Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 07/03/2023

Hora: 18:13

Observações: - 5ª Sessão Ordinária

Frequências

Abertura - 18:13

Presentes (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausentes (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Votações

Ata - 4ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 14/2023 - Legislativo

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Denomina "Praça Marília de Dirceu" praça localizada no Loteamento Núcleo Agrícola Jardim Camargo

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor José Ferreira Reguengo Sobrinho

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Resolução Nº 10/2023

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Altera a redação da alínea “a” do inciso I do art. 78 do Regimento Interno - Resolução n° 13/1991 -, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Resolução Nº 11/2023

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 12/2023 - Legislativo

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Declara de utilidade pública a Casa de Ofícios e Artesãos

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Ofício Câmara Nº 21/2023

Assunto: Convite Sessão Solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Requerimento Nº 8/2023 - Informações

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Solicita informações sobre a deposição de lixo em área de preservação ambiental cedida para a Prefeitura (Estação Experimental)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes

Resultado: Adiado

Observações: Adiado por 2 (duas) sessões (8ª Sessão Ordinária).

Requerimento Nº 20/2023 - Informações

Autoria: Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita informações a respeito do novo contrato firmado com a Organização Social CEJAM bem como a respeito dos recursos financeiro enviados para manutenção UTI da Santa de Casa de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 21/2023 - Informações

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações relacionadas a investimentos feitos junto ao espaço de eventos "Vasco Barioni".

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 22/2023 - Urgência

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 56/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 5ª Sessão Ordinária, de 07/03/2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 128/2023

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a implantação de sinalização e lombadas na Rua Terezinha Franco dos Anjos, bairro Monte Serrat após o término da obra de pavimentação.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 129/2023

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a implantação de sinalização e lombadas na Rua José Lemes de Moraes após a finalização da obra de pavimentação.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 130/2023

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização de manutenção no campinho de São João Velho

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 131/2023

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a implantação de sinalização e lombadas na rua Agostinho Silva e travessas após a finalização da obra de pavimentação.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 132/2023

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização de manutenção e roçada em todas ruas do Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 133/2023

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita ao Dep. de Trânsito e gabinete a implantação de sinalização e lombadas após o término da obra de pavimentação nas ruas Terezinha Franco dos Anjos, bairro Monte Serrat e José Lemes de Moraes Volta Grande

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 134/2023

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita o asfaltamento da Estrada Maciel, localizada em Canguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 135/2023

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita operação tapa-buraco na Rua Vlademir Aparecido Corrêa

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 136/2023

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita roçada na EMEI da Vila Aguiar

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 137/2023

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita à Divisão de Trânsito que estude modificação nas mãos de tráfego nas Ruas Barão de Piratininga e Amador Bueno.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 138/2023

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Indica à Prefeitura instalação de cobertura nos espaços abertos da EMEF Professora Olga de Toledo Farias, compra de mesas e carteiras e mobília para a diretoria da escola

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 139/2023

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita roçada em toda extensão da linha do trem entre os bairros São Julião e o Volta Grande

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 140/2023

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a reforma da Praça Itakeshi Ishimaru em São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 141/2023

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita manutenção na iluminação pública dos bairros Garcia e Ponte Preta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 142/2023

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita manutenção na Estrada da Serrinha com maquina patrol e cascalhamento

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 144/2023

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita manutenção - motonivelamento e cascalhamento - em todas as ruas e alamedas do bairro Planalto Verde

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 145/2023

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita ao Poder Executivo a colocação de câmera de segurança na Praça Bauru, no Bairro Jardim Camargo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 146/2023

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Reitera a Indicação nº 38/2023, que solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Rosário de Ouro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 147/2023

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita limpeza e roçada do parque de eventos Vasco Barioni, no Bairro Gabriel Pizza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 148/2023

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento da Estrada da Cachoeirinha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 149/2023

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita limpeza na área dos containers de lixo no final da Avenida dos Palmares, no Jardim Suíça Paulista

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 150/2023

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita os serviços de roçada e limpeza nos Bairros Gabriel Piza, Jardim Santa Maria e Parque Primavera, em todas as suas vias

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 151/2023

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita desassoreamento e limpeza do córrego localizado no Parque Primavera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 152/2023

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento, cascalhamento e roçada no final da Rua Júlio de Lucca, no Bairro Taboão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 153/2023

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita ao Poder Executivo os serviços de motonivelamento, cascalhamento na Estrada Marilu, no Bairro Vinhedo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 154/2023

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica instalação de LED nas vias públicas de Canguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 155/2023

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica instalação de LED nas vias públicas do bairro Campininha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 156/2023

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica instalação de LED nas vias públicas da Vila Amaral

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 157/2023

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica instalação de LED nas vias públicas do bairro Vinhedos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 158/2023

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica instalação de LED nas vias públicas do Parque Aliança

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 159/2023

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica instalação de LED nas vias públicas do Jardim Conceição

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 160/2023

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a utilização do espaço existente no final da Rua Manoel Costa, Jardim Flórida, São Roque - SP - CEP 18.133-010, para evento de lazer (para família, para utilização do espaço para soltura “pilotagem” de Drone e Helicóptero e Carrinhos de Controle Remoto)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 52/2023 - Pesar

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma, Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Juvenal Rodrigues

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 35/2023 - Congratulações

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Congratulações às entidades que organizaram e participaram do Carnaval de 2023 em São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes

Resultado: Aprovado

Moção Nº 38/2023 - Congratulações

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Congratulações aos organizadores e campeões do 1º Torneio de Futebol de Rua "Seu" Roque, realizado em 7 de janeiro de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes

Resultado: Aprovado

Moção Nº 46/2023 - Congratulações

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações à Escola de Samba Unidos da Estação Santa Quitéria e à Associação Movimento Esporte Adaptado e Superação Projeto social “AMEAS” pela promoção da inclusão ao viabilizar e dar destaque a ala PCD no Carnaval de São Roque 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes

Resultado: Adiado

Observações: Adiada para a próxima sessão (6ª Sessão Ordinária)

Moção Nº 47/2023 - Congratulações

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Congratulações aos vencedores, participantes e organizadores do 1º Festival de Marchinhas de São Roque, que aconteceu nos dias 10 e 11 de fevereiro, no recinto Brasital

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes

Resultado: Adiado

Observações: Adiada para a próxima sessão (6ª Sessão Ordinária)

Moção Nº 49/2023 - Congratulações

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações à Ótica Ocular por sua história centenária e sua recente vinda para a Estância Turística de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes

Resultado: Aprovado

Moção Nº 51/2023 - Apoio

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Apoio ao PEDIDO DE CASSAÇÃO do Vereador Sandro Fantinel, da Câmara Municipal de Caxias do Sul, pelo discurso racista e xenófobo proferido pelo parlamentar em 28 de fevereiro contra os trabalhadores baianos resgatados em situação análoga à escravidão na Serra gaúcha

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes

Resultado: Aprovado

Moção Nº 56/2023 - Congratulações

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Congratulações à Equipe do Alambique Futebol Clube pelo Vice Campeonato da Copa Atenas, disputada no dia 26 de fevereiro, no Campo da Vila Amaral

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 20/2022

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Institui a Medalha "Darcy Penteado" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 8/2023

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Institui a Medalha "José Cabinda" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 9/2023

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Institui a Medalha "Professora Antonieta de Araújo Cunha Laurenciano" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes

Resultado: Aprovado

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