Ata - 40ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 16/11/2021
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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ata 40a SO 16.11.2021 | .doc | 17/11/2021 | 310,5 KB | |
ata 40a SO 16.11.2021 | 17/11/2021 | 330,5 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2021 | 22/11/2021 | Discussão Única |
Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2021 | 22/11/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Atas
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 120/2021, 04/11/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal n.º 4.985 de 04 de julho de 2019 e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 124/2021, 11/11/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 83/2021, 21/10/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados e congêneres no Município da Estância Turística de São Roque adequarem 5% (cinco por cento) da totalidade de seus carrinhos de compras às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.2. Projeto de Lei Nº 89/2021, 09/11/2021 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Altera as Leis Municipais Nº 2.048, de 26 de maio de 1992 e Nº 3.801, de 6 de junho de 2012.
3. Projeto de Lei Nº 91/2021, 09/11/2021 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Institui a Virada Cultural de São Roque no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Lei Nº 92/2021, 09/11/2021 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Altera a Lei Municipal Nº 3.729, de 8 de dezembro de 2011, que "Institui no âmbito da Estância Turística de São Roque, o Festival Estudantil de Teatro Vasco Barioni, e dá outras providências".
5. Projeto de Lei Nº 93/2021, 12/11/2021 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Retifica a denominação da via conhecida como "Estrada Juca Rocha", alterando-a para "Rua José Silvestre da Rocha".
Ata - Requerimentos
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 220 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 394/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 40ª Sessão Ordinária, de 16/11/2021;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Vereador Julio Antonio Mariano:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Vereador William da Silva Albuquerque, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa:
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa:
Vereador Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias:
Vereador Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Julio Antonio Mariano, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira:
Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 80/2021. 06/10/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Institui os Programas "Comércio contra a Covid-19", “Escola contra a Covid-19” e “Hotel/Pousada contra a Covid-19” no âmbito da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 86/2021. 03/11/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dá denominação de "Rua Antonio Freire Braga" a via localizada no Distrito de São João Novo.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021. 04/11/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Dra. Maria Gabriela Venturoti Perrotta.
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2021. 04/11/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Deputado Estadual Ataíde Teruel.
5. Projeto de Lei Nº 121/2021. 04/11/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
6. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2021. 11/11/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
7. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 121/2021. 11/11/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
8. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 121/2021. 11/11/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
9. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 121/2021. 11/11/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
10. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 121/2021. 16/11/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
11. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 121/2021. 16/11/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
12. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 121/2021. 16/11/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
13. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 121/2021. 16/11/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
14. Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 121/2021. 16/11/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
15. Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 121/2021. 16/11/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
16. Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 121/2021. 16/11/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
17. Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 121/2021. 16/11/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
18. Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 121/2021. 16/11/2021, de autoria de , Redação Final ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
19. Projeto de Lei Nº 87/2021. 05/11/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dá denominação de "Viela José Seabra dos Santos" a via localizada no bairro Junqueira.
20. Projeto de Lei Nº 88/2021. 05/11/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dá denominação de "Rua Ondina Angiolucci Della Déa" a via localizada na Vila Santa Rita.
21. Projeto de Lei Nº 123/2021. 05/11/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o convênio com Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e dá outras providências.
22. Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021. 03/09/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar nº 107, de 16 de março de 2021 e dá outras providências.
23. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021. 04/11/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - Altera a Lei Complementar nº 107, de 16 de março de 2021 e dá outras providências.