Vereadores - Antonio José Alves Miranda - Proposituras
Projetos de Resolução (11)
Nº 20/2024 - 17/06/2024 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para acompanhar o cumprimento e possibilidade de revisão do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011
Nº 43/2023 - 04/12/2023 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para acompanhar o cumprimento e possibilidade de revisão do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011.
Nº 42/2023 - 17/11/2023 - Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 41/2023 - 17/11/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos, adequação redacional, da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Nº 40/2023 - 17/11/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Nº 24/2023 - 30/05/2023 - Altera o artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991, que trata das Moções
Nº 21/2023 - 25/04/2023 - Altera a redação dos artigos 13 e 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991
Nº 18/2023 - 31/03/2023 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR - para acompanhar o cumprimento e possibilidade de revisão do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011
Nº 14/2023 - 22/03/2023 - Institui a Medalha "Alencar Martins Gonçalves" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 27/2022 - 29/09/2022 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias
Nº 10/2021 - 02/03/2021 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para acompanhar as obras de duplicação da Rodovia Raposo Tavares no trecho da Estância Turística de São Roque