Resumo do Expediente - 32ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 20/09/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 71/2021, 20/09/2021
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 98/2021, 13/09/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 867.881,74 (oitocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos)..
2. Projeto de Lei Nº 99/2021, 13/09/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)..
3. Projeto de Lei Nº 100/2021, 13/09/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 735.000,00 (setecentos e trinta e cinco mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 101/2021, 13/09/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 288,35 (duzentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos).
5. Projeto de Lei Nº 102/2021, 15/09/2021 - Altera a Lei Municipal nº 4.985, de 4 de julho de 2019, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 33/2021 do Vereador Julio Antonio Mariano - 25/03/2021 - Institui feriado municipal em homenagem ao "Dia da Consciência Negra" e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 72/2021 do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 13/09/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro-garantia de execução de contrato nos processos licitatórios e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 74/2021 do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 14/09/2021 - Dispõe sobre a proibição de abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em decorrência de abuso e maus-tratos no âmbito do município da Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Lei Nº 76/2021 do Vereador Israel Francisco de Oliveira - 20/09/2021 - Dá a denominação de "Alameda Edith Nogueira Meneguesso" a via pública localizada no Centro.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021 do Vereador Mesa Diretora 2021 - 02/09/2021 - Dispõe sobre a adesão da Câmara de Vereadores da Estância Turística de São Roque ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021 do Vereador Clovis Antonio Ocuma - 16/09/2021 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Deputado Márcio da Farmácia.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 182/2021, 15/09/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito do retorno das aulas nas escolas municipais.
Indicações
1. Indicação Nº 935/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a aquisição de um veículo para o Departamento de Trânsito.
2. Indicação Nº 936/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica, solicitando colaboração entre o Poder Executivo e a SABESP, a extensão de rede de água potável para a comunidade da Estrada Velha do Carmo, em Canguera — especificamente no trecho que vai da Cantina Tia Lina, à Chácara Tom da Natureza, Nº 177 —, encaminhando ofício, mapa e abaixo-assinado em anexo.
3. Indicação Nº 937/2021 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica o conserto de bueiro na Rua Manoel Lessa, em frente ao imóvel n.º 911, no Jardim Marieta.
4. Indicação Nº 938/2021 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica a realização de pintura de sinalizações de trânsito que estão totalmente apagadas, especialmente de lombadas, nas ruas do Jardim Marieta, como se vê nesta lombada (foto anexa) na Rua Manoel Lessa, por exemplo.
5. Indicação Nº 939/2021 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica a implementação de praça com brinquedos para crianças (parquinho) na área localizada entre as ruas Manoel Lessa e Jayme Carvalho de Brito, onde inclusive já existe uma Academia ao Ar Livre (imagens anexas).
6. Indicação Nº 940/2021 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica o retorno dos cursos gratuitos de costura, artesanato, manicure, panificação, entre outros e, caso não haja a possibilidade de retornar as atividades atualmente, solicita informações a respeito.
7. Indicação Nº 941/2021 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica a reforma da quadra da Escola Carmem Lúcia e a viabilização de disponibilizá-la para uso comum da população.
8. Indicação Nº 942/2021 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a inversão do sentido de direção da Rua Prof. Alino de Oliveira.
9. Indicação Nº 943/2021 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a manutenção das luminárias e a troca das lâmpadas da Estrada do Saboó, incluindo as que não estão queimadas, por lâmpadas de LED .
10. Indicação Nº 944/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 72/2021, que: "Solicita a construção de um Anfiteatro na EMEF Prof.ª CARMEM LUCIA, no Bairro Vila Amaral".
11. Indicação Nº 945/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a aquisição de 01 (um) veículo para a Guarda Municipal visando a criação da "Patrulha Rural".
12. Indicação Nº 946/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 248/2021, que: "Solicita as providências visando a pavimentação do final da Rua Duarte Coelho Pereira, no Bairro Paisagem Colonial.".
13. Indicação Nº 947/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 747/2021, que: "Solicita a implantação de 02 (dois) redutores de velocidade na Rua Solidariedade, altura n. 81 e 40, no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial." (lombada).
14. Indicação Nº 948/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 697/2021, que: "Solicita a construção de uma área de lazer, com "gira-gira", balanças e escorregador no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial".
15. Indicação Nº 949/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 884/2021, que: "Solicita a realização da "operação tapa-buraco" em todas as vias públicas do Bairro Paisagem Colonial, Jardim Conceição e Vila Amaral.".
16. Indicação Nº 950/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a remoção de entulhos e a limpeza das calçadas do Bairro Paisagem Colonial, Vila Amaral, Parque Aliança e Jardim Conceição.
17. Indicação Nº 951/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 456/2021, que: "Solicita a construção de uma "Pista de Caminhada" ao redor do campo de futebol, localizado em frente à Escola Projeto, ao lado da Rodovia Prefeito Quintino de Lima, no Bairro Paisagem Colonial".
18. Indicação Nº 952/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a colocação de 02 (duas) traves e 01 (um) caminhão de areia na área localizada em frente à praça do Jardim Suíça Paulista, visando a construção de um campo de futebol de areia.
19. Indicação Nº 953/2021 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita a implantação de lombadas na Estrada Rosário de Ouro.
20. Indicação Nº 954/2021 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Indica um estudo de viabilidade para alterar o estacionamento perpendicular em 45° na Rua Giuseppe Garzella, próxima à Igreja Quadrangular em São João Novo.
21. Indicação Nº 955/2021 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Indica a instalação de iluminação pública, assim como a demarcação de estacionamento na rua de vagas reservadas para deficientes e idosos, na Rua Santa Leocádia, 98, próximo à Igreja Brasil para Cristo.
22. Indicação Nº 956/2021 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Indica o pedido de estudo para que encaminhe um pedido de viabilidade de isenção da tarifa de pedágio, da concessionária CCR/VIA OESTE, na Praça de Pedágio da Rodovia Raposo Tavares, Km 46 - São Roque.
23. Indicação Nº 957/2021 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a extensão do sistema de fornecimento de água na Estrada do Cometa, localizada no Bairro do Rosário em Maylasky.
24. Indicação Nº 958/2021 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a abertura da tubulação abaixo da linha férrea no Jardim Ponta Porã, em Maylasky.
25. Indicação Nº 959/2021 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a limpeza e a revitalização, com a devida manutenção dos equipamentos, do parquinho localizado na Rua Célia Asse Jacob em Maylasky.
26. Indicação Nº 960/2021 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a realização da "operação tapa-buracos" em toda a extensão do Distrito de Maylasky.
27. Indicação Nº 961/2021 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a limpeza de todas as galerias de águas fluviais do Distrito de Maylasky.
28. Indicação Nº 962/2021 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica roçada de mato, limpeza e poda de árvores em toda extensão da Avenida Palmeiras, localizada no Jardim Suíça Paulista (Referência: altura do imóvel n.º 838).
29. Indicação Nº 963/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica roçada e limpeza das vielas ao redor da EMEF Carmem Lúcia, na Vila Amaral.
30. Indicação Nº 964/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica manutenção e limpeza na caixa de esgoto no portão da EMEF Carmem Lúcia, na Vila Amaral (imagens anexas).
31. Indicação Nº 965/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica poda de árvores em frente à residência de n.º 32 da Rua Condor, no Jardim Carambeí (imagens anexas).
32. Indicação Nº 966/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a colocação de contêiner para lixo no final da Alameda das Garças, Vale dos Pássaros, no Caetê.
33. Indicação Nº 967/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a colocação de placas de sinalização de área escolar e a pintura de faixa de pedestres na Rua das Tulipas, em frente à EMEF Carmem Lúcia, na Vila Amaral.
34. Indicação Nº 968/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a pintura de faixa de pedestres na Rua Primeiro Sargento Agnaldo Aparecido, em frente à viela da EMEF Carmem Lúcia, e ao lado da quadra municipal, devido à circulação de estudantes por ambos os locais.
35. Indicação Nº 969/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a troca de lâmpadas na Rodovia Quintino de Lima, na altura do quilômetro 12,5, entre os imóveis números 421 e 425, próximo ao Pesqueiro Ouro Verde.
36. Indicação Nº 970/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a troca de lâmpadas na Praça José dos Santos Patto, no Bairro Gabriel Piza, especificamente dos postes 05550, 0551, 05548 e 05549.
Moções
1. Moção Nº 333/2021, 15/09/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações à Barbearia Padrino por seus 67 anos.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 71/2021, 10/09/2021 de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dá a denominação de "Viela Devanyr Sartori Noggerini" à via pública localizada no Distrito de Maylasky.
2. Projeto de Lei Nº 73/2021, 13/09/2021 de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Dá a denominação de "Viela Antonio Siéble de Almeida" à via pública localizada no Jardim Boa Vista.
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021, 01/07/2021 de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Institui desconto sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para o contribuinte que adote medidas para manter ou recuperar o passeio público fronteiriço a imóvel de que seja proprietário.