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Câmara Municipal de São Roque

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Ata - 17ª Sessão Ordinária de 2024

Tipo: Ata

Data: 28/05/2024

Autoria: Mesa Diretora 2024

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ata 17ª SO 28.05.2024 .pdf 04/06/2024 244,7 KB

Documentos Relacionados
Documento Data Assunto Arquivos
Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Ata - 17ª Sessão Ordinária de 2024 04/06/2024 Relatório de Votação ao Ata - 17ª Sessão Ordinária de 2024 -

Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 18ª Sessão Ordinária de 2024 04/06/2024 Discussão Única
Ata 18ª Sessão Ordinária de 2024 04/06/2024 Discussão Única

Votações

18ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Matérias

Edital - Expediente

1. Edital Nº 33/2024, 27/05/2024

Atas

1. Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2024

2. Ata - 17ª Sessão Extraordinária de 2024

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Resolução Nº 18/2024, 24/05/2024 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2024, Altera a Resolução Nº 34, de 13 de dezembro de 2023, que "Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a celebrar convênio com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL".

Expediente - Legislativo

Ofício Vereador

1. Ofício Vereador Nº 924/2024 do Vereador Clovis Antonio Ocuma - 22/05/2024 - Justifica ausência parcial na 16ª Sessão Ordinária, de 21 de maio de 2024, por motivo de força maior.

Ata - Requerimentos

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva:

Nº 58 - Requer a prorrogação dos trabalhos da CPI para apuração de denúncia referente ao porte de arma dos guardas civis municipais da Estância Turística de São Roque e ao termo de convênio da instituição com a Polícia Federal;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda:

Nº 60 - Requer a retirada do Projeto de Resolução Nº 16/2024, de 20/05/2024, LIDO em Plenário, de autoria da Mesa Diretora, que "Institui o novo Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque";

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

Nº 294 - Indica manutenção Urgente na Viela já denominada como Viela Maria Aparecida Mariano Teixeira ao lado da Chácara do Ibrahim no bairro Mombaça; Nº 295 - Indica roçada e limpeza nos bairros Gabriel Pizza, Jardim Santa Maria e Parque Primavera; Nº 296 - Indica a instalação de uma caçamba de lixo na Rua Anselmo Martinez, em frente ao Posto e Saúde, no bairro do Carmo; Nº 297 - Indica a retirada de um automóvel quebrado no final da Rua Bela Vista (Capim Fino), Mirim; Nº 298 - Indica colocação de uma caçamba no meio do trajeto da Rua das Flores do Mombaça (Antiga Rua das Oliveiras), Mombaça; Nº 299 - Indica a instalação de uma lombada na Estrada dos Moraes, antes da Igreja Congregação, no bairro Mirim;

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

Nº 293 - Indica terraplanagem e cascalhamento da estrada Retiro da Serra, principalmente nas proximidades do número 1.250, Bairro Taipas de Pedra (desde o acesso, na altura do km 48 da Raposo);

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

Nº 292 - Solicita a manutenção na boca de lobo, na Travessa Abaeté 112, no Bairro Jardim Rene em frente ao CPP.; Nº 300 - Indica a instalação de um bico de luz na Rua Medusa nº 60 no Bairro Jardim Conceição.; Nº 301 - Indica que seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Medusa ao lado do nº 60, no Jardim Conceição para realizar o serviço de roçada e limpeza .;

Ata - Moções

Vereador Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Newton Dias Bastos:

Nº 176 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Iolanda Cordeiro;

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

Nº 169 - "De Congratulações à Educadora Física Rosilene Francisco Marabá pelo Projeto Saúde Todo Dia, realizado no Distrito de São João Novo";

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Newton Dias Bastos:

Nº 173 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Graziele Aparecida da Costa Cavalheri;

Vereador Newton Dias Bastos:

Nº 163 - De Congratulações à Casa de Telas pelo aniversário de 20 anos de sua fundação;

Vereador Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo:

Nº 171 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ivanildo Lázaro Cazzola;

Vereador Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo:

Nº 175 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alessandro Fabrício Beldi Nunes;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior:

Nº 152 - De Congratulação ao grupo TBT - Tibério No Teatro da EMEF Prof. Tibério Justo da Silva, pela apresentação no Plenário da Câmara, no evento “Maio Laranja” promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

Vereador Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Newton Dias Bastos:

Nº 172 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gustavo Rodrigues da Silva;

Vereador William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Newton Dias Bastos:

Nº 170 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rita Ferreira Silva Santos;

Ata - Expediente - Diversos

Correspondência Recebida Nº 56/2024 28/05/2024 - Pagamento de emenda individual em benefício do município de São Roque – SP.

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 37/2024. 24/04/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a criação de passagens de fauna em vias da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Resolução Nº 15/2024. 10/05/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Altera a Resolução nº 28/2023, que "Cria a 'Galeria Lilás' nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".
3. Projeto de Lei Nº 44/2024. 15/05/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Denomina "Pista de Skate Matheus Gabriel Leocádio" a pista de skate localizada na área pública destinada à prática esportiva situada no Jardim Renê.
4. Projeto de Lei Nº 47/2024. 17/05/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano, Altera a Lei Municipal Nº 3.495, de 25 de agosto de 2010, instituindo o Dia Municipal de Combate à LGBTQ+fobia.
5. Projeto de Lei Nº 48/2024. 21/05/2024, de autoria de Julio Antonio Mariano, Altera a Lei Nº 2.475, de 4 de dezembro de 1998, que "Dá denominação de Avenida Prefeito Bernardino de Lucca à via de interligação Varanguera/Raposo Tavares".

Respostas de Requerimentos

1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 26/2024 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Resposta ao Requerimento Nº 26/2024 - Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos a respeito da falta de professores em diversas turmas da EMEF Tetsu Chinone e demais escolas do município.

2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 27/2024 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 27/2024 - Solicita informações sobre a terceirização do canil da prefeitura a uma empresa particular.

3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 29/2024 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 29/2024 - Solicita informações relativas a ausência da atualização em relação ao mapa e aos serviços de geolocalização João Garcia da Silva, Luiz Marassatti e Estrada Ernesto Stockler de Lima Jr, todas no Distrito de São João Novo.

4. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 34/2024 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 34/2024 - Requer informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2024.

5. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 35/2024 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque, Resposta ao Requerimento Nº 35/2024 - Solicita informações relativas ao Projeto de Lei nº 33/2024, que "Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de São Roque com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS".

6. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 36/2024 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 36/2024 - Requer informações relacionadas à regularidade do porte de armas concedido à Guarda Civil Municipal da Estância Turística de São Roque.

7. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 37/2024 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 37/2024 - Solicita informações relacionadas ao Processo Seletivo nº 7/2023, realizado pela Prefeitura de São Roque para contratação de Auxiliar de Saúde Bucal.

8. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 46/2024 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Resposta ao Requerimento Nº 46/2024 - Solicita informações referentes aos totens instalados junto as unidades escolares do município de São Roque.

9. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 52/2024 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 52/2024 - Solicita informações a respeito da efetividade do Pró-Emprego em São Roque.

10. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 53/2024 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 53/2024 - Solicita informações referentes a exonerações de professores da rede municipal de ensino.

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