Sessões - 38ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 19/11/2018
Hora: 14:00
Votações
Projeto de Lei Nº 91/2018 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 232.607,83 (duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e sete reais e oitenta e três centavos).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 92/2018 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 119.978,52 (cento e dezenove mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 93/2018 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 66.735,18 (sessenta e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 15/2018
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Altera resolução nº 13/1991 - Regimento Interno - muda o dia das sessões ordinárias para terça-feira, 14 horas.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - Legislativo
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Insere Parágrafo ao Artigo 58, da Lei Complementar n°39, de 08 de novembro de 2006 e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 202/2018 - Informações
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita informações relativas ao Distrito de Maylasky.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 204/2018 - Informações
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita informações referentes ao "Projeto de Reforma da Praça da Matriz"
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita ao Departamento de Trânsito providências em relação a implantação de sinalização, faixas e redutores de velocidade na Estrada do Caetê , que está sendo asfaltada .
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Vargas , bairro do Caetê .
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita fiscalização na área invadida, no bairro do Carmo , as margens da Estrada do Aguassaí .
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita fiscalização, referente a possível parcelamento irregular as margens da Estrada do Carmo, as margens da Estrada do Aguassaí .
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita fiscalização, referente a possível parcelamento irregular no bairro do Sabiá , Distrito de São João Novo
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita o serviço de capinação na Escola Antonieta A. C. Laurenciano, Jd. Ester.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita poda de uma árvore na Av. Três de Maio, altura do nº 615.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a colocação de lombadas na Estrada do Carmo
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita colocação de lombadas na rua Nossa Senhora do Carmo
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita colocação de lombadas na Estrada do Aguassaí , próxima a bifurcação da rua Shopia de Moraes
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviço de motoniveladora e cascalhamento na Estrada Takeda, bairro do Carmo
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento , nas ruas do Loteamento Sun Valey e Las Brisas
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a realização dos serviços de capinação e limoeza nas calçadas da Rua Santana, lateral com o Muro do Hospital Santa Casa
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a retirada das placas sinalizadoras de obras na Rua Antonio Maria Pscena, calçada do Quintinão, ao lado do portal do fundo
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita ao Dep. de Trânsito a implantação de nova faixa de pedestre na Rua Benedito Macchi Filho, em frente ao Clube de Furnas
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a troca da boca de lobo localizada na Avenida 16 de Agosto com a Rua José Bonifácio Andrade e Silva, pois a mesma está quebrada
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a substituição por lâmpadas de LED nos 15 bicos de luz existentes na Avenida 16 de Agosto, em ambos os lados.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a substituição por lâmpadas de LED nos 6 bicos de luz existentes na Rua Antonio Maria Pscena, em frente ao portal principal do Quintinão.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita serviços de motonivelamento nas Ruas Pedra de Raio e Pedra Amazonas, ambas localizadas no Parque Itaguaçu (Sorocamirim)
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Moção Nº 173/2018 - Congratulações
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: De congratulação à "Quinta do Olivardo" em face ao prêmio "Melhor Pastel de Belem- a moda da Quinta" ofertado pelo programa Programa Sabor de São Paulo
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Adiado
Autoria: Rogério Jean da Silva, Julio Antonio Mariano
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Angelina Pinto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 79/2018 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio da Estância Turistica de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2019
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Contra (4) - Alfredo Fernandes Estrada, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 87/2018 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$110.715,20 (cento e dez mil, setecentos e quinze reais e vente centavos).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 86/2018 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$75.292,00 (setenta e cinco mil, duzentos e noventa e dois reais).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado