Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 620.955,79 (seiscentos e vinte mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Autoriza a doação das unidades imobiliárias pertencentes ao loteamento “Parque Lago dos Patos”, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 151.173,75 (cento e cinquenta e um mil, cento e setenta e três reais e setenta e cinco centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera as Leis Ordinárias Nºs 2.209, de 1º de fevereiro de 1994, 2.702, de 6 de junho de 2002, e 4.292, de 9 de outubro de 2014, para dispor sobre a reversão dos servidores à atividade e as perícias médicas realizadas pelo SÃO ROQUE PREV, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1° de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Juliana Egydio Caldevilla Bonfietti

Assunto: Relatório mensal sobre a execução de coleta, tratamento e destinação final do lixo na Estância Turística de São Roque referente ao mês de agosto de 2023

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Dispõe sobre a divulgação dos direitos e garantias da pessoa portadora de câncer e da pessoa com deficiência e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Roque, Mairinque, Ibiúna, Alumínio e Araçariguama

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Denomina "Rua Paulo Tanzi" via localizada no bairro Guaçu

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos

Assunto: Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura 'Mestre Onça'" ao Senhor Wilson Teixeira da Silva "Mestre Russo"

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Convocação de Audiência Pública (LOA)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações referente aos "Kits de Guloseimas" que serão distribuídos para as crianças da rede pública de ensino em comemoração ao "Dia das Crianças"

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva

Assunto: Requerem a inclusão do Requerimento Nº 134/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 33ª Sessão Ordinária, de 10/10/2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica a execução de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Adão Pires de Albuquerque até a Estrada Ponte Lavrada.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica a execução de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Álvaro Pinto Duarte (inicio próximo ao Nor Hotel e Spa) até a Estrada Capela do Cepo.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita a implantação de uma praça para lazer e encontro ao lado da Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizada no Marmeleiro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Poder Executivo a inclusão do cargo de turismólogo e de guia turístico na reforma Administrativa

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita a criação de um leito psiquiátrico na Santa Casa de São Roque.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita construção de rua interligando o estacionamento da Irmandade Santa Casa de Misericórdia com a Rua Santana

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita a possibilidade de separação no atendimento PA da Santa Casa de Adulto e Infantil

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita Alargamento da Via na entrada da Vila Amaral conforme (Fotos)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita Alargamento de Via. na Rua Jose Carlos Piccirillo no Inicio da Pessegueiro- bairro Gabriel Piza (Fotos)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita o Recapeamento Asfáltico das Vielas próximas a escola Carmem Lucia , Bem como a Limpeza dos matos nestes locais - Bairro Vila Amaral (Fotos)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Reitera a Indicação 525/2023 e Solicita serviços de roçada e limpeza de canaletas na Estrada do Caeté, na totalidade de sua extensão.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eduardo Roque Budemberg

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Pesar pelo falecimento da Estimada Senhora Maria Barbosa Cassoli

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rute Garcia Carlassara

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor Diego Ralf de Souza Bomfim, irmão da Deputada Federal Sâmia Bomfim

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jonas Rodrigues de Carvalho

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos de Andrade Corsato

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor Perseu Ribeiro Almeida

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luis Claudio Ferreira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações em face da comemoração, no mês de agosto, do “Dia da Capoeira” e da “Semana da Capoeira”, datas comemorativas instituídas por meio de Leis Municipais

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Congratulações aos organizadores da Batalha do Largo de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações aos organizadores da 37ª Romaria dos Cavaleiros do Sagrado Coração de Jesus, do Distrito de Mailasque à Pirapora do Bom Jesus, durante os dias 23 e 24 de setembro de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações à Simone Judica Chiló, em face dos relevantes serviços prestados ao Município da Estância Turística de São Roque, à frente do Departamento de Bem Estar Social

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações aos novos membros do Conselho Tutelar de São Roque, eleitos em 1º de outubro, para o mandato de 2024 a 2028

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações aos organizadores da Feira das Profissões da Interativa Treinamentos, realizada em 6 de setembro de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Julio Antonio Mariano, William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Congratulações pelo Dia Nacional da Guarda Civil Municipal, comemorado anualmente em 10 de outubro

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações aos organizadores da palestra realizada no sábado, 30 de setembro, sobre o “Setembro Amarelo” e as “Prevenções da Hipertensão Arterial”, do Programa Saúde da Família do Carmo, que aconteceu no bairro Vila Lino

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Requer a retirada das Emendas Nºs 1, de 28/06/2023 e 7/2023, de 04/07/2023, LIDAS em Plenário, ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, de autoria da Mesa Diretora, que "Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Requer a retirada da Emenda Nº 2/2023, de 03/07/2023, LIDA em Plenário, ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, de autoria da Mesa Diretora, que "Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Requer a retirada das Emendas Nºs 3, 4, 5 e 6/2023, de 04/07/2023, LIDAS em Plenário, ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, de autoria da Mesa Diretora, que "Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao 2° Tenente PM Paulo Cesar Arruda

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Dilação - Requerimento Nº 124/2023 - Solicita informações a respeito da destinação dos recursos encaminhados ao Município através de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Márcio da Farmácia

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura