Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 01/04/2019

Hora: 14:00

Observações: - 9ª Sessão Ordinária


Votações

Requerimento Nº 54/2019 - Urgência

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento nº 53/2019-L, na pauta da 9ª Sessão Ordinária em Regime de Tramitação de Urgência Especial.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento Urgência

Projeto de Lei Nº 18/2019 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 17/2019 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 19/2019 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Requerimento Nº 48/2019 - Informações

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita informações sobre o não funcionamento da base da GCM em São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 49/2019 - Informações

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita informações referentes a C.I.P ( Contribuição de Iluminação Pública) no Município.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 50/2019 - Informações

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita informações referentes ao lote localizado na Travessa das Videiras, Lote 15 - Quadra Q

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 51/2019 - Informações

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita informações sobre a extensão da rede de água na Estrada CARMEM RIBEIRO SALVETTI "DONA NEGA"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 53/2019 - Informações

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita informações referente a denúncias de supostas negligência médica do Hospital Irmandade Santa Casa Saúde.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 243/2019

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita que o Executivo reveja redação do artigo que trata do agente limitador dos 10% na Lei Complementar 96/2018

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 244/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização de operação "tapa buracos" Estrada Municipal do Carmo, próximo ao pontilhão da linha férrea.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 245/2019

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Canos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 246/2019

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Anita Catarina Malfati, Distrito de Maylasky.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 247/2019

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Anizia Rosa Rocha Severo dos Santos, Distrito de Maylasky.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 248/2019

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Caio Prado Junior, Distrito de São João Novo.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 249/2019

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Cora Coralina, Distrito de Maylasky.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 250/2019

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Delegado Orlando Fernandes, Distrito de Maylasky.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 251/2019

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Emiliano Di Cavalcanti, Distrito de Maylasky.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 252/2019

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Ernesto Martins Pereira, Distrito de Maylasky.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 253/2019

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Vicente Cano, Distrito de São João Novo.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 254/2019

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Emídio Castanho, Distrito de São João Novo.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 255/2019

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada ao longo do rio e calçada da Av Vereador Rodolfo Artur Salvetti

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 256/2019

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada e limpeza da praça existente no final da rua Marrey Junior, no bairro Taboão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 257/2019

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita poda de árvores na rua Iris, mais precisamente no trecho entre a APACE e rua Lírios

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 258/2019

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização de operação "tapa buraco" na rua José Henrique da Costa e rua Antonio Augusto

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 259/2019

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a colocação de um bico de luz na rua Iris, mais precisamente no trecho entre a APACE e rua Lírios

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 260/2019

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Alameda dos Cardeais, loteamento Morada dos Pássaros, bairro Gabriel Piza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 261/2019

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a colocação de 3 bicos de luz na rua Walter de Felippo, mais precisamente nos postes defronte o cemitério do Cambará que ainda não possuem

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 262/2019

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a manutenção e ou substituição da ponte de madeira existente no final da estrada dos Barros

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 263/2019

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a manutenção e ou desobstrução da passagem de água no final da Alameda dos Colibris, já quase chegando na Estrada da Capela do Cepo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 264/2019

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a manutenção de todas as Alamedas do Loteamento Morada dos Pássaros, bem como da Estrada Capela do Cepo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 265/2019

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita a limpeza da guarita dos Guardas, localizada em São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 266/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita roçada nas margens da Estrada do Carmo, divisa do Município de Vargem Grande Paulista ao Distrito de Canguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 267/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Jardim Camargo e Alto do Carmo, Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 268/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita manutenção dos brinquedos do Parquinho da creche do Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 269/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita manutenção nas fossas da creche do Bairro do Carmo, que seja feita a ligação do esgoto direto, na rede de esgoto da Sabesp, Rua Nossa Senhora do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 270/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências urgentes ao Dep. de Compra para a aquisição de gramas esmeralda, para ser plantada as margens da Estrada Turística do Saboó

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 271/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências urgentes referente a manutenção das ruas do Loteamento Clube dos Oficiais da Policia Militar, Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 272/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto a Empresa TPD, responsável pela obra do asfaltamento da 1ª fase da Estrada do Caetê, para que seja feita as correções dos pontos em que apresentaram defeitos no asfalto

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 273/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto a Empresa responsável pela manutenção da iluminação pública do Município, para que a mesma realize a manutenção nas lâmpadas acessas e apagadas da Estrada do Caeté, do Carmo e do Aguassaí

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 274/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a manutenção das ruas do Loteamento Lago da Serra, Bairro Taipas de Pedra

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 275/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências para que seja feito um projeto para asfaltamento da Estrada Juca Rocha, bairro Juca Rocha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 37/2019 - Pesar

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Pereira da Silva

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Moção Nº 38/2019 - Congratulações

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Congratulações ao Time de Futsal da "Vila Nova São Roque" pela conquista do Campeonato Sub 10

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Moção Nº 39/2019 - Congratulações

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Congratulações ao Time de Futsal da "Vila Nova São Roque" pela conquista do Campeonato Sub 12

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Moção Nº 41/2019 - Pesar

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Fonseca.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 21/2019 - Legislativo

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Dispõe sobre a criação da "Casa Abrigo"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Contra (1) - Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 34/2019 - Legislativo

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Insere o § 5º ao artigo 5º, da Lei Municipal nº 4143, de 05 de Fevereiro de 2014, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Observações: para a próxima sessão

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