Câmara Municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 867.881,74 (oitocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 735.000,00 (setecentos e trinta e cinco mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 288,35 (duzentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.985, de 4 de julho de 2019, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Institui feriado municipal em homenagem ao "Dia da Consciência Negra" e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro-garantia de execução de contrato nos processos licitatórios e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dispõe sobre a proibição de abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em decorrência de abuso e maus-tratos no âmbito do município da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Dá a denominação de "Alameda Edith Nogueira Meneguesso" a via pública localizada no Centro

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2021

Assunto: Dispõe sobre a adesão da Câmara de Vereadores da Estância Turística de São Roque ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Deputado Márcio da Farmácia

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito do retorno das aulas nas escolas municipais

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a aquisição de um veículo para o Departamento de Trânsito

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica, solicitando colaboração entre o Poder Executivo e a SABESP, a extensão de rede de água potável para a comunidade da Estrada Velha do Carmo, em Canguera — especificamente no trecho que vai da Cantina Tia Lina, à Chácara Tom da Natureza, Nº 177 —, encaminhando ofício, mapa e abaixo-assinado em anexo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica o conserto de bueiro na Rua Manoel Lessa, em frente ao imóvel n.º 911, no Jardim Marieta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica a realização de pintura de sinalizações de trânsito que estão totalmente apagadas, especialmente de lombadas, nas ruas do Jardim Marieta, como se vê nesta lombada (foto anexa) na Rua Manoel Lessa, por exemplo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica a implementação de praça com brinquedos para crianças (parquinho) na área localizada entre as ruas Manoel Lessa e Jayme Carvalho de Brito, onde inclusive já existe uma Academia ao Ar Livre (imagens anexas)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica o retorno dos cursos gratuitos de costura, artesanato, manicure, panificação, entre outros e, caso não haja a possibilidade de retornar as atividades atualmente, solicita informações a respeito

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica a reforma da quadra da Escola Carmem Lúcia e a viabilização de disponibilizá-la para uso comum da população

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a inversão do sentido de direção da Rua Prof. Alino de Oliveira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a manutenção das luminárias e a troca das lâmpadas da Estrada do Saboó, incluindo as que não estão queimadas, por lâmpadas de LED

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 72/2021, que: "Solicita a construção de um Anfiteatro na EMEF Prof.ª CARMEM LUCIA, no Bairro Vila Amaral"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a aquisição de 01 (um) veículo para a Guarda Municipal visando a criação da "Patrulha Rural"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 248/2021, que: "Solicita as providências visando a pavimentação do final da Rua Duarte Coelho Pereira, no Bairro Paisagem Colonial."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 747/2021, que: "Solicita a implantação de 02 (dois) redutores de velocidade na Rua Solidariedade, altura n. 81 e 40, no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial." (lombada)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 697/2021, que: "Solicita a construção de uma área de lazer, com "gira-gira", balanças e escorregador no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 884/2021, que: "Solicita a realização da "operação tapa-buraco" em todas as vias públicas do Bairro Paisagem Colonial, Jardim Conceição e Vila Amaral."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a remoção de entulhos e a limpeza das calçadas do Bairro Paisagem Colonial, Vila Amaral, Parque Aliança e Jardim Conceição

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 456/2021, que: "Solicita a construção de uma "Pista de Caminhada" ao redor do campo de futebol, localizado em frente à Escola Projeto, ao lado da Rodovia Prefeito Quintino de Lima, no Bairro Paisagem Colonial"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a colocação de 02 (duas) traves e 01 (um) caminhão de areia na área localizada em frente à praça do Jardim Suíça Paulista, visando a construção de um campo de futebol de areia

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita a implantação de lombadas na Estrada Rosário de Ouro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Indica um estudo de viabilidade para alterar o estacionamento perpendicular em 45° na Rua Giuseppe Garzella, próxima à Igreja Quadrangular em São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Indica a instalação de iluminação pública, assim como a demarcação de estacionamento na rua de vagas reservadas para deficientes e idosos, na Rua Santa Leocádia, 98, próximo à Igreja Brasil para Cristo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Indica o pedido de estudo para que encaminhe um pedido de viabilidade de isenção da tarifa de pedágio, da concessionária CCR/VIA OESTE, na Praça de Pedágio da Rodovia Raposo Tavares, Km 46 - São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica a extensão do sistema de fornecimento de água na Estrada do Cometa, localizada no Bairro do Rosário em Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica a abertura da tubulação abaixo da linha férrea no Jardim Ponta Porã, em Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica a limpeza e a revitalização, com a devida manutenção dos equipamentos, do parquinho localizado na Rua Célia Asse Jacob em Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica a realização da "operação tapa-buracos" em toda a extensão do Distrito de Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica a limpeza de todas as galerias de águas fluviais do Distrito de Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica roçada de mato, limpeza e poda de árvores em toda extensão da Avenida Palmeiras, localizada no Jardim Suíça Paulista (Referência: altura do imóvel n.º 838)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica roçada e limpeza das vielas ao redor da EMEF Carmem Lúcia, na Vila Amaral

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica manutenção e limpeza na caixa de esgoto no portão da EMEF Carmem Lúcia, na Vila Amaral (imagens anexas)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica poda de árvores em frente à residência de n.º 32 da Rua Condor, no Jardim Carambeí (imagens anexas)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a colocação de contêiner para lixo no final da Alameda das Garças, Vale dos Pássaros, no Caetê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a colocação de placas de sinalização de área escolar e a pintura de faixa de pedestres na Rua das Tulipas, em frente à EMEF Carmem Lúcia, na Vila Amaral

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a pintura de faixa de pedestres na Rua Primeiro Sargento Agnaldo Aparecido, em frente à viela da EMEF Carmem Lúcia, e ao lado da quadra municipal, devido à circulação de estudantes por ambos os locais

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a troca de lâmpadas na Rodovia Quintino de Lima, na altura do quilômetro 12,5, entre os imóveis números 421 e 425, próximo ao Pesqueiro Ouro Verde

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a troca de lâmpadas na Praça José dos Santos Patto, no Bairro Gabriel Piza, especificamente dos postes 05550, 0551, 05548 e 05549

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações à Barbearia Padrino por seus 67 anos

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Dá a denominação de "Viela Devanyr Sartori Noggerini" à via pública localizada no Distrito de Maylasky

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Dá a denominação de "Viela Antonio Siéble de Almeida" à via pública localizada no Jardim Boa Vista

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Institui desconto sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para o contribuinte que adote medidas para manter ou recuperar o passeio público fronteiriço a imóvel de que seja proprietário

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado