Nº 893/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica manutenção com máquina patrol e cascalhamento na antiga via conhecida como "Rua da Caixa d'água da Sabesp", Vila Holf, em São João Novo.
5. Indicação Nº 894/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização de manutenção com máquina patrol (motonivelamento e cascalhamento) na Rua dos Macedos e na Rua das Oliveiras, no Bairro Saboó.
6. Indicação Nº 895/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a extensão de rede de água para a Villa Carriço na Estrada do Vinho, no Bairro Canguera.
7. Indicação Nº 896/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Emir Scaff (na subida antes da Sabesp) e na Rua Colibri, no Bairro Mombaça.
8. Indicação Nº 897/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo o corte de bambuzal e limpeza na Rua São Judas Tadeu, no Bairro Gabriel Piza.
9. Indicação Nº 898/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a limpeza do córrego na Rua São Judas Tadeu, no Bairro Gabriel Piza.
Moções
1. Moção Nº 363/2022, , Discussão Única, 10/11/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Congratulações às Senhoras Maria Osmarina da Silva Vaz de Lima e Marina Helou pelo resultado que obtiveram nas eleições e pela atuação no município de São Roque.
2. Moção Nº 364/2022, , Discussão Única, 11/11/2022 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, De Congratulações ao Senhor Ricardo Correa de Lara Neto "Shrek" pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Roque e sua parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo.
3. Moção Nº 368/2022, , Discussão Única, 16/11/2022 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, De Congratulações ao Catarina Fashion Outlet pela conquista do prêmio Abrasce "Associação Brasileira de Shopping Centers" na categoria "Projetos Especiais em Área não Rentável".
4. Moção Nº 369/2022, , Discussão Única, 17/11/2022 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, De Congratulações ao Hospital Veterinário SOS ANIMAL São Roque pela 2ª vez consecutiva eleito entre os 100 TOP Hospitais do Brasil pela revista Medicina Veterinária em Foco.
5. Moção Nº 370/2022, , Discussão Única, 21/11/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, De Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de Vargem Grande Paulista, Senhor Josué Silveira Ramos, eleito por unanimidade à presidência da Cioeste para o exercício de 2023.
6. Moção Nº 372/2022, , Discussão Única, 21/11/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De congratulações à Luciana Pena Morgado, pela palestra ministrada no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São Roque, com o tema "Democracia Racial? - As relações étnico raciais brasileiras e a violência contra as mulheres".
7. Moção Nº 373/2022, , Leitura, 21/11/2022 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rose Mary P. Lagrasta.
8. Moção Nº 374/2022, , Leitura, 21/11/2022 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, [PROTOCOLO CANCELADO].
9. Moção Nº 375/2022, , Leitura, 21/11/2022 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Mituco Baba de Abrantes.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 110/2022, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 29/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2023 (LOA)
2. Projeto de Lei Nº 116/2022, Maioria simples, Discussão Única, 22/08/2022, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Denomina "Complexo Carlos Eduardo Lofredo" área localizada no distrito de Maylasky
3. Projeto de Lei Nº 117/2022, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 04/11/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.149.212,97 (vinte milhões, cento e quarenta e nove mil, duzentos e doze reais e noventa e sete centavos)
4. Projeto de Lei Nº 120/2022, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 11/11/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2022, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 25/10/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Altera o limite de abertura de créditos adicionais no projeto de lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2023.
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 110/2022, Maioria simples, 2ª Discussão, 25/10/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, 1% para investimentos em Cultura
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 227/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 227/2022 - Solicita informações a respeito da ponte existente no final da Rua Capitulina dos Santos, localizada no bairro do Pavão.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 229/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 229/2022 - Requer informações a respeito de jantar realizado na Brasital no dia 12 de outubro de 2022.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 233/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Dilação de Prazo.
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 234/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Dilação de Prazo.
5. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 230/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 230/2022 - Requer informações a respeito das obras de duplicação da Rodovia Raposo Tavares (SP-270).