Sessões - 10ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 07/04/2021
Hora: 14:00
Observações: - 10ª Sessão Ordinária
Frequências
Abertura - 10:44
Presentes (15) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Votações
Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2021 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Ata - 15ª Sessão Extraordinária de 2021 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Ata - 16ª Sessão Extraordinária de 2021 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Ata - 17ª Sessão Extraordinária de 2021 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 43/2021 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 273.100,00 (duzentos e setenta e três mil e cem reais).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 46/2021 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 67/2021 - Informações
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita informações referentes os óbitos por consequência do COVID-19 registrados fora do Município de São Roque.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Contra (8) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
A favor (6) - Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Rejeitado
Requerimento Nº 68/2021 - Informações
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita informações a respeito da transparência do "vacinômetro" sobre os casos de vacinas aplicadas para o combate ao COVID-19 no município de São Roque.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Contra (8) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
A favor (6) - Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Rejeitado
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Solicita informações relativa a obra de reforma dos sanitários do Centro Educacional e Cultural - Brasital.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Contra (8) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
A favor (6) - Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Rejeitado
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos
Assunto: Solicita informações relativas ao kit páscoa que a Prefeitura distribuirá aos alunos da rede pública municipal.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Contra (8) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
A favor (6) - Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Rejeitado
Requerimento Nº 71/2021 - Informações
Autoria: Rogério Jean da Silva, Diego Gouveia da Costa
Assunto: Solicita informações a respeito dos veículos de prefixos 549 e 575, ambos patrimoniados e pertencentes a Prefeitura Municipal de São Roque
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Contra (8) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
A favor (6) - Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Rejeitado
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Solicita informações sobre o atraso na obra de reforma da pista de caminhada e implantação de iluminação pública na Avenida 16 de Agosto.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Contra (8) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
A favor (6) - Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Rejeitado
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Solicita informações sobre a retirada da ambulância da UTI da Santa Casa de São Roque.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Contra (8) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
A favor (6) - Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Rejeitado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita que a Prefeitura estude a possibilidade de firmar um convênio com a Sabesp, para que o Município arque com os custos de esgotamentos de fossas sépticas
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita a limpeza, roçada e capinação de toda a extensão da Rua Papoulas, na Vila Amaral
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita a elaboração de cronograma de limpeza dos bairros com equipe “força-tarefa”, composta com máquinas, caminhões e com frente de trabalho em todos os bairros
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita a limpeza e a retirada de entulho das calçadas de toda a extensão da Rua Ibitinga, no Bairro Vila Nova
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita a abertura da passarela localizada na Avenida Antonino Dias Bastos, sob o viaduto Abel de Almeida Filho, no Centro de São Roque
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita "operação tapa-buraco" na Rua Fernandópolis, Rua Campo Limpo, e demais vias do Bairro Vila Nova
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita a construção de Casas Populares na região do Bairro Paisagem Colonial
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita a limpeza da área existente ao redor do Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita a limpeza do terreno localizado na esquina da Rua Renatinho, com a Avenida João Pessoa, atrás da Escola Estadual Horácio Manley Lane
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Reitera pedido para o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar para a concessão de Anistia, de multas e juros de débitos fiscais municipais em atraso, aos munícipes são-roquenses
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita a pintura da sinalização de trânsito nas vias públicas do Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Guilherme Araujo Nunes
Assunto: Solicita a implantação, com urgência, de 3 (três) lombadas no cruzamento da Estrada Romão de Góes e Estrada Albertino Machado de Moraes, assim como a realização de manutenções em geral nas referidas estradas, visando posteriormente a implantação de pavimentação asfáltica
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Solicita ao Poder Executivo a implantação de lockdown em São Roque pelo período de dez (10) dias.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Moção Nº 109/2021 - Congratulações
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Congratulações ao Projeto Transformação, pelos inestimáveis serviços voluntários prestados às crianças são-roquenses e de outras localidades em situação de vulnerabilidade social
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 32/2021 - Legislativo
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Futebol Social
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado