Ata - 39ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 17/11/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 39ª SO 21.11.2023 | .doc | 08/12/2023 | 289 KB | |
| Retif ata 39ª SO 21.11.2023 | 08/12/2023 | 295,4 KB | ||
| DFD ATA 39º SESSÃO ORDINÁRIA 17.11.2023 | 08/12/2023 | 3,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Ata - 39ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/11/2023 | Relatório de Votação ao Ata - 39ª Sessão Ordinária de 2023 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/11/2023 | Discussão Única |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/11/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes
Ausente (3) - Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Atas
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 73/2023, 17/11/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais).Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 917 - Indica Motonivelamento e Cascalhamento na (Vila do Sossego) em toda sua extensão; Nº 918 - Indica Roçada na Viela Estevam Soares - Bairro Capuava; Nº 919 - Reitera a indicação 784/2023 e Indica Operação Tapa Buraco na Viela Estevam Soares, Bairro do Capuava.(Fotos); Nº 920 - Indica a possibilidade de instalação de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Bairro do Carmo;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 911 - Indica ao Poder Executivo os serviços de motonivelamnto, cascalhamento e retirada de galhos de árvore na Estrada Taipas de Pedra, Alto da Serra; Nº 912 - Solicita, com urgência, restabelecimento do fornecimento de energia elétrica no condomínio dos Oficiais do Bairro do Carmo, tendo em vista os danos causados pelas chuvas; Nº 913 - Solicita, com urgência, que sejam retiradas as raízes de árvores e troncos que estão obstruindo as vias do condomínio dos Oficiais do Bairro do Carmo; Nº 914 - Solicita, com urgência, motonivelamento e cascalhamento no condomínio dos Oficiais do Bairro do Carmo;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 915 - Indica pavimentação da Rua João Raimundo Ribeiro, em São João Novo; Nº 916 - Indica prolongamento de água na Rua João Raimundo Ribeiro, em São João Novo;
Ata - Moções
Vereador Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 402 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nair Conti;
Vereador Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 407 - De Pesar pelo falecimento do estimado jovem Matheus Gabriel Leocádio;
Vereador Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 412 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Syrlene de Souza;
Vereador Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 309 - De Congratulações ao Esporte Clube Vila Nova que se sagrou campeão do Campeonato Municipal;
Vereador Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 274 - De Congratulações ao São-Roquense Lucca Tanzi Maciel, que se sagrou campeão de futsal no World Futsal Championships 2023, disputado em Orlando, na Flórida;
Vereador Julio Antonio Mariano, William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira:
Nº 346 - De Congratulações pelo Dia Nacional da Guarda Civil Municipal, comemorado anualmente em 10 de outubro;
Vereador Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 408 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jorge Teodoro Dutra;
Vereador Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 404 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gervásio Cipriano da Silva;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 413 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Washington Júlio de Oliveira;
Vereador William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira:
Nº 310 - De Congratulações aos organizadores da Batalha do Largo de São Roque;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 55/2023. 29/09/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Estima a receita e fixa a despesa do Município de da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2024 (LOA).2. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 10/10/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 117.000,00 - Consultório Odontológico Móvel – Grupo Laços.
3. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 10/10/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 61.000,00 - Implantação do Crossfit adaptado para área da saúde – Parcerias com Terceiro Setor – AMEAS.
4. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 10/10/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 100.000,00 - Alternativas de Parto Humanizado (doulagem).
5. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 10/10/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 36.900,00 - Intervenções arqueológicas no Sítio Santo Antônio - IPHAN.
6. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 10/10/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 11.000,00 - Educação com museus.
7. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 10/10/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 50.000,00 - Manutenção na Escola Barão de Piratininga.
8. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 10/10/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 41.800,00 - Revitalização da biblioteca da U.C. Juca Rocha.
9. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 10/10/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 12.500,00 - Pesquisa e diagnóstico histórico e social dos bairros que formam a comunidade da EMEIF Juca Rocha.
10. Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 10/10/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 5.000,00 - Implantação do Programa Saberes Afro-brasileiros.
11. Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 10/10/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 55.000,00 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável.
12. Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 10/10/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 35.000,00 - Parcerias com o Terceiro Setor – Casa de Ofícios.
13. Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 10/10/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 15.400,00 - Oficina de teatro na EMEIF Prof. Joaquim da Silveira Santos, Teatro de Páscoa Comunitário e o Festival Estudantil Vasco Barioni.
14. Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 11/10/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, R$ 556.000,00 - Sendo R$ 139.000,00 para consultas oftalmológica, R$ 139.000,00 para Exames Oftalmológicos e R$ 278.000,00 para cirurgias oftalmológicas; nos exames, mapeamento de retina, retina, estrabismo e catarata; nas cirurgias, catarata, retina, pterígio.
15. Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 17/10/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 278.000,00 - Aquisição de aparelho de mamografia.
16. Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 17/10/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 278.000,00 - APAE (custeio da implementação do Ciclo II e das refeições do horário de almoço do Ciclo I).
17. Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 17/10/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 55.600,00 - AMEAS (associação movimento esporte adaptado e superação).
18. Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 17/10/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 55.600,00 - PAS (Programa de Assistência Social).
19. Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 17/10/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 111.200,00 - Sendo R$ 55.600,00 para o Grupo Laços e R$ 55.600,00 para a Associação Viva Luz.
20. Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 17/10/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 55.600,00 - Projeto Estação Maylasky.
21. Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 17/10/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 278.000,00 para o Programa Mais Visão - Sendo R$ 92.000,00 para Consultas Oftalmológicas, R$ 92.000,00 para Exames Oftalmológicos e R$ 94.000,00 para Cirurgias Oftalmológicas; nas consultas, oftalmologia pediátrica, retina, catarata e estrabismo; nos exames, mapeamento de retina, retina, estrabismo e catarata; nas cirurgias, catarata, retina, pterígio.
22. Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 17/10/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 106.000,00 - Construção de dois sanitários no andar superior da EMEF Sônia Maria – Distrito de São João Novo.
23. Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 17/10/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 50.000,00 - Complemento de cerca de 150 m faltantes do asfaltamento da Rua Joaquim Borges, em São João Novo.
24. Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 17/10/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 116.000,00 - Recapeamento das Ruas Fortunato Ernesto e Euclides Costa e Estrada Rubens Francisco de Campos, todas em São João Novo.
25. Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 18/10/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 139.000,00 - Saúde - Aquisição de van para transporte dos assistidos da APAE.
26. Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 18/10/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, Altera o Anexo 6, do Órgão Câmara Municipal, do Projeto de Lei Nº 55/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2024 (LOA).
27. Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 18/10/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 139.000,00 - Aquisição de aparelho de mamografia para a Santa Casa.
28. Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 18/10/2023, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, R$ 556.000,00 - Aquisição de aparelho de mamografia.
29. Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 18/10/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, R$ 278.000,00 - Exames do Programa Mais Saúde Mulher.
30. Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 18/10/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, R$ 200.000,00 - Aquisição de um veículo para a Guarda Municipal destinado preferencialmente ao atendimento dos casos relacionados a lei “Maria da Penha"..
31. Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 18/10/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, R$ 78.000,00 - Recapeamento da Rua Carmelina Creem - Santa Rita.
32. Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 18/10/2023, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023, Correção da redação dos artigos 3º, 6º e 7º do Projeto de Lei Nº 55/2023.
33. Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 18/10/2023, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023, Correção de Dotações (Material de Consumo) da Secretaria de Educação.
34. Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 18/10/2023, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023, Correção Classificação Orçamentária Secretaria Jurídica.
35. Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 18/10/2023, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023, Correção da Função utilizada na Secretaria de Obras e Serviços.