Projeto de Lei Nº 59/2023
Tipo: Executivo
Data: 09/10/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 15570/2023
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 151.173,75 (cento e cinquenta e um mil, cento e setenta e três reais e setenta e cinco centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 59-2023-E | 10/10/2023 | 191 KB | ||
| anexo ao PL 59-2023-E | 10/10/2023 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 252/2023 ao Projeto de Lei Nº 59/2023 | 10/10/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 59/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 151.173,75 (cento e cinquenta e um mil, cento e setenta e três reais e setenta e cinco centavos)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 202/2023 ao Projeto de Lei Nº 59/2023 | 11/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 151.173,75 (cento e cinquenta e um mil, cento e setenta e três reais e setenta e cinco centavos)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 80/2023 ao Projeto de Lei Nº 59/2023 | 11/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 151.173,75 (cento e cinquenta e um mil, cento e setenta e três reais e setenta e cinco centavos)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023 |
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| Edital Nº 70/2023 | 16/10/2023 |
34ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Edital Nº 71/2023 | 16/10/2023 |
27ª Sessão Extraordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 59/2023 | 17/10/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 59/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 151.173,75 (cento e cinquenta e um mil, cento e setenta e três reais e setenta e cinco centavos) | |
| Relatório de Votação Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 59/2023 | 17/10/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 59/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 151.173,75 (cento e cinquenta e um mil, cento e setenta e três reais e setenta e cinco centavos) | |
| Autógrafo Nº 5758/2023 ao Projeto de Lei Nº 59/2023 | 17/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 151.173,75 (cento e cinquenta e um mil, cento e setenta e três reais e setenta e cinco centavos)
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Lei Ordinária Nº 5714/2023 | 19/10/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 151.173,75 (cento e cinquenta e um mil, cento e setenta e três reais e setenta e cinco centavos).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2023 | 22/11/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 59/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 151.173,75 (cento e cinquenta e um mil, cento e setenta e três reais e setenta e cinco centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/10/2023 | Leitura |
| Ata | 33ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/10/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 47ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 11/10/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 40ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2023 | 11/10/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 27ª Sessão Extraordinária de 2023 | 16/10/2023 | 2ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/10/2023 | 1ª Discussão |
| Ata | 27ª Sessão Extraordinária de 2023 | 17/10/2023 | 2ª Discussão |
| Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/10/2023 | 1ª Discussão |
Votações
27ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado