Projeto de Resolução Nº 6/2023
Data: 15/02/2023
Protocolo: 02203/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Altera o inciso III do art. 59 do Regimento Interno — Resolução N° 13/1991 — referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 6-2023 | .doc | 23/02/2023 | 262 KB | |
| PR 6-2023 | 23/02/2023 | 177,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 39/2023 ao Projeto de Resolução Nº 6/2023 | 24/02/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 6/2023 - Altera o inciso III do art. 59 do Regimento Interno — Resolução N° 13/1991 — referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar | |
| Parecer Nº 22/2023 ao Projeto de Resolução Nº 6/2023 | 24/02/2023 | Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/2023-L - Altera o inciso III do art. 59 do Regimento Interno — Resolução N° 13/1991 — referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar | |
| Edital Nº 12/2023 | 27/02/2023 | 4ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 6/2023 | 28/02/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 6/2023 - Altera o inciso III do art. 59 do Regimento Interno — Resolução N° 13/1991 — referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar | |
| Resolução Nº 6/2023 | 01/03/2023 | Altera o inciso III do art. 59 do Regimento Interno — Resolução N° 13/1991 — referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar | |
| Edital Nº 13/2023 | 06/03/2023 | 5ª Sessão Ordinária | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2023 | 10/03/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 6/2023 - Altera o inciso III do art. 59 do Regimento Interno — Resolução N° 13/1991 — referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/02/2023 | Leitura |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/02/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 6ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 24/02/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/02/2023 | Discussão Única |
| Ata | 4ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/02/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque
Contra (4) - José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado