Resumo do Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 07/03/2023
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 13/2023, 06/03/2023
Atas
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 14/2023 do Vereador Antonio José Alves Miranda - 07/03/2023 - Denomina "Praça Marília de Dirceu" praça localizada no Loteamento Núcleo Agrícola Jardim Camargo.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023 do Vereador Rogério Jean da Silva - 10/01/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor José Ferreira Reguengo Sobrinho.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 10/2023 do Vereador Guilherme Araujo Nunes - 23/02/2023 - Altera a redação da alínea “a” do inciso I do art. 78 do Regimento Interno - Resolução n° 13/1991 -, e dá outras providências.
2. Projeto de Resolução Nº 11/2023 do Vereador Mesa Diretora 2023 - 02/03/2023 - Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências..
Projetos Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 12/2023, 28/02/2023 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Declara de utilidade pública a Casa de Ofícios e Artesãos.
Expediente - Legislativo
Ofício Câmara
Ofício Vereador
Requerimentos
1. Requerimento Nº 22/2023, 06/03/2023 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 56/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 5ª Sessão Ordinária, de 07/03/2023.
2. Requerimento Nº 8/2023, 09/02/2023 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita informações sobre a deposição de lixo em área de preservação ambiental cedida para a Prefeitura (Estação Experimental).
3. Requerimento Nº 20/2023, 02/03/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Solicita informações a respeito do novo contrato firmado com a Organização Social CEJAM bem como a respeito dos recursos financeiro enviados para manutenção UTI da Santa de Casa de São Roque.
4. Requerimento Nº 21/2023, 03/03/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações relacionadas a investimentos feitos junto ao espaço de eventos "Vasco Barioni"..
Indicações
1. Indicação Nº 128/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a implantação de sinalização e lombadas na Rua Terezinha Franco dos Anjos, bairro Monte Serrat após o término da obra de pavimentação..
2. Indicação Nº 129/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a implantação de sinalização e lombadas na Rua José Lemes de Moraes após a finalização da obra de pavimentação..
3. Indicação Nº 130/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização de manutenção no campinho de São João Velho.
4. Indicação Nº 131/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a implantação de sinalização e lombadas na rua Agostinho Silva e travessas após a finalização da obra de pavimentação..
5. Indicação Nº 132/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização de manutenção e roçada em todas ruas do Distrito de São João Novo.
6. Indicação Nº 133/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita ao Dep. de Trânsito e gabinete a implantação de sinalização e lombadas após o término da obra de pavimentação nas ruas Terezinha Franco dos Anjos, bairro Monte Serrat e José Lemes de Moraes Volta Grande.
7. Indicação Nº 134/2023 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita o asfaltamento da Estrada Maciel, localizada em Canguera.
8. Indicação Nº 135/2023 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita operação tapa-buraco na Rua Vlademir Aparecido Corrêa.
9. Indicação Nº 136/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita roçada na EMEI da Vila Aguiar.
10. Indicação Nº 137/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita à Divisão de Trânsito que estude modificação nas mãos de tráfego nas Ruas Barão de Piratininga e Amador Bueno..
11. Indicação Nº 138/2023 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Indica à Prefeitura instalação de cobertura nos espaços abertos da EMEF Professora Olga de Toledo Farias, compra de mesas e carteiras e mobília para a diretoria da escola.
12. Indicação Nº 139/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita roçada em toda extensão da linha do trem entre os bairros São Julião e o Volta Grande.
13. Indicação Nº 140/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a reforma da Praça Itakeshi Ishimaru em São João Novo.
14. Indicação Nº 141/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção na iluminação pública dos bairros Garcia e Ponte Preta.
15. Indicação Nº 142/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção na Estrada da Serrinha com maquina patrol e cascalhamento.
16. Indicação Nº 144/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita manutenção - motonivelamento e cascalhamento - em todas as ruas e alamedas do bairro Planalto Verde.
17. Indicação Nº 145/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita ao Poder Executivo a colocação de câmera de segurança na Praça Bauru, no Bairro Jardim Camargo.
18. Indicação Nº 146/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Reitera a Indicação nº 38/2023, que solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Rosário de Ouro.
19. Indicação Nº 147/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita limpeza e roçada do parque de eventos Vasco Barioni, no Bairro Gabriel Pizza.
20. Indicação Nº 148/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita motonivelamento e cascalhamento da Estrada da Cachoeirinha.
21. Indicação Nº 149/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita limpeza na área dos containers de lixo no final da Avenida dos Palmares, no Jardim Suíça Paulista.
22. Indicação Nº 150/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita os serviços de roçada e limpeza nos Bairros Gabriel Piza, Jardim Santa Maria e Parque Primavera, em todas as suas vias.
23. Indicação Nº 151/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita desassoreamento e limpeza do córrego localizado no Parque Primavera.
24. Indicação Nº 152/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita os serviços de motonivelamento, cascalhamento e roçada no final da Rua Júlio de Lucca, no Bairro Taboão.
25. Indicação Nº 153/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita ao Poder Executivo os serviços de motonivelamento, cascalhamento na Estrada Marilu, no Bairro Vinhedo.
26. Indicação Nº 154/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica instalação de LED nas vias públicas de Canguera.
27. Indicação Nº 155/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica instalação de LED nas vias públicas do bairro Campininha.
28. Indicação Nº 156/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica instalação de LED nas vias públicas da Vila Amaral.
29. Indicação Nº 157/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica instalação de LED nas vias públicas do bairro Vinhedos.
30. Indicação Nº 158/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica instalação de LED nas vias públicas do Parque Aliança.
31. Indicação Nº 159/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica instalação de LED nas vias públicas do Jardim Conceição.
32. Indicação Nº 160/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a utilização do espaço existente no final da Rua Manoel Costa, Jardim Flórida, São Roque - SP - CEP 18.133-010, para evento de lazer (para família, para utilização do espaço para soltura “pilotagem” de Drone e Helicóptero e Carrinhos de Controle Remoto).
Moções
1. Moção Nº 35/2023, 13/02/2023 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Congratulações às entidades que organizaram e participaram do Carnaval de 2023 em São Roque.
2. Moção Nº 38/2023, 17/02/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, De Congratulações aos organizadores e campeões do 1º Torneio de Futebol de Rua "Seu" Roque, realizado em 7 de janeiro de 2023.
3. Moção Nº 46/2023, 24/02/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, De Congratulações à Escola de Samba Unidos da Estação Santa Quitéria e à Associação Movimento Esporte Adaptado e Superação Projeto social “AMEAS” pela promoção da inclusão ao viabilizar e dar destaque a ala PCD no Carnaval de São Roque 2023.
4. Moção Nº 47/2023, 24/02/2023 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Congratulações aos vencedores, participantes e organizadores do 1º Festival de Marchinhas de São Roque, que aconteceu nos dias 10 e 11 de fevereiro, no recinto Brasital.
5. Moção Nº 49/2023, 27/02/2023 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações à Ótica Ocular por sua história centenária e sua recente vinda para a Estância Turística de São Roque.
6. Moção Nº 51/2023, 01/03/2023 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, De Apoio ao PEDIDO DE CASSAÇÃO do Vereador Sandro Fantinel, da Câmara Municipal de Caxias do Sul, pelo discurso racista e xenófobo proferido pelo parlamentar em 28 de fevereiro contra os trabalhadores baianos resgatados em situação análoga à escravidão na Serra gaúcha.
7. Moção Nº 56/2023, 06/03/2023 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, De Congratulações à Equipe do Alambique Futebol Clube pelo Vice Campeonato da Copa Atenas, disputada no dia 26 de fevereiro, no Campo da Vila Amaral.
Ordem do Dia
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 20/2022, 03/06/2022 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Institui a Medalha "Darcy Penteado" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Resolução Nº 8/2023, 23/02/2023 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Institui a Medalha "José Cabinda" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Resolução Nº 9/2023, 23/02/2023 de autoria de Newton Dias Bastos, Institui a Medalha "Professora Antonieta de Araújo Cunha Laurenciano" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.