Resumo do Expediente - 33ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 10/10/2023
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 68/2023, Leitura, 06/10/2023
Atas
1. Ata - 32ª Sessão Ordinária de 2023, Discussão Única.
2. Ata - 25ª Sessão Extraordinária de 2023, Discussão Única.
3. Ata - 26ª Sessão Extraordinária de 2023, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 56/2023, Maioria absoluta, Leitura, 04/10/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 620.955,79 (seiscentos e vinte mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos).
2. Projeto de Lei Nº 57/2023, Maioria absoluta, Leitura, 05/10/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais).
3. Projeto de Lei Nº 58/2023, Maioria absoluta, Leitura, 06/10/2023 - Autoriza a doação das unidades imobiliárias pertencentes ao loteamento “Parque Lago dos Patos”, e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 59/2023, Maioria absoluta, Leitura, 09/10/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 151.173,75 (cento e cinquenta e um mil, cento e setenta e três reais e setenta e cinco centavos).
5. Projeto de Lei Nº 60/2023, Maioria absoluta, Leitura, 09/10/2023 - Altera as Leis Ordinárias Nºs 2.209, de 1º de fevereiro de 1994, 2.702, de 6 de junho de 2002, e 4.292, de 9 de outubro de 2014, para dispor sobre a reversão dos servidores à atividade e as perícias médicas realizadas pelo SÃO ROQUE PREV, e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Nº 61/2023, Maioria absoluta, Leitura, 10/10/2023 - Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1° de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências".
Correspondências Recebidas
1. Correspondência Recebida Nº 214/2023, , Leitura, 05/10/2023 - Relatório mensal sobre a execução de coleta, tratamento e destinação final do lixo na Estância Turística de São Roque referente ao mês de agosto de 2023.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 92/2023, Maioria simples, Leitura, do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 13/09/2023 - Dispõe sobre a divulgação dos direitos e garantias da pessoa portadora de câncer e da pessoa com deficiência e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 101/2023, Maioria simples, Leitura, do Vereador Antonio José Alves Miranda - 28/09/2023 - Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Roque, Mairinque, Ibiúna, Alumínio e Araçariguama.
3. Projeto de Lei Nº 102/2023, Maioria simples, Leitura, do Vereador Antonio José Alves Miranda - 03/10/2023 - Denomina "Rua Paulo Tanzi" via localizada no bairro Guaçu.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2023, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos - 28/09/2023 - Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura 'Mestre Onça'" ao Senhor Wilson Teixeira da Silva "Mestre Russo".
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 2146/2023, , Leitura, do Vereador Israel Francisco de Oliveira - 03/10/2023 - Justifica ausência na 32ª Sessão Ordinária, de 3 de outubro de 2023, por motivos de força maior.
Edital - Expediente
1. Edital Nº 69/2023, Leitura, 10/10/2023
Requerimentos
1. Requerimento Nº 134/2023, , Discussão Única, 05/10/2023 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva, Solicita informações referente aos "Kits de Guloseimas" que serão distribuídos para as crianças da rede pública de ensino em comemoração ao "Dia das Crianças".
2. Requerimento Nº 135/2023, , Discussão Única, 09/10/2023 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva, Requerem a inclusão do Requerimento Nº 134/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 33ª Sessão Ordinária, de 10/10/2023.
Indicações
1. Indicação Nº 829/2023, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a execução de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Adão Pires de Albuquerque até a Estrada Ponte Lavrada..
2. Indicação Nº 830/2023, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a execução de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Álvaro Pinto Duarte (inicio próximo ao Nor Hotel e Spa) até a Estrada Capela do Cepo..
3. Indicação Nº 831/2023, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita a implantação de uma praça para lazer e encontro ao lado da Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizada no Marmeleiro.
4. Indicação Nº 832/2023, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Executivo a inclusão do cargo de turismólogo e de guia turístico na reforma Administrativa.
5. Indicação Nº 833/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a criação de um leito psiquiátrico na Santa Casa de São Roque..
6. Indicação Nº 834/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita construção de rua interligando o estacionamento da Irmandade Santa Casa de Misericórdia com a Rua Santana.
7. Indicação Nº 835/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a possibilidade de separação no atendimento PA da Santa Casa de Adulto e Infantil.
8. Indicação Nº 836/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita Alargamento da Via na entrada da Vila Amaral conforme (Fotos).
9. Indicação Nº 837/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita Alargamento de Via. na Rua Jose Carlos Piccirillo no Inicio da Pessegueiro- bairro Gabriel Piza (Fotos).
10. Indicação Nº 838/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita o Recapeamento Asfáltico das Vielas próximas a escola Carmem Lucia , Bem como a Limpeza dos matos nestes locais - Bairro Vila Amaral (Fotos).
11. Indicação Nº 839/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Reitera a Indicação 525/2023 e Solicita serviços de roçada e limpeza de canaletas na Estrada do Caeté, na totalidade de sua extensão..
Moções
1. Moção Nº 288/2023, , Discussão Única, 30/08/2023 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque, De Congratulações em face da comemoração, no mês de agosto, do “Dia da Capoeira” e da “Semana da Capoeira”, datas comemorativas instituídas por meio de Leis Municipais.
2. Moção Nº 310/2023, , Discussão Única, 18/09/2023 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira, De Congratulações aos organizadores da Batalha do Largo de São Roque.
3. Moção Nº 331/2023, , Discussão Única, 27/09/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque, De Congratulações aos organizadores da 37ª Romaria dos Cavaleiros do Sagrado Coração de Jesus, do Distrito de Mailasque à Pirapora do Bom Jesus, durante os dias 23 e 24 de setembro de 2023.
4. Moção Nº 334/2023, , Discussão Única, 02/10/2023 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes, De Congratulações à Simone Judica Chiló, em face dos relevantes serviços prestados ao Município da Estância Turística de São Roque, à frente do Departamento de Bem Estar Social.
5. Moção Nº 335/2023, , Discussão Única, 02/10/2023 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes, De Congratulações aos novos membros do Conselho Tutelar de São Roque, eleitos em 1º de outubro, para o mandato de 2024 a 2028.
6. Moção Nº 342/2023, , Discussão Única, 04/10/2023 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, De Congratulações aos organizadores da Feira das Profissões da Interativa Treinamentos, realizada em 6 de setembro de 2023.
7. Moção Nº 346/2023, , Discussão Única, 05/10/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira, De Congratulações pelo Dia Nacional da Guarda Civil Municipal, comemorado anualmente em 10 de outubro.
8. Moção Nº 349/2023, , Discussão Única, 05/10/2023 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, De Congratulações aos organizadores da palestra realizada no sábado, 30 de setembro, sobre o “Setembro Amarelo” e as “Prevenções da Hipertensão Arterial”, do Programa Saúde da Família do Carmo, que aconteceu no bairro Vila Lino.
Ordem do Dia
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 26/2023, Maioria absoluta, Discussão Única, 23/06/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, Maioria absoluta, Discussão Única, 28/06/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, Maioria absoluta, Discussão Única, 03/07/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
3. Emenda Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, Maioria absoluta, Discussão Única, 04/07/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
4. Emenda Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, Maioria absoluta, Discussão Única, 04/07/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
5. Emenda Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, Maioria absoluta, Discussão Única, 04/07/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023-E, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
6. Emenda Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, Maioria absoluta, Discussão Única, 04/07/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
7. Emenda Nº 7 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, Maioria absoluta, Discussão Única, 04/07/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Requerimentos
1. Requerimento Nº 137/2023, , Discussão Única, 10/10/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Requer a retirada das Emendas Nºs 1, de 28/06/2023 e 7/2023, de 04/07/2023, LIDAS em Plenário, ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, de autoria da Mesa Diretora, que "Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
2. Requerimento Nº 138/2023, , Discussão Única, 10/10/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Requer a retirada da Emenda Nº 2/2023, de 03/07/2023, LIDA em Plenário, ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, de autoria da Mesa Diretora, que "Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
3. Requerimento Nº 139/2023, , Discussão Única, 10/10/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Requer a retirada das Emendas Nºs 3, 4, 5 e 6/2023, de 04/07/2023, LIDAS em Plenário, ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, de autoria da Mesa Diretora, que "Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023, Maioria qualificada, Discussão Única, 08/08/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao 2° Tenente PM Paulo Cesar Arruda