Edital Nº 76/2021
Data: 04/10/2021
Protocolo: 10618/2021
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 34ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 76-2021 | .doc | 01/10/2021 | 268 KB | |
| E 76-2021 | 01/10/2021 | 207,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 33/2021 | 25/03/2021 |
Institui feriado municipal em homenagem ao "Dia da Consciência Negra" e dá outras providências
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Requerimento Nº 178/2021 | 08/09/2021 |
Solicita ao Presidente da Câmara informações relativas ao não pagamento do auxílio natalício aos servidores do Poder Legislativo Municipal, uma vez que esse benefício está garantido pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Projeto de Lei Nº 74/2021 | 14/09/2021 |
Dispõe sobre a proibição de abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em decorrência de abuso e maus-tratos no âmbito do município da Estância Turística de São Roque
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Resolução Nº 23/2021 | 20/09/2021 |
Altera a redação do artigo 18 do Regimento Interno da Câmara (Resolução Nº 13/1991)
Autoria: Mesa Diretora 2021 |
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| Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 72/2021 | 20/09/2021 |
Altera a redação do caput do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal.
Autoria: Mesa Diretora 2021 |
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| Projeto de Lei Nº 104/2021 | 22/09/2021 |
Revoga a Lei Municipal n.º 4.670, de 17 de maio de 2017
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 105/2021 | 23/09/2021 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para a realização de Cursos de Instrução a servidores públicos municipais
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Requerimento Nº 184/2021 | 24/09/2021 |
Solicita informações referentes a falta de equipamentos de segurança aos funcionários responsáveis pela roçada no Município
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Moção Nº 343/2021 | 27/09/2021 |
De Congratulações aos Coyotes de São João Novo pela realização do Rachão Premiado, por ocasião do aniversário de cinco anos do grupo de MTB
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Requerimento Nº 187/2021 | 28/09/2021 |
Solicita informações referentes as providências que Poder Executivo vem adotando em relação ao acolhimento dos alunos em face dos aspectos emocionais ocasionados pela pandemia, assim como na em relação à retomada de conteúdo eventualmente perdido (avaliação e diagnóstico individual de cada aluno)
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Moção Nº 344/2021 | 29/09/2021 |
De Congratulações ao SD PM Eugênio e ao conjunto de Policiais Militares responsáveis pelo êxito obtido em ocorrência de vulto em Mairinque
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Requerimento Nº 188/2021 | 29/09/2021 |
Solicita informações relativas aos motivos que levaram à contratação do Senhor Gustavo Pinchiaro Santos para o cargo de Assessor Técnico de Gabinete, uma vez que o mesmo, entre outras coisas, é citado em operação da Polícia Federal e suspeito de receber pela Fundação ABC, mas prestar serviço de assessoria ao Prefeito de Mauá
Autoria: Rogério Jean da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2021 | 30/09/2021 | Leitura |