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Câmara Municipal de São Roque

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Ata - 12ª Sessão Ordinária de 2024

Tipo: Ata

Data: 23/04/2024

Autoria: Mesa Diretora 2024, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda

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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ata 12a SO 23.04.2024 .pdf 02/05/2024 315,2 KB

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Documento Data Assunto Arquivos
Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Ata - 12ª Sessão Ordinária de 2024 03/05/2024 Relatório de Votação ao Ata - 12ª Sessão Ordinária de 2024 -

Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 13ª Sessão Ordinária de 2024 03/05/2024 Discussão Única
Ata 13ª Sessão Ordinária de 2024 03/05/2024 Discussão Única

Votações

13ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Matérias

Edital - Expediente

1. Edital Nº 22/2024, 23/04/2024

Atas

1. Ata - 11ª Sessão Ordinária de 2024

Ata - Expediente - Executivo

1. Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2024, 18/04/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 23/2024-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico, laudos e exames complementares aos pacientes e seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres no Município de São Roque e dá outras providências.

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 27/2024, 02/04/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade com mensagens contra o racismo nos estádios e quadras destinadas à competições futebolísticas da Estância Turística de São Roque – "Lei Vini Jr.".

2. Projeto de Lei Nº 29/2024, 05/04/2024 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Acrescenta os artigos 2º-A e 2º-B à Lei Nº 4.860, de 1º de outubro de 2018, que dispõe sobre a proibição de prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências.

3. Projeto de Lei Nº 31/2024, 18/04/2024 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Altera a Lei nº 3.587/2011, denominando "Estrada Dárcio d'Agosto" a via anteriormente oficializada como "Estrada dos Moreiras".

4. Projeto de Lei Nº 33/2024, 22/04/2024 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o transtorno do espectro autista (TEA).

5. Projeto de Lei Nº 35/2024, 23/04/2024 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Denomina "Travessa Luiz Honda" via localizada no distrito de São João Novo.

6. Projeto de Resolução Nº 12/2024, 23/04/2024 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2024, Altera a data de realização da 13ª Sessão Ordinária de 2024.

7. Requerimento Nº 47/2024, 22/04/2024 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Requer a inclusão da Moção nº 115/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 23/04/2024.

8. Requerimento Nº 48/2024, 22/04/2024 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Requer a inclusão do Requerimento nº 46/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 23/04/2024.

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

Nº 210 - Indica ao Poder Executivo o serviço de roçada nas vias públicas da Vila Amaral; Nº 215 - Solicita roçada na Avenida das Palmeiras e praça do Bairro Jardim Suíça Paulista; Nº 216 - Solicita roçada e limpeza da Avenida dos Vinhedos, no Bairro Jardim Santa Vitória; Nº 217 - Solicita roçada no Bairro Campininha de Cima e Campininha de Baixo; Nº 218 - Indica a manutenção na tampa do bueiro em frente ao posto de combustível ALE, localizado na Rua Sotero de Souza n.º 218; Nº 219 - Indica motonivelamento e cascalhamento da Estrada dos Godinhos, Canguera; Nº 220 - Indica colocação de braços de luz na Estrada dos Godinhos, Canguera; Nº 221 - Indica colocação de braços de Luz na Estrada do Café, Pavão; Nº 222 - Indica autorização para o corte de uma árvore em seu terreno, localizado na Estrada dos Venâncios, 504, Canguera; Nº 223 - Indica análise técnica para colocação de lombada na Estrada Marilu, próximo à altura do imóvel número 161, Bairro Jardim Santa Vitória;

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

Nº 211 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento na via à direita, altura do imóvel n.º 2.905 (conforme foto anexa), da Estrada Turística do Morro do Saboó; Nº 214 - Indica em caráter de urgência, que seja feita adequação da calçada e árvores adjacentes ao prédio da Avenida Bandeirantes, na altura do imóvel n.º 101, onde há um salão de cabeleireiros;

Vereador Julio Antonio Mariano:

Nº 213 - Indica com urgência roçada de mato na Estrada dos Venâncios, Pavão.;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

Nº 200 - Solicita motonivelamento e cascalhamento da Rua Candido Portinary na Vila Darcy Penteado em Mailasqui.; Nº 209 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Amora, no Bairro do Saboó; Nº 212 - Solicita pavimentação asfáltica no estacionamento da Emef Professora Maria Jose Ferraz Shoenacker no bairro do Guaçu.;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

Nº 201 - Solicita o prolongamento de rede de água na Estrada do Garcia; Nº 202 - Solicita o prolongamento de rede de água na Estrada do Paiol; Nº 203 - Solicita o prolongamento de rede de água no Bairro Alto do Sábia; Nº 204 - Solicita o prolongamento de rede de energia, com a colocação de mais postes de luz na Estrada do Paiol; Nº 205 - Solicita o prolongamento de rede de energia elétrica na Estrada do Lázaro; Nº 206 - Solicita que a coleta de lixo passe nas ruas dos bairros Taxaquara, Oswaldo Bello, Edna Fogaça de Moraes e Travessa da Estrada do Garcia; Nº 207 - Solicita a colocação de bico de luz na Estrada Juvenal Rocha, Bairro Volta Grande; Nº 208 - Solicita a colocação de bico de luz no Bairro Alto do Sábia;

Ata - Moções

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior:

Nº 106 - De Congratulações à ADAS São Roque pelos 29 anos de relevantes serviços prestados à comunidade de deficientes auditivos de São Roque e região e ao poder público municipal;

Vereador Israel Francisco de Oliveira, Diego Gouveia da Costa:

Nº 102 - De Congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Autistas de São Roque (aMAIS), pela realização da 9ª Caminhada de Conscientização sobre o Autismo, que ocorreu no dia 7 de abril de 2024.;

Vereador Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Newton Dias Bastos:

Nº 117 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gilberto Oliveira Pereira;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, William da Silva Albuquerque:

Nº 98 - De Congratulações à Escola Canadense Maple Bear, pela escolha da cidade de São Roque para instalação da sua unidade, por gerar oportunidades de empregos e acreditar no desenvolvimento da nossa região;

Vereador Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque:

Nº 116 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Elza Ferreira Cardoso;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso:

Nº 97 - De Congratulações ao Coletivo de Mulheres Artistas de São Roque pela recente instituição da Câmara Temática de Mulheres Artistas e Produtoras Culturais;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda:

Nº 115 - De Apoio à Greve em defesa da educação pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Campus São Roque;

Vereador Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque:

Nº 113 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Lizandra Maria;

Vereador Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda, Newton Dias Bastos:

Nº 111 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sebastião Ribeiro;

Vereador William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Newton Dias Bastos:

Nº 112 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Simei Gomes;

Ata - Expediente - Legislativo

1. Resposta Nº 1 ao Ofício Presidente Nº 239/2024, 18/04/2024 de autoria do Vereador Sidnea Capps Garcia, Resposta ao Ofício Presidente Nº 239/2024 - Encaminha Moção Nº 101/2024. De Repúdio ao Sr. Darci Hilário Pinto, por ataque proferido em rede social contra a Profª e ex-Vereadora Sidnea Capps Garcia.

2. Correspondência Recebida Nº 39/2024, 23/04/2024 de autoria do Vereador Conselho Municipal do Direito das Mulheres, Manifestação de repúdio acerca do quanto exposto pela Moção nº 82/2024.

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024. 05/04/2024, de autoria de William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. Leandro Degasperi Martins.
2. Projeto de Lei Nº 30/2024. 12/04/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 5.745, de 27 de novembro de 2023, que estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho".
3. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024. 16/04/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 127, de 14 de setembro de 2023.
4. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024. 23/04/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Clovis Antonio Ocuma, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 127, de 14 de setembro de 2023.

Ata - Requerimentos

Vereador Newton Dias Bastos:

Nº 44 - Solicita informações relacionadas às ações municipais voltadas à fiscalização do contrato de gestão firmado com a CEJAM;

Vereador William da Silva Albuquerque:

Nº 46 - Solicita informações referentes aos totens instalados junto as unidades escolares do município de São Roque;

Respostas de Requerimentos

1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 9/2024 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 9/2024 - Solicita informações sobre os imóveis recentemente leiloados pela Prefeitura de São Roque.

2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 11/2024 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Resposta ao Requerimento Nº 11/2024 - Solicita informações relativas ao cumprimento das Emendas Impositivas apresentadas e aprovadas desde o início do mandato da atual gestão municipal.

3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 12/2024 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Resposta ao Requerimento Nº 12/2024 - Solicita informações relativas ao desenvolvimento de Programas de Governo da atual Administração Municipal.

4. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 13/2024 - De autoria de Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 13/2024 - Solicita informações sobre transporte para realização de hemodiálise.

5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 16/2024 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 16/2024 - Solicita informações a respeito da Convocação para Matrícula – Curso de Formação, do Edital Nº 14/2022 do Concurso Público para o provimento de vagas do cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Classe.

6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 18/2024 - De autoria de Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 18/2024 - Solicita informações sobre o custo-benefício dos totens de segurança.

7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 23/2024 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 23/2024 - Solicita informações referentes à Guarda Civil Municipal de São Roque.

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