Sessões - 5ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 07/03/2023
Hora: 18:13
Observações: - 5ª Sessão Ordinária
Frequências
Abertura - 18:13
Presentes (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausentes (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Votações
Ata - 4ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata
Autoria: Mesa Diretora 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 14/2023 - Legislativo
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Denomina "Praça Marília de Dirceu" praça localizada no Loteamento Núcleo Agrícola Jardim Camargo
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor José Ferreira Reguengo Sobrinho
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Resolução Nº 10/2023
Autoria: Guilherme Araujo Nunes
Assunto: Altera a redação da alínea “a” do inciso I do art. 78 do Regimento Interno - Resolução n° 13/1991 -, e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Resolução Nº 11/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
Assunto: Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 12/2023 - Legislativo
Autoria: Guilherme Araujo Nunes
Assunto: Declara de utilidade pública a Casa de Ofícios e Artesãos
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Ofício Câmara Nº 21/2023
Assunto: Convite Sessão Solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Requerimento Nº 8/2023 - Informações
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Solicita informações sobre a deposição de lixo em área de preservação ambiental cedida para a Prefeitura (Estação Experimental)
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Adiado
Requerimento Nº 20/2023 - Informações
Autoria: Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos
Assunto: Solicita informações a respeito do novo contrato firmado com a Organização Social CEJAM bem como a respeito dos recursos financeiro enviados para manutenção UTI da Santa de Casa de São Roque
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 21/2023 - Informações
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita informações relacionadas a investimentos feitos junto ao espaço de eventos "Vasco Barioni".
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 22/2023 - Urgência
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 56/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 5ª Sessão Ordinária, de 07/03/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a implantação de sinalização e lombadas na Rua Terezinha Franco dos Anjos, bairro Monte Serrat após o término da obra de pavimentação.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a implantação de sinalização e lombadas na Rua José Lemes de Moraes após a finalização da obra de pavimentação.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a realização de manutenção no campinho de São João Velho
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a implantação de sinalização e lombadas na rua Agostinho Silva e travessas após a finalização da obra de pavimentação.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a realização de manutenção e roçada em todas ruas do Distrito de São João Novo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita ao Dep. de Trânsito e gabinete a implantação de sinalização e lombadas após o término da obra de pavimentação nas ruas Terezinha Franco dos Anjos, bairro Monte Serrat e José Lemes de Moraes Volta Grande
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Guilherme Araujo Nunes
Assunto: Solicita o asfaltamento da Estrada Maciel, localizada em Canguera
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Guilherme Araujo Nunes
Assunto: Solicita operação tapa-buraco na Rua Vlademir Aparecido Corrêa
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Solicita roçada na EMEI da Vila Aguiar
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Solicita à Divisão de Trânsito que estude modificação nas mãos de tráfego nas Ruas Barão de Piratininga e Amador Bueno.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Indica à Prefeitura instalação de cobertura nos espaços abertos da EMEF Professora Olga de Toledo Farias, compra de mesas e carteiras e mobília para a diretoria da escola
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita roçada em toda extensão da linha do trem entre os bairros São Julião e o Volta Grande
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a reforma da Praça Itakeshi Ishimaru em São João Novo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita manutenção na iluminação pública dos bairros Garcia e Ponte Preta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita manutenção na Estrada da Serrinha com maquina patrol e cascalhamento
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Solicita manutenção - motonivelamento e cascalhamento - em todas as ruas e alamedas do bairro Planalto Verde
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Solicita ao Poder Executivo a colocação de câmera de segurança na Praça Bauru, no Bairro Jardim Camargo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Reitera a Indicação nº 38/2023, que solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Rosário de Ouro
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Solicita limpeza e roçada do parque de eventos Vasco Barioni, no Bairro Gabriel Pizza
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento da Estrada da Cachoeirinha
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Solicita limpeza na área dos containers de lixo no final da Avenida dos Palmares, no Jardim Suíça Paulista
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Solicita os serviços de roçada e limpeza nos Bairros Gabriel Piza, Jardim Santa Maria e Parque Primavera, em todas as suas vias
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Solicita desassoreamento e limpeza do córrego localizado no Parque Primavera
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento, cascalhamento e roçada no final da Rua Júlio de Lucca, no Bairro Taboão
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Solicita ao Poder Executivo os serviços de motonivelamento, cascalhamento na Estrada Marilu, no Bairro Vinhedo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Indica instalação de LED nas vias públicas de Canguera
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Indica instalação de LED nas vias públicas do bairro Campininha
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Indica instalação de LED nas vias públicas da Vila Amaral
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Indica instalação de LED nas vias públicas do bairro Vinhedos
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Indica instalação de LED nas vias públicas do Parque Aliança
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Indica instalação de LED nas vias públicas do Jardim Conceição
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita a utilização do espaço existente no final da Rua Manoel Costa, Jardim Flórida, São Roque - SP - CEP 18.133-010, para evento de lazer (para família, para utilização do espaço para soltura “pilotagem” de Drone e Helicóptero e Carrinhos de Controle Remoto)
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma, Newton Dias Bastos
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Juvenal Rodrigues
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Moção Nº 35/2023 - Congratulações
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: De Congratulações às entidades que organizaram e participaram do Carnaval de 2023 em São Roque
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Moção Nº 38/2023 - Congratulações
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda
Assunto: De Congratulações aos organizadores e campeões do 1º Torneio de Futebol de Rua "Seu" Roque, realizado em 7 de janeiro de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Moção Nº 46/2023 - Congratulações
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Congratulações à Escola de Samba Unidos da Estação Santa Quitéria e à Associação Movimento Esporte Adaptado e Superação Projeto social “AMEAS” pela promoção da inclusão ao viabilizar e dar destaque a ala PCD no Carnaval de São Roque 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Adiado
Moção Nº 47/2023 - Congratulações
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: De Congratulações aos vencedores, participantes e organizadores do 1º Festival de Marchinhas de São Roque, que aconteceu nos dias 10 e 11 de fevereiro, no recinto Brasital
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Adiado
Moção Nº 49/2023 - Congratulações
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Congratulações à Ótica Ocular por sua história centenária e sua recente vinda para a Estância Turística de São Roque
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda
Assunto: De Apoio ao PEDIDO DE CASSAÇÃO do Vereador Sandro Fantinel, da Câmara Municipal de Caxias do Sul, pelo discurso racista e xenófobo proferido pelo parlamentar em 28 de fevereiro contra os trabalhadores baianos resgatados em situação análoga à escravidão na Serra gaúcha
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Moção Nº 56/2023 - Congratulações
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: De Congratulações à Equipe do Alambique Futebol Clube pelo Vice Campeonato da Copa Atenas, disputada no dia 26 de fevereiro, no Campo da Vila Amaral
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 20/2022
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Institui a Medalha "Darcy Penteado" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 8/2023
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Institui a Medalha "José Cabinda" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 9/2023
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: Institui a Medalha "Professora Antonieta de Araújo Cunha Laurenciano" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado