Pauta da Reunião - 47ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 11/10/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Requerimentos
1. Requerimento Nº 136/2023, 10/10/2023 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Requer informações referentes aos condomínios existentes no município de São Roque.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 54/2023, 22/09/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
2. Projeto de Lei Nº 56/2023, 04/10/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 620.955,79 (seiscentos e vinte mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos).
3. Projeto de Lei Nº 57/2023, 05/10/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 59/2023, 09/10/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 151.173,75 (cento e cinquenta e um mil, cento e setenta e três reais e setenta e cinco centavos).
5. Projeto de Lei Nº 87/2023, 25/08/2023 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência a ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão de assistência, no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Nº 100/2023, 27/09/2023 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Insere a Semana da Mostra de Ciência e Tecnologia no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
7. Projeto de Lei Nº 101/2023, 28/09/2023 de autoria de Antonio José Alves Miranda, Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Roque, Mairinque, Ibiúna, Alumínio e Araçariguama.
8. Projeto de Lei Nº 102/2023, 03/10/2023 de autoria de Antonio José Alves Miranda, Denomina "Rua Paulo Tanzi" via localizada no bairro Guaçu.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2023, 28/09/2023 de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura 'Mestre Onça'" ao Senhor Wilson Teixeira da Silva "Mestre Russo".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 37/2023, 03/10/2023 de autoria de Mesa Diretora 2023, Disciplina o uso do Plenário "Dr. Júlio Arantes de Freitas" por terceiros e dá outras providências.