Projeto de Lei Nº 33/2021
Tipo: Legislativo
Data: 25/03/2021
Protocolo: 03693/2021
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Institui feriado municipal em homenagem ao "Dia da Consciência Negra" e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 33-2021-L | .doc | 26/03/2021 | 271 KB | |
| PL 33-2021-L | 01/12/2021 | 198,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 212/2021 ao Projeto de Lei Nº 33/2021 | 21/09/2021 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 33/2021 - Institui feriado municipal em homenagem ao "Dia da Consciência Negra" e dá outras providências | |
| Parecer Nº 167/2021 ao Projeto de Lei Nº 33/2021 | 23/09/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2021-L, Institui feriado municipal em homenagem ao "Dia da Consciência Negra" e dá outras providências | |
| Edital Nº 73/2021 | 24/09/2021 | 33ª Sessão Ordinária | |
| Parecer Nº 56/2021 ao Projeto de Lei Nº 33/2021 | 01/10/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2021 - Institui feriado municipal em homenagem ao "Dia da Consciência Negra" e dá outras providências | |
| Edital Nº 76/2021 | 04/10/2021 | 34ª Sessão Ordinária | |
| Autógrafo Nº 5324/2021 ao Projeto de Lei Nº 33/2021 | 04/10/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2021 - Institui feriado municipal em homenagem ao "Dia da Consciência Negra" e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 5315/2021 | 20/10/2021 | Institui feriado municipal em homenagem ao "Dia da Consciência Negra" e dá outras providências | |
| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2021 | 01/12/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 33/2021 - Institui feriado municipal em homenagem ao "Dia da Consciência Negra" e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2021 | 20/09/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2021 | 30/09/2021 | Discussão Única |
| Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2021 | 04/10/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque
Contra (1) - Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado