Projeto de Resolução Nº 2/2023
Data: 27/01/2023
Protocolo: 00976/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023
Assunto: Dispõe sobre o Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 2-2023 | .doc | 27/01/2023 | 344 KB | |
| PR 2-2023 | 07/02/2023 | 490,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 23/2023 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 | 09/02/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 - Dispõe sobre o Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Ofício Vereador Nº 368/2023 | 09/02/2023 |
Solicita a averiguação e adequação da administração da Câmara Municipal de São roque referente à Lei
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Ofício Vereador Nº 369/2023 | 09/02/2023 |
Solicita a averiguação e adequação da administração da Câmara Municipal de São roque referente à Lei
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 21/2023 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 | 24/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2/2023-L - Dispõe sobre o Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Edital Nº 12/2023 | 27/02/2023 |
4ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 | 28/02/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 - Dispõe sobre o Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque | |
| Resolução Nº 5/2023 | 01/03/2023 |
Dispõe sobre o Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Edital Nº 13/2023 | 06/03/2023 |
5ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 | 10/03/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 - Dispõe sobre o Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/02/2023 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/02/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 3ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 09/02/2023 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/02/2023 | Discussão Única |
| Ata | 4ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/02/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado