Projeto de Resolução Nº 12/2024
Data: 23/04/2024
Protocolo: 05309/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: Altera a data de realização da 13ª Sessão Ordinária de 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 12-2024 | .doc | 23/04/2024 | 262,5 KB | |
| PR 12-2024 | 23/04/2024 | 255 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 104/2024 ao Projeto de Resolução Nº 12/2024 | 23/04/2024 | Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 12/2024 - Antecipa a data de realização da 13ª Sessão Ordinária de 2024 | |
| Parecer Nº 86/2024 ao Projeto de Resolução Nº 12/2024 | 23/04/2024 | Parecer ao Projeto de Resolução Nº 12/2024 - Altera a data de realização da 13ª Sessão Ordinária de 2024 | |
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 12/2024 | 23/04/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 12/2024 - Altera a data de realização da 13ª Sessão Ordinária de 2024 | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Resolução Nº 12/2024 | 23/04/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 12/2024 - Altera a data de realização da 13ª Sessão Ordinária de 2024 | |
| Edital Nº 23/2024 | 23/04/2024 | 12ª Sessão Extraordinária | |
| Resolução Nº 14/2024 | 24/04/2024 | Altera a data de realização da 13ª Sessão Ordinária de 2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/04/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 17ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 23/04/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 12ª Sessão Extraordinária de 2024 | 23/04/2024 | Discussão Única |
| Ata | 12ª Sessão Extraordinária de 2024 | 23/04/2024 | Discussão Única |
| Ata | 12ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/04/2024 | Leitura |
Votações
12ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Contra (2) - Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado