Ata - 4ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 28/02/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 4a SO 28.02.2023 | .doc | 07/03/2023 | 299 KB | |
| ata 4a SO 28.02.2023 | 07/03/2023 | 287,1 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/03/2023 | Discussão Única |
| Ata | 5ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/03/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 12/2023, 27/02/2023
Atas
Ata - Expediente - Executivo
1. Correspondência Recebida Nº 41/2023, 24/02/2023 de autoria do Prefeito Departamento de Planejamento - Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Convite para Audiências Públicas de Revisão do Plano Diretor.2. Ofício Executivo Nº 181/2023, 28/02/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Decisões proferidas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e da 1ª Vara Cível da Comarca de São Roque.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Resolução Nº 8/2023, 23/02/2023 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Institui a Medalha "José Cabinda" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Resolução Nº 9/2023, 23/02/2023 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Institui a Medalha "Professora Antonieta de Araújo Cunha Laurenciano" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Resolução Nº 20/2022, 03/06/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Institui a Medalha "Darcy Penteado" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Ata - Requerimentos
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 6 - Solicita esclarecimentos quanto as providências da Prefeitura em relação ao documento datado 06/09/2022 (DRS -Sorocaba), para retomada do funcionamento da hemodiálise em São Roque (Req. 207/2022);
Nº 7 - Solicita informações relacionadas ao transporte escolar no Município;
Nº 11 - Solicita informações referente ao mapa das obras para asfalto das Rua Erlindo José da Silva e da Rua Maria Augusta Ferreira, no Jardim Guaçu;
Nº 7 - Solicita informações relacionadas ao transporte escolar no Município;
Nº 11 - Solicita informações referente ao mapa das obras para asfalto das Rua Erlindo José da Silva e da Rua Maria Augusta Ferreira, no Jardim Guaçu;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 8 - Solicita informações sobre a deposição de lixo em área de preservação ambiental cedida para a Prefeitura (Estação Experimental);
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos:
Nº 19 - Solicita informações relacionadas as providências do Poder Público Municipal em relação ao imóvel conhecido como "Mercadão", localizado na área central da cidade;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 5 - Solicita informações relativas a todos os contratos, inclusive emergenciais, relacionados a obras públicas e que foram firmados pela atual Administração Municipal de 01/01/2021 até o presente momento;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 9 - Solicita informações relativas à dedetização das Escolas Municipais de São Roque;
Nº 10 - Solicita informações a respeito do descarte irregular de lixo nos cemitérios municipais;
Nº 12 - Solicita informações a respeito da Concorrência Pública nº 005/2022, referente à contratação de empresa para execução de obras de construção da Escola do Futuro, no Distrito de Maylasky;
Nº 13 - Solicita informações relacionadas ao eventual descumprimento da legislação municipal relativa aos PASSEIOS PÚBLICOS, junto à Avenida Vereador Rodolfo Arthur Salvetti;
Nº 14 - Solicita informações a respeito do impacto financeiro para a Prefeitura de São Roque com relação ao possível pagamento do Piso Nacional da Enfermagem;
Nº 15 - Solicita informações a respeito dos educadores do Programa Ensina Brasil;
Nº 16 - Solicita informações a respeito da Estrada Turística da Angolana, no Bairro da Campininha;
Nº 10 - Solicita informações a respeito do descarte irregular de lixo nos cemitérios municipais;
Nº 12 - Solicita informações a respeito da Concorrência Pública nº 005/2022, referente à contratação de empresa para execução de obras de construção da Escola do Futuro, no Distrito de Maylasky;
Nº 13 - Solicita informações relacionadas ao eventual descumprimento da legislação municipal relativa aos PASSEIOS PÚBLICOS, junto à Avenida Vereador Rodolfo Arthur Salvetti;
Nº 14 - Solicita informações a respeito do impacto financeiro para a Prefeitura de São Roque com relação ao possível pagamento do Piso Nacional da Enfermagem;
Nº 15 - Solicita informações a respeito dos educadores do Programa Ensina Brasil;
Nº 16 - Solicita informações a respeito da Estrada Turística da Angolana, no Bairro da Campininha;
Ata - Indicações
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 124 - Solicita, com urgência, realização de poda na Rua Duque de Caxias, Centro, em especial na altura do Nº 318;
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Nº 125 - Solicita a elaboração de estudo de micro e macro drenagem na cidade de São Roque. Além da análise e solução dos problemas de imóveis em situação de risco.; Nº 126 - Solicita instalação de grade de isolamento na Área de Esportes e Lazer da Vila Amaral; Nº 127 - Solicita concretar parquinho ao lado da área de lazer que está sendo construída na vila Amaral;
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda:
Nº 38 - De Congratulações aos organizadores e campeões do 1º Torneio de Futebol de Rua "Seu" Roque, realizado em 7 de janeiro de 2023;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa:
Nº 46 - De Congratulações à Escola de Samba Unidos da Estação Santa Quitéria e à Associação Movimento Esporte Adaptado e Superação Projeto social “AMEAS” pela promoção da inclusão ao viabilizar e dar destaque a ala PCD no Carnaval de São Roque 2023;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 50 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Neusa Luiz Zavareli Martins; Nº 29 - De Congratulações aos alunos de Mérito Acadêmico da Fatec São Roque sendo os melhores alunos das respectivas turmas;
Vereador Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 35 - De Congratulações às entidades que organizaram e participaram do Carnaval de 2023 em São Roque;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 47 - De Congratulações aos vencedores, participantes e organizadores do 1º Festival de Marchinhas de São Roque, que aconteceu nos dias 10 e 11 de fevereiro, no recinto Brasital; Nº 48 - De Congratulações à TSTour - Agência de Viagens e Turismo - pelos nove anos de relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque e região;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Resolução Nº 2/2023. 27/01/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, Dispõe sobre o Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Resolução Nº 6/2023. 15/02/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, Altera o inciso III do art. 59 do Regimento Interno — Resolução N° 13/1991 — referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar.
3. Projeto de Resolução Nº 7/2023. 23/02/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 -, referente ao horário das sessões ordinárias.