Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 04/06/2024

Hora: 18:06

Observações: - 18ª Sessão Ordinária

Frequências

Abertura - 18:06

Presentes (15) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Votações

Edital Nº 34/2024

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Torna público que o Projeto da LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias — 2025 se encontra na Câmara Municipal

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Ata - 17ª Sessão Ordinária de 2024 - Ata

Autoria: Mesa Diretora 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 50/2024 - Legislativo

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Proíbe a comercialização e a administração de medicamentos e vacinas "anti-cio" para cães e gatos no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 51/2024 - Legislativo

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Denomina "Travessa Conceição Mariana" via localizada no bairro Alto do Sabiá

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Pastor Glauco Martins da Silva

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Requerimento Nº 61/2024 - Urgência

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 179/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 18ª Sessão Ordinária, de 04/06/2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 62/2024 - Urgência

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 180/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 18ª Sessão Ordinária, de 04/06/2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 63/2024 - Urgência

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 181/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 18ª Sessão Ordinária, de 04/06/2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 302/2024

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Reitera a Indicação Nº 138/2024, que "Indica implantação de agência dos Correios no bairro do Carmo"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 303/2024

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica motonivelamento, cascalhamento e drenagem de água da chuva para a Estrada do Pessegueiro, Gabriel Piza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 304/2024

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica poda das árvores da Alameda das Maritacas, no bairro Gabriel Piza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 305/2024

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica poda das árvores na Alameda dos Cardeais, no bairro do Sorocamirim

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 307/2024

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica motonivelamento e cascalhamento para a Rua Guiseppe Trimarco, no bairro Gabriel Piza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 182/2024 - Pesar

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luzia de Moura Torres

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 183/2024 - Pesar

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Orozimbo Lincoln Mendonça

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 184/2024 - Pesar

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ilário Mariucci

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 185/2024 - Pesar

Autoria: Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Therezinha de Moraes Lobo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 188/2024 - Pesar

Autoria: Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Domingues de Ramos "Chico Bau"

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 189/2024 - Pesar

Autoria: Israel Francisco de Oliveira, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Bernardino Soares

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 190/2024 - Pesar

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do jovem casal Kauê Nunes Holanda e Bruna Cari Viturino da Silva

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 174/2024 - Repúdio

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Repúdio à conduta desrespeitosa adotada pelo Vereador Guilherme Araújo Nunes perante servidora da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída para apuração de denúncia referente ao porte de arma dos Guardas Civis Municipais

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Contra (3) - Clovis Antonio Ocuma, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Adiado

Observações: Adiada para a próxima sessão (19ª Sessão Ordinária)

Moção Nº 179/2024 - Congratulações

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações às vencedoras e participantes do Baile da Rainha, no São Roque Fest 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 180/2024 - Congratulações

Autoria: William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações à Like Estratégia & Eventos e à MP Fan Entretenimento pela organização e realização do Baile da Rainha, no São Roque Fest 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 181/2024 - Congratulações

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Congratulações ao São-Roquense Felipe Tiago Moreira da Silva pelo trabalho voluntário em prol dos desabrigados por causa das enchentes no Rio Grande do Sul

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (8) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes

Contra (6) - Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Modificativa

Autoria: Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Contra (9) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes

A favor (5) - Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Modificativa

Autoria: Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Contra (9) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes

A favor (5) - Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

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