Sessões - 13ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 26/05/2020
Hora: 14:00
Observações: - 13ª Sessão Ordinária
Frequências
Abertura - 14:02
Presentes (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Votações
Projeto de Lei Nº 24/2020 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Altera § 1º artigo 177 da Lei 2.209, de 01 de fevereiro de 1994 e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 3/2020
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Altera o Art. 223 da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 53/2020 - Informações
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada, José Luiz da Silva César
Assunto: Solicita informações referentes as linhas de ônibus da Miragem que estão circulando com lotação de passageiros
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (6) - Alacir Raysel, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
A favor (8) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Rejeitado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita que o Poder Executivo utilize o dinheiro que será enviado pelo Governo (cerca de 10 Milhões) para favorecer a saúde, fazendo a testagem em massa da população,
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita que o Poder Executivo utilize o dinheiro que será enviado pelo Governo (cerca de 10 Milhões) para favorecer a saúde, fazendo a testagem de todos os profissionais da saúde, Santa Casa e Social do Município (como os funcionários do CRAS, assistência Social, entre outros).
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita que o Poder Executivo utilize o dinheiro que será enviado pelo Governo (cerca de 10 Milhões) para que seja terminado as UBS do Município que ainda estão em obras,
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita que a Prefeitura faça o CARD periódicos de contaminados (Positivos) por bairros.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita que a Prefeitura faça o CARD periódicos de contaminados (Positivos) dos profissionais da Saúde e da Santa Casa.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita ao Poder Executivo a reativação do Conselho de Cultura e do Conselho Histórico
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita que o Poder Executivo adote o "túnel descontaminação" que esta sendo implantado em outras cidades, para que as pessoas passem por um túnel de álcool vaporizado para poder entrarem em prédios públicos
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências junto ao Departamento de Obras para que seja feito a higienização dos pátios das escolas e dos postos de saúde do município.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências junto ao departamento de obras para que seja realizado manutenção nas vias pública do loteamento Jardim da Felicidade, bairro do Pavão.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita motonivelamente e cascalhamento das ruas do loteamento Mombaça I, II e III.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências junto ao Departamento de Obras para que seja feita a manutenção da ponte do local conhecido como “subida da casa da Dona Rosa”, bairro da Serrinha.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a operação tapa-buraco na Estrada municipal do Carmo, em especial próximo à divisa do município de Vargem Grande Paulista.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências referente à operação tapa-buraco da Estrada Turística do bairro do Saboó.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências junto ao Departamento de Planejamento para verificar como está o projeto da reconstrução da ponte localizada na divisa do município de Ibiúna, rua Capitulina dos Santos, Pavão.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências junto ao Dep. Responsável para que o setor do SP/São Paulo, volte a funcionar atendendo todos os protocolos de segurança do Ministério da Saúde.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências junto ao Dep. De Bem-estar Social e Fundo Social de Solidariedade para intensificar o atendimento nos bairros mais afastados para verificar a falta de alimentos e outras necessidades nesse momento de enfrentamento da COVID-19
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a pintura e substituição de uma placa de lombada que esta quebrada na rua Madressilva, próximo ao número 600
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento das Ruas denominadas pela Lei nº 4.043 (Ruas Agave, Figueira, Cerejeira, Jasmim, Iuca, Romã, Amendoeira, Pequi, Araucária e Begônia), distrito de São João Novo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Vera Lúcia Zanqueta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Institui o Plano Diretor Ambiental da Estância Turística de São Roque.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Contra (4) - Alfredo Fernandes Estrada, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado