Pauta da Reunião - 24ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 23/05/2024
Protocolo: 06888/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 22ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024, 16/05/2024 de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024, .
Requerimentos
1. Requerimento Nº 58/2024, 22/05/2024 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva, Requer a prorrogação dos trabalhos da CPI para apuração de denúncia referente ao porte de arma dos guardas civis municipais da Estância Turística de São Roque e ao termo de convênio da instituição com a Polícia Federal.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 37/2024, 24/04/2024 de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a criação de passagens de fauna em vias da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 44/2024, 15/05/2024 de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Denomina "Pista de Skate Matheus Gabriel Leocádio" a pista de skate localizada na área pública destinada à prática esportiva situada no Jardim Renê.
3. Projeto de Lei Nº 46/2024, 17/05/2024 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Institui o protocolo de enfrentamento à discriminação em virtude de orientação sexual ou identidade de gênero e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 47/2024, 17/05/2024 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano, Altera a Lei Municipal Nº 3.495, de 25 de agosto de 2010, instituindo o Dia Municipal de Combate à LGBTQ+fobia.
5. Projeto de Lei Nº 48/2024, 21/05/2024 de autoria de Julio Antonio Mariano, Altera a Lei Nº 2.475, de 4 de dezembro de 1998, que "Dá denominação de Avenida Prefeito Bernardino de Lucca à via de interligação Varanguera/Raposo Tavares".
6. Projeto de Lei Nº 49/2024, 21/05/2024 de autoria de Julio Antonio Mariano, Dá a denominação de "Viela Manoel dos Santos Rodrigues" a via localizada no bairro Marmeleiro.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 15/2024, 10/05/2024 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Altera a Resolução nº 28/2023, que "Cria a 'Galeria Lilás' nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".