Projeto de Lei Nº 48/2024
Tipo: Legislativo
Data: 21/05/2024
Protocolo: 06741/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Altera a Lei Nº 2.475, de 4 de dezembro de 1998, que "Dá denominação de Avenida Prefeito Bernardino de Lucca à via de interligação Varanguera/Raposo Tavares"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 48-2024-L | .doc | 27/05/2024 | 430 KB | |
| PL 48-2024-L | 21/05/2024 | 201,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 2 ao Ofício Certidão Nº 31/2024 | 20/05/2024 | Resposta ao Ofício Certidão Nº 31/2024 - Solicita CERTIDÃO da Av. Bernardino de Lucca, já denominada pela Lei nº 2.475/1998, em especial quanto às dimensões e ponto de início e de término | |
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 | 21/05/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - Altera a Lei Nº 2.475, de 4 de dezembro de 1998, que “Dá denominação de Avenida Prefeito Bernardino de Lucca à via de interligação Varanguera/Raposo Tavares” | |
| Parecer Jurídico Nº 143/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 | 22/05/2024 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - Altera a Lei Nº 2.475, de 4 de dezembro de 1998, que “Dá denominação de Avenida Prefeito Bernardino de Lucca à via de interligação Varanguera/Raposo Tavares” | |
| Parecer Nº 118/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 | 23/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2024-L - Altera a Lei Nº 2.475, de 4 de dezembro de 1998, que “Dá denominação de Avenida Prefeito Bernardino de Lucca à via de interligação Varanguera/Raposo Tavares” | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 | 28/05/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - Altera a Lei Nº 2.475, de 4 de dezembro de 1998, que “Dá denominação de Avenida Prefeito Bernardino de Lucca à via de interligação Varanguera/Raposo Tavares” | |
| Autógrafo Nº 5886/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 | 29/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - Altera a Lei Nº 2.475, de 4 de dezembro de 1998, que "Dá denominação de Avenida Prefeito Bernardino de Lucca à via de interligação Varanguera/Raposo Tavares" | |
| Lei Ordinária Nº 5849/2024 | 20/06/2024 | Altera a Lei Nº 2.475, de 4 de dezembro de 1998, que "Dá denominação de Avenida Prefeito Bernardino de Lucca à via de interligação Varanguera/Raposo Tavares" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2024 | 21/05/2024 | Leitura |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2024 | 21/05/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 24ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 23/05/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2024 | 28/05/2024 | Discussão Única |
| Ata | 17ª Sessão Ordinária de 2024 | 28/05/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado