Resumo do Expediente - 40ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 16/11/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 90/2021, 12/11/2021
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 120/2021, 04/11/2021 - Altera a Lei Municipal n.º 4.985 de 04 de julho de 2019 e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 124/2021, 11/11/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 83/2021 do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 21/10/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados e congêneres no Município da Estância Turística de São Roque adequarem 5% (cinco por cento) da totalidade de seus carrinhos de compras às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
2. Projeto de Lei Nº 89/2021 do Vereador Thiago Vieira Nunes - 09/11/2021 - Altera as Leis Municipais Nº 2.048, de 26 de maio de 1992 e Nº 3.801, de 6 de junho de 2012.
3. Projeto de Lei Nº 91/2021 do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior - 09/11/2021 - Institui a Virada Cultural de São Roque no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Lei Nº 92/2021 do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior - 09/11/2021 - Altera a Lei Municipal Nº 3.729, de 8 de dezembro de 2011, que "Institui no âmbito da Estância Turística de São Roque, o Festival Estudantil de Teatro Vasco Barioni, e dá outras providências".
5. Projeto de Lei Nº 93/2021 do Vereador Julio Antonio Mariano - 12/11/2021 - Retifica a denominação da via conhecida como "Estrada Juca Rocha", alterando-a para "Rua José Silvestre da Rocha".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 216/2021, 10/11/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações relativas aos recursos recebidos e gastos pela Prefeitura, especificamente na área de Educação, durante os Exercícios de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021 (até a presente data).
2. Requerimento Nº 217/2021, 10/11/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Solicita informações sobre a intenção do Poder Executivo Municipal de transformar o Fundo de Seguridade Social em uma Autarquia.
3. Requerimento Nº 219/2021, 12/11/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 389/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 40ª Sessão Ordinária, de 16/11/2021.
4. Requerimento Nº 220/2021, 16/11/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 394/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 40ª Sessão Ordinária, de 16/11/2021.
5. Requerimento Nº 223/2021, 16/11/2021 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 397/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 40ª Sessão Ordinária, de 16/11/2021.
Indicações
1. Indicação Nº 1142/2021 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica a reabertura do Velório Municipal no período noturno.
2. Indicação Nº 1143/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita ao Poder Executivo as providências para implantação da Casa Rosa no Município de São Roque para prevenção e tratamento do câncer de mama e outros males.
3. Indicação Nº 1144/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera ao Poder Executivo a limpeza e “calçamento” de todas as vielas existentes na Rua Claudio Manoel da Costa e vias paralelas, localizada no Bairro Paisagem Colonial.
4. Indicação Nº 1145/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo a abertura de procedimento licitatório, para a contratação de empresa para a elaboração de projeto técnico, aprovação e instalação de bicos de luz no Município de São Roque.
5. Indicação Nº 1146/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo a colocação de bancos na Praça da Matriz, na região central da cidade.
6. Indicação Nº 1147/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera ao Poder Executivo a construção de uma área de lazer com Quiosque na área existente entre Rua Tomás de Antônio Gonzaga (ao lado do campo de futebol), antiga viela 6, que liga a Rodovia Prefeito Quintino de Lima, no Bairro Paisagem Colonial.
7. Indicação Nº 1148/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera ao Poder Executivo a colocação de tubulação de concreto no córrego existente entre a Rua Tomás de Antonio Gonzaga (ao lado do campo de futebol), antiga viela 6, que liga a Rodovia Prefeito Quintino de Lima, no Bairro Paisagem Colonial.
8. Indicação Nº 1149/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera ao Poder Executivo a construção Praça na esquina da Rua Tomás Antônio Gonzaga com a Rua Antônio Francisco Lisboa, no Bairro Paisagem Colonial.
9. Indicação Nº 1150/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido ao Poder Executivo visando a instalação de redutores de velocidade nas vias públicas do Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial.
10. Indicação Nº 1151/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera ao Poder Executivo providências junto Governo do Estado de São Paulo, para a adesão ao "Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana", para a regularização total do Bairro Paisagem Colonial.
11. Indicação Nº 1152/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo, com a máxima urgência, a realização da "operação tapa-buraco" nas vias públicas do Bairro Paisagem Colonial.
12. Indicação Nº 1153/2021 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Indica o programa "Cinema nos Bairros" como uma iniciativa cultural e social.
13. Indicação Nº 1154/2021 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Indica a viabilização de um evento de casamento comunitário.
14. Indicação Nº 1155/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica providências, junto à Divisão de Trânsito, visando a repintura da sinalização de vaga de estacionamento para idosos e deficientes, localizada em frente ao Centro Comercial do Taboão (referência: Padaria do Taboão).
15. Indicação Nº 1156/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica providências, junto ao Departamento de Obras, visando a realização de "operação tapa-buraco" para a Rua Campos do Jordão, Vila Nova (imagens anexas).
16. Indicação Nº 1157/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica providências, junto ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, visando a troca de 10 (dez) lâmpadas no Ginásio de Esportes da Vila Nova.
17. Indicação Nº 1158/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica providências, junto ao Departamento de Obras, visando a roçada para a Avenida Guilherme de Almeida, localizada no Jardim Santa Maria, Gabriel Piza.
18. Indicação Nº 1159/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica providências, junto ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, visando a inclusão da Alameda das Garças, localizada no Vale dos Pássaros, Caetê, entre as vias contempladas pelo serviço de coleta de lixo.
19. Indicação Nº 1160/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica providências, junto ao Departamento de Obras, visando a limpeza do córrego localizado no centro de Canguera, atrás da área de lazer.
20. Indicação Nº 1161/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica providências, junto à Divisão de Trânsito, visando a realização de análise técnica para transformar a Rua Washington Campos do Amaral em via de mão única, sentido Rua Santana para Rua Benedito Marchi Filho.
21. Indicação Nº 1162/2021 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita "operação tapa-buraco" nas vias da Vila Nova São Roque, com destaques para os buracos existentes na Avenida Piracicaba, Rua Campos do Jordão e Rua Marília.
22. Indicação Nº 1163/2021 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita urgentemente que seja criada uma estrutura para que possa ser disponibilizada água potável, para os moradores das regiões onde os poços caipiras estão sem vazão de água.
23. Indicação Nº 1164/2021 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita o recapeamento asfáltico das ruas da Vila São Rafael e Jardim Nova Brasília.
24. Indicação Nº 1165/2021 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita o recapeamento asfáltico das ruas do Jardim Brasília.
25. Indicação Nº 1166/2021 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a pavimentação asfáltica de um trecho da Rua Vitor Amaro Garcia, próxima à Rua Giuseppe Di Girolomo.
26. Indicação Nº 1167/2021 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Reitera pedido de disponibilização de "Caminhão Limpa Fossa" para as famílias de baixa renda.
27. Indicação Nº 1168/2021 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita manutenção na iluminação da Quadra de Futebol da Vila Nova São Roque, que se encontra com 10 (dez) lâmpadas que não acendem.
28. Indicação Nº 1169/2021 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Reitera pedido de limpeza de bueiros da Vila São Rafael e Jardim Nova Brasília.
29. Indicação Nº 1170/2021 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Reitera o pedido de melhorias na Quadra de Futebol do Jardim Brasília.
30. Indicação Nº 1171/2021 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Reitera o pedido de retorno da linha de ônibus do Jardim Brasília.
31. Indicação Nº 1172/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita providências, junto à Divisão de Trânsito, visando a realização de análise técnica para a colocação de duas lombadas na Estrada do Leitão (próximas ao Bar do Leitão).
32. Indicação Nº 1173/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita providências, junto à Divisão de Trânsito, visando a realização de análise técnica para a construção de bolsão de entrada em nível para a Rua Dr. Durval Villaça, em frente ao Campo Capuzzo (imagem anexa).
33. Indicação Nº 1174/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita providências, junto à Divisão de Trânsito, visando a realização de análise técnica para construção de bolsão de entrada em nível, da Estrada do Vinho para a Avenida Guilherme de Almeida e saída para a Estrada do Vinho (imagem anexa).
34. Indicação Nº 1175/2021 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento para a Rua D. Pedro I, Jardim Mosteiro, em toda a sua extensão de terra (imagens anexas).
35. Indicação Nº 1176/2021 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica a iluminação na Rua Antonio dos Santos Santinho, entre as ruas Albertino de Castro Prestes, até a EMEF Roque Verani, Bairro Esplanada Mendes/Capuava (imagens anexas).
36. Indicação Nº 1177/2021 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Reitera pedido de colocação de massa asfáltica na Rua Marinho Victorio, Marmeleiro.
37. Indicação Nº 1178/2021 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Reitera pedido de colocação de uma lombada na Rua Marinho Victorio, altura do imóvel n.º 521, Marmeleiro.
Moções
1. Moção Nº 385/2021, 09/11/2021 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, De Congratulações ao Rev. Pr. Osmar José da Silva por seus 71 anos de conversão e fé.
2. Moção Nº 386/2021, 10/11/2021 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, De Congratulações ao Professor Humberto Liber pelo trabalho de restauração de caminhões e ônibus antigos.
3. Moção Nº 389/2021, 12/11/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações a Guto Lourençon pela conquista de título inédito do Rally Sertões Series, em Ilha Comprida.
4. Moção Nº 394/2021, 16/11/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações aos Campeões do 1º Open de Futevôlei da Associação Amigos de Bairros da Vila Nova São Roque.
5. Moção Nº 397/2021, 16/11/2021 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, De Congratulações a Isabella Luísa Guazzelli, nadadora do Grêmio União Sanroquense, pela conquista de quatro ouros e uma prata no Campeonato Brasileiro de Natação, realizado entre os dias 7 e 8 de novembro, no Centro de Treinamento Paralímpico de São Paulo.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 80/2021, 06/10/2021 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Institui os Programas "Comércio contra a Covid-19", “Escola contra a Covid-19” e “Hotel/Pousada contra a Covid-19” no âmbito da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 86/2021, 03/11/2021 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dá denominação de "Rua Antonio Freire Braga" a via localizada no Distrito de São João Novo.
3. Projeto de Lei Nº 121/2021, 04/11/2021 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 87/2021, 05/11/2021 de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dá denominação de "Viela José Seabra dos Santos" a via localizada no bairro Junqueira.
5. Projeto de Lei Nº 88/2021, 05/11/2021 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dá denominação de "Rua Ondina Angiolucci Della Déa" a via localizada na Vila Santa Rita.
6. Projeto de Lei Nº 123/2021, 05/11/2021 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o convênio com Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021, 04/11/2021 de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Dra. Maria Gabriela Venturoti Perrotta.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2021, 04/11/2021 de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Deputado Estadual Ataíde Teruel.
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2021, 11/11/2021 de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 121/2021, 11/11/2021 de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
3. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 121/2021, 11/11/2021 de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
4. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 121/2021, 11/11/2021 de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
5. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 121/2021, 16/11/2021 de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
6. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 121/2021, 16/11/2021 de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
7. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 121/2021, 16/11/2021 de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
8. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 121/2021, 16/11/2021 de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
9. Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 121/2021, 16/11/2021 de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
10. Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 121/2021, 16/11/2021 de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
11. Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 121/2021, 16/11/2021 de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
12. Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 121/2021, 16/11/2021 de autoria de Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
13. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021, 04/11/2021 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - Altera a Lei Complementar nº 107, de 16 de março de 2021 e dá outras providências.
Redações Finais
1. Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 121/2021, 16/11/2021 de autoria de , Redação Final ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021, 03/09/2021 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar nº 107, de 16 de março de 2021 e dá outras providências.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 189/2021 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 189/2021 - Solicita informações relativas ao atraso de cirurgias na Santa Casa e face de problemas no centro cirúrgico, bem como a reclamação por falta de médico nos plantões.