Projeto de Lei Nº 101/2023
Tipo: Legislativo
Data: 28/09/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 14948/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Roque, Mairinque, Ibiúna, Alumínio e Araçariguama
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Aprovado Estatuto ASSEA.2023 (2) | 28/09/2023 | 6,1 MB | ||
| Aprovado Estatuto ASSEA.2023 (1) | 28/09/2023 | 6,1 MB | ||
| Aprovado Estatuto ASSEA.2023 | 28/09/2023 | 6,1 MB | ||
| ATA ELEIÇÕES 2023 | 28/09/2023 | 13,8 MB | ||
| DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO | 28/09/2023 | 2 MB | ||
| CNPJ | 03/10/2023 | 104,7 KB | ||
| PL 101-2023-L | 10/10/2023 | 191 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 253/2023 ao Projeto de Lei Nº 101/2023 | 11/10/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 101/2023 - Declara utilidade pública da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Roque, Mairinque, Ibiúna, Alumínio e Araçariguama
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 205/2023 ao Projeto de Lei Nº 101/2023 | 11/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2023-L - Declara utilidade pública da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Roque, Mairinque, Ibiúna, Alumínio e Araçariguama
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 74/2023 ao Projeto de Lei Nº 101/2023 | 11/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2023-L - Declara utilidade pública da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Roque, Mairinque, Ibiúna, Alumínio e Araçariguama
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023 |
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| Edital Nº 70/2023 | 16/10/2023 |
34ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 101/2023 | 17/10/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 101/2023 - Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Roque, Mairinque, Ibiúna, Alumínio e Araçariguama | |
| Autógrafo Nº 5761/2023 ao Projeto de Lei Nº 101/2023 | 17/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 101/2023 - Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Roque, Mairinque, Ibiúna, Alumínio e Araçariguama
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Lei Ordinária Nº 5729/2023 | 01/11/2023 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Roque, Mairinque, Ibiúna, Alumínio e Araçariguama
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2023 | 14/11/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 101/2023 - Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Roque, Mairinque, Ibiúna, Alumínio e Araçariguama
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/10/2023 | Leitura |
| Ata | 33ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/10/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 39ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 11/10/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 47ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 11/10/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/10/2023 | Discussão Única |
| Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/10/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado