Câmara Municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a suspensão temporária das contribuições previdenciárias patronais e das contribuições complementares estabelecidas em plano de amortização de déficit atuarial devidas ao Fundo de Seguridade Social - FSS

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a inclusão da Moção nº 82/2020, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 18ª Sessão Ordinária de 29/06/2020.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Altera o Art. 223 da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita a inclusão dos Requerimentos nº 57 e 58/2020 na pauta da 18ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 29/06/2020, em regime de tramitação de Urgência Especial

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita informações referentes aos gastos do Poder Executivo com publicidade nos primeiros semestres dos Exercícios 2017, 2018, 2019 e 2020.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita informações referentes as movimentações fiscais e contábeis do CAS (Centro de Ação Social do Município), no período de janeiro de 2020 até a presente data.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento das ruas do Loteamento Jardim da Felicidade, Bairro do Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento das ruas Capitulina dos Santos e Madre Iva, Bairro do Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências referentes a maior fiscalização nas agências bancárias para o uso de máscaras e distanciamento entre as pessoas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras e à SABESP, para que seja feita higienização nos pátios dos postos de Saúde da rede básica, bem como nos pátios das escolas da rede básica de Educação

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de "operação tapa-buraco" da Estrada Municipal do Carmo e da Estrada do Quilombo (que liga a Vila do Carmo até o Bairro de Canguera)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras e à SABESP, para que seja feita higienização no Terminal Rodoviário Ayrton Senna

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária, para que seja feita campanha de conscientização de uso de máscaras e distanciamento nos supermercados do Município

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Saúde, Fundo Social de Solidariedade e Bem-Estar Social, para que não deixem faltar máscaras para doação às famílias carentes nos postos de Saúde da rede básica do Município, em combate e enfrentamento da COVID - 19

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras e à SABESP, para que seja feita higienização no pátio da Santa Casa de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências para que seja feito serviço de motoniveladora e cascalhamento das ruas do Mombaça I, II, e III, Bairro do Mombaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita "operação tapa-buraco" na Rua Carlos Girardello, Jardim Renê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização de poda na árvore localizada na Rua Albano José de Oliveira, altura do imóvel número 25

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita as trocas de lâmpadas queimadas no poste localizado na Avenida 3 de maio (número do poste: 01056), e no poste localizado na Rua Albano José de Oliveira, altura do imóvel número 25 (poste número 00982)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização de reformas na ponte localizada na Estrada dos Barros, limite com o Município de Araçariguama, Sítio Velho

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento por toda extensão da Estrada do Sorocamirim, conhecida como Patané

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento da Senhora Anna Maria de Oliveira Garcia

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Alfredo Fernandes Estrada, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Pesar pelo falecimento da Senhora Suzamar de Oliveira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Mari Garbin Siegl

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Neide Rocha da Silva

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor Sigueme Urushimoto

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor Evandro Freitas Vargem

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Francisco de Oliveira, Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Alfredo Fernandes Estrada, Flávio Andrade de Brito, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, José Luiz da Silva César, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José de Oliveira, carinhosamente conhecido como “Zezinho Borracheiro”.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Congratulações ao Rotary Club de São Roque Estância

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira, Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Assunto: De Apoio à PEC 15/2015 da Câmara dos Deputados, a qual pretende tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Institui Sessão Solene em comemoração ao Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Institui o Festival Cultural Mário de Andrade de Literatura, Leitura e Produção de Textos da Cidade de São Roque.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos municipais.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Declara Paulo Freire como Patrono da Educação do Município de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Institui o Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita informações referentes aos gastos do Poder Executivo com publicidade nos primeiros semestres dos Exercícios 2017, 2018, 2019 e 2020.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita informações referentes as movimentações fiscais e contábeis do CAS (Centro de Ação Social do Município), no período de janeiro de 2020 até a presente data.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 53/2020 - Solicita informações referentes as linhas de ônibus da Miragem que estão circulando com lotação de passageiros

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado