Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 26/05/2020

Hora: 14:00

Observações: - 13ª Sessão Ordinária


Frequências

Abertura - 14:02

Presentes (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva


Votações

Projeto de Lei Nº 24/2020 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Altera § 1º artigo 177 da Lei 2.209, de 01 de fevereiro de 1994 e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 3/2020

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Altera o Art. 223 da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 53/2020 - Informações

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada, José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita informações referentes as linhas de ônibus da Miragem que estão circulando com lotação de passageiros

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Contra (6) - Alacir Raysel, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva

A favor (8) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Rejeitado

Indicação Nº 307/2020

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita que o Poder Executivo utilize o dinheiro que será enviado pelo Governo (cerca de 10 Milhões) para favorecer a saúde, fazendo a testagem em massa da população,

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 308/2020

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita que o Poder Executivo utilize o dinheiro que será enviado pelo Governo (cerca de 10 Milhões) para favorecer a saúde, fazendo a testagem de todos os profissionais da saúde, Santa Casa e Social do Município (como os funcionários do CRAS, assistência Social, entre outros).

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 309/2020

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita que o Poder Executivo utilize o dinheiro que será enviado pelo Governo (cerca de 10 Milhões) para que seja terminado as UBS do Município que ainda estão em obras,

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 310/2020

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita que a Prefeitura faça o CARD periódicos de contaminados (Positivos) por bairros.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 311/2020

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita que a Prefeitura faça o CARD periódicos de contaminados (Positivos) dos profissionais da Saúde e da Santa Casa.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 312/2020

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita ao Poder Executivo a reativação do Conselho de Cultura e do Conselho Histórico

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 313/2020

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita que o Poder Executivo adote o "túnel descontaminação" que esta sendo implantado em outras cidades, para que as pessoas passem por um túnel de álcool vaporizado para poder entrarem em prédios públicos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 314/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto ao Departamento de Obras para que seja feito a higienização dos pátios das escolas e dos postos de saúde do município.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 315/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto ao departamento de obras para que seja realizado manutenção nas vias pública do loteamento Jardim da Felicidade, bairro do Pavão.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 316/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita motonivelamente e cascalhamento das ruas do loteamento Mombaça I, II e III.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 317/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto ao Departamento de Obras para que seja feita a manutenção da ponte do local conhecido como “subida da casa da Dona Rosa”, bairro da Serrinha.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 318/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a operação tapa-buraco na Estrada municipal do Carmo, em especial próximo à divisa do município de Vargem Grande Paulista.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 319/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências referente à operação tapa-buraco da Estrada Turística do bairro do Saboó.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 320/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto ao Departamento de Planejamento para verificar como está o projeto da reconstrução da ponte localizada na divisa do município de Ibiúna, rua Capitulina dos Santos, Pavão.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 321/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto ao Dep. Responsável para que o setor do SP/São Paulo, volte a funcionar atendendo todos os protocolos de segurança do Ministério da Saúde.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 322/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto ao Dep. De Bem-estar Social e Fundo Social de Solidariedade para intensificar o atendimento nos bairros mais afastados para verificar a falta de alimentos e outras necessidades nesse momento de enfrentamento da COVID-19

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 323/2020

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a pintura e substituição de uma placa de lombada que esta quebrada na rua Madressilva, próximo ao número 600

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 324/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento das Ruas denominadas pela Lei nº 4.043 (Ruas Agave, Figueira, Cerejeira, Jasmim, Iuca, Romã, Amendoeira, Pequi, Araucária e Begônia), distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 61/2020 - Pesar

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Vera Lúcia Zanqueta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Institui o Plano Diretor Ambiental da Estância Turística de São Roque.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (10) - Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Contra (4) - Alfredo Fernandes Estrada, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

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