Sessões - 18ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 04/06/2024
Hora: 18:06
Observações: - 18ª Sessão Ordinária
Frequências
Abertura - 18:06
Presentes (15) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Votações
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Torna público que o Projeto da LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias — 2025 se encontra na Câmara Municipal
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Ata - 17ª Sessão Ordinária de 2024 - Ata
Autoria: Mesa Diretora 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 44/2024 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 e dá outras providências - LDO
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 50/2024 - Legislativo
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Proíbe a comercialização e a administração de medicamentos e vacinas "anti-cio" para cães e gatos no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 51/2024 - Legislativo
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Denomina "Travessa Conceição Mariana" via localizada no bairro Alto do Sabiá
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Pastor Glauco Martins da Silva
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Requerimento Nº 61/2024 - Urgência
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 179/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 18ª Sessão Ordinária, de 04/06/2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 62/2024 - Urgência
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 180/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 18ª Sessão Ordinária, de 04/06/2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 63/2024 - Urgência
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 181/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 18ª Sessão Ordinária, de 04/06/2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Reitera a Indicação Nº 138/2024, que "Indica implantação de agência dos Correios no bairro do Carmo"
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Indica motonivelamento, cascalhamento e drenagem de água da chuva para a Estrada do Pessegueiro, Gabriel Piza
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Indica poda das árvores da Alameda das Maritacas, no bairro Gabriel Piza
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Indica poda das árvores na Alameda dos Cardeais, no bairro do Sorocamirim
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Indica motonivelamento, cascalhamento e drenagem pra água na Travessa Araçá, no bairro do Saboó
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Indica motonivelamento e cascalhamento para a Rua Guiseppe Trimarco, no bairro Gabriel Piza
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luzia de Moura Torres
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Orozimbo Lincoln Mendonça
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ilário Mariucci
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Therezinha de Moraes Lobo
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Domingues de Ramos "Chico Bau"
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Israel Francisco de Oliveira, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Bernardino Soares
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque
Assunto: De Pesar pelo falecimento do jovem casal Kauê Nunes Holanda e Bruna Cari Viturino da Silva
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Moção Nº 174/2024 - Repúdio
Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: De Repúdio à conduta desrespeitosa adotada pelo Vereador Guilherme Araújo Nunes perante servidora da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída para apuração de denúncia referente ao porte de arma dos Guardas Civis Municipais
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Contra (3) - Clovis Antonio Ocuma, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Adiado
Moção Nº 179/2024 - Congratulações
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, William da Silva Albuquerque
Assunto: De Congratulações às vencedoras e participantes do Baile da Rainha, no São Roque Fest 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Moção Nº 180/2024 - Congratulações
Autoria: William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Congratulações à Like Estratégia & Eventos e à MP Fan Entretenimento pela organização e realização do Baile da Rainha, no São Roque Fest 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Moção Nº 181/2024 - Congratulações
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: De Congratulações ao São-Roquense Felipe Tiago Moreira da Silva pelo trabalho voluntário em prol dos desabrigados por causa das enchentes no Rio Grande do Sul
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (8) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes
Contra (6) - Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Modificativa
Autoria: Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Contra (9) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes
A favor (5) - Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Modificativa
Autoria: Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Contra (9) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes
A favor (5) - Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado