Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023
Tipo: Executivo
Data: 04/09/2023
Protocolo: 13872/2023
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Institui no Município de São Roque a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 5-2023-E | 05/09/2023 | 399,9 KB | ||
| PLC 5-2023-E | .docx | 05/09/2023 | 172,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 220/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 | 06/09/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - Institui no Município de São Roque a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP | |
| Parecer Nº 174/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 | 06/09/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023-L - Institui no Município de São Roque a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP | |
| Parecer Nº 68/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 | 06/09/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023-E - Institui no Município de São Roque a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP | |
| Edital Nº 56/2023 | 11/09/2023 | 29ª Sessão Ordinária | |
| Edital Nº 57/2023 | 11/09/2023 | 20ª e 21ª Sessões Extraordinárias | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 | 12/09/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - Institui no Município de São Roque a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP | |
| Requerimento Nº 123/2023 | 12/09/2023 | Requer, EM PLENÁRIO, dispensa de interstício mínimo entre turnos de votação do Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023-E, de 04/09/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Institui no Município de São Roque a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP" | |
| Relatório de Votação Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 | 12/09/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - Institui no Município de São Roque a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP | |
| Autógrafo Nº 5742/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 | 13/09/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - Institui no Município de São Roque a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP | |
| Lei Complementar Nº 127 | 14/09/2023 | Institui no Município de São Roque a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 | 26/09/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - Institui no Município de São Roque a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/09/2023 | Leitura |
| Ata | 28ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/09/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 40ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 06/09/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 32ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2023 | 06/09/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/09/2023 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Extraordinária de 2023 | 12/09/2023 | 2ª Discussão |
| Ata | 20ª Sessão Extraordinária de 2023 | 12/09/2023 | 2ª Discussão |
| Ata | 29ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/09/2023 | 1ª Discussão |
Votações
20ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (3) - Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado