Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 16/11/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ata 40a SO 16.11.2021 .doc 17/11/2021 310,5 KB
ata 40a SO 16.11.2021 .pdf 17/11/2021 330,5 KB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 41ª Sessão Ordinária de 2021 22/11/2021 Discussão Única
Ata 41ª Sessão Ordinária de 2021 22/11/2021 Discussão Única

Votações

41ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Atas

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 120/2021, 04/11/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal n.º 4.985 de 04 de julho de 2019 e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 124/2021, 11/11/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 83/2021, 21/10/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados e congêneres no Município da Estância Turística de São Roque adequarem 5% (cinco por cento) da totalidade de seus carrinhos de compras às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

2. Projeto de Lei Nº 89/2021, 09/11/2021 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Altera as Leis Municipais Nº 2.048, de 26 de maio de 1992 e Nº 3.801, de 6 de junho de 2012.

3. Projeto de Lei Nº 91/2021, 09/11/2021 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Institui a Virada Cultural de São Roque no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.

4. Projeto de Lei Nº 92/2021, 09/11/2021 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Altera a Lei Municipal Nº 3.729, de 8 de dezembro de 2011, que "Institui no âmbito da Estância Turística de São Roque, o Festival Estudantil de Teatro Vasco Barioni, e dá outras providências".

5. Projeto de Lei Nº 93/2021, 12/11/2021 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Retifica a denominação da via conhecida como "Estrada Juca Rocha", alterando-a para "Rua José Silvestre da Rocha".

Ata - Requerimentos

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

223 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 397/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 40ª Sessão Ordinária, de 16/11/2021;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

219 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 389/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 40ª Sessão Ordinária, de 16/11/2021;
220 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 394/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 40ª Sessão Ordinária, de 16/11/2021;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva:

217 - Solicita informações sobre a intenção do Poder Executivo Municipal de transformar o Fundo de Seguridade Social em uma Autarquia;

Vereador Rogério Jean da Silva:

216 - Solicita informações relativas aos recursos recebidos e gastos pela Prefeitura, especificamente na área de Educação, durante os Exercícios de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021 (até a presente data);

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

1155 - Indica providências, junto à Divisão de Trânsito, visando a repintura da sinalização de vaga de estacionamento para idosos e deficientes, localizada em frente ao Centro Comercial do Taboão (referência: Padaria do Taboão); Nº 1156 - Indica providências, junto ao Departamento de Obras, visando a realização de "operação tapa-buraco" para a Rua Campos do Jordão, Vila Nova (imagens anexas); Nº 1157 - Indica providências, junto ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, visando a troca de 10 (dez) lâmpadas no Ginásio de Esportes da Vila Nova; Nº 1158 - Indica providências, junto ao Departamento de Obras, visando a roçada para a Avenida Guilherme de Almeida, localizada no Jardim Santa Maria, Gabriel Piza; Nº 1159 - Indica providências, junto ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, visando a inclusão da Alameda das Garças, localizada no Vale dos Pássaros, Caetê, entre as vias contempladas pelo serviço de coleta de lixo; Nº 1160 - Indica providências, junto ao Departamento de Obras, visando a limpeza do córrego localizado no centro de Canguera, atrás da área de lazer; Nº 1161 - Indica providências, junto à Divisão de Trânsito, visando a realização de análise técnica para transformar a Rua Washington Campos do Amaral em via de mão única, sentido Rua Santana para Rua Benedito Marchi Filho; Nº 1172 - Solicita providências, junto à Divisão de Trânsito, visando a realização de análise técnica para a colocação de duas lombadas na Estrada do Leitão (próximas ao Bar do Leitão); Nº 1173 - Solicita providências, junto à Divisão de Trânsito, visando a realização de análise técnica para a construção de bolsão de entrada em nível para a Rua Dr. Durval Villaça, em frente ao Campo Capuzzo (imagem anexa); Nº 1174 - Solicita providências, junto à Divisão de Trânsito, visando a realização de análise técnica para construção de bolsão de entrada em nível, da Estrada do Vinho para a Avenida Guilherme de Almeida e saída para a Estrada do Vinho (imagem anexa);

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

1175 - Indica a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento para a Rua D. Pedro I, Jardim Mosteiro, em toda a sua extensão de terra (imagens anexas); Nº 1176 - Indica a iluminação na Rua Antonio dos Santos Santinho, entre as ruas Albertino de Castro Prestes, até a EMEF Roque Verani, Bairro Esplanada Mendes/Capuava (imagens anexas);

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

1153 - Indica o programa "Cinema nos Bairros" como uma iniciativa cultural e social; Nº 1154 - Indica a viabilização de um evento de casamento comunitário;

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

1142 - Indica a reabertura do Velório Municipal no período noturno;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

1177 - Reitera pedido de colocação de massa asfáltica na Rua Marinho Victorio, Marmeleiro; Nº 1178 - Reitera pedido de colocação de uma lombada na Rua Marinho Victorio, altura do imóvel n.º 521, Marmeleiro;

Vereador Julio Antonio Mariano:

1162 - Solicita "operação tapa-buraco" nas vias da Vila Nova São Roque, com destaques para os buracos existentes na Avenida Piracicaba, Rua Campos do Jordão e Rua Marília; Nº 1163 - Solicita urgentemente que seja criada uma estrutura para que possa ser disponibilizada água potável, para os moradores das regiões onde os poços caipiras estão sem vazão de água; Nº 1164 - Solicita o recapeamento asfáltico das ruas da Vila São Rafael e Jardim Nova Brasília; Nº 1165 - Solicita o recapeamento asfáltico das ruas do Jardim Brasília; Nº 1166 - Solicita a pavimentação asfáltica de um trecho da Rua Vitor Amaro Garcia, próxima à Rua Giuseppe Di Girolomo; Nº 1167 - Reitera pedido de disponibilização de "Caminhão Limpa Fossa" para as famílias de baixa renda; Nº 1168 - Solicita manutenção na iluminação da Quadra de Futebol da Vila Nova São Roque, que se encontra com 10 (dez) lâmpadas que não acendem; Nº 1169 - Reitera pedido de limpeza de bueiros da Vila São Rafael e Jardim Nova Brasília; Nº 1170 - Reitera o pedido de melhorias na Quadra de Futebol do Jardim Brasília; Nº 1171 - Reitera o pedido de retorno da linha de ônibus do Jardim Brasília;

Vereador William da Silva Albuquerque:

1144 - Reitera ao Poder Executivo a limpeza e “calçamento” de todas as vielas existentes na Rua Claudio Manoel da Costa e vias paralelas, localizada no Bairro Paisagem Colonial; Nº 1145 - Solicita ao Poder Executivo a abertura de procedimento licitatório, para a contratação de empresa para a elaboração de projeto técnico, aprovação e instalação de bicos de luz no Município de São Roque; Nº 1146 - Solicita ao Poder Executivo a colocação de bancos na Praça da Matriz, na região central da cidade; Nº 1147 - Reitera ao Poder Executivo a construção de uma área de lazer com Quiosque na área existente entre Rua Tomás de Antônio Gonzaga (ao lado do campo de futebol), antiga viela 6, que liga a Rodovia Prefeito Quintino de Lima, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 1148 - Reitera ao Poder Executivo a colocação de tubulação de concreto no córrego existente entre a Rua Tomás de Antonio Gonzaga (ao lado do campo de futebol), antiga viela 6, que liga a Rodovia Prefeito Quintino de Lima, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 1149 - Reitera ao Poder Executivo a construção Praça na esquina da Rua Tomás Antônio Gonzaga com a Rua Antônio Francisco Lisboa, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 1152 - Solicita ao Poder Executivo, com a máxima urgência, a realização da "operação tapa-buraco" nas vias públicas do Bairro Paisagem Colonial; Nº 1150 - Reitera pedido ao Poder Executivo visando a instalação de redutores de velocidade nas vias públicas do Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 1151 - Reitera ao Poder Executivo providências junto Governo do Estado de São Paulo, para a adesão ao "Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana", para a regularização total do Bairro Paisagem Colonial;

Vereador William da Silva Albuquerque, Cláudia Rita Duarte Pedroso:

1143 - Solicita ao Poder Executivo as providências para implantação da Casa Rosa no Município de São Roque para prevenção e tratamento do câncer de mama e outros males;

Ata - Moções

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa:

397 - De Congratulações a Isabella Luísa Guazzelli, nadadora do Grêmio União Sanroquense, pela conquista de quatro ouros e uma prata no Campeonato Brasileiro de Natação, realizado entre os dias 7 e 8 de novembro, no Centro de Treinamento Paralímpico de São Paulo;

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

385 - De Congratulações ao Rev. Pr. Osmar José da Silva por seus 71 anos de conversão e fé; Nº 393 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Thais Helena de Toledo;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

389 - De Congratulações a Guto Lourençon pela conquista de título inédito do Rally Sertões Series, em Ilha Comprida; Nº 394 - De Congratulações aos Campeões do 1º Open de Futevôlei da Associação Amigos de Bairros da Vila Nova São Roque;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

398 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Emilio João Faler;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa:

386 - De Congratulações ao Professor Humberto Liber pelo trabalho de restauração de caminhões e ônibus antigos;

Vereador Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias:

387 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Ricardo Vieira;

Vereador Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Cláudia Rita Duarte Pedroso:

391 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marli Pedro da Costa Santos;

Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Julio Antonio Mariano, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira:

392 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Geraldina Martos Martins;

Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano:

390 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Wanderlei de Souza Accusi;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 80/2021. 06/10/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Institui os Programas "Comércio contra a Covid-19", “Escola contra a Covid-19” e “Hotel/Pousada contra a Covid-19” no âmbito da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 86/2021. 03/11/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dá denominação de "Rua Antonio Freire Braga" a via localizada no Distrito de São João Novo.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021. 04/11/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Dra. Maria Gabriela Venturoti Perrotta.
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2021. 04/11/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Deputado Estadual Ataíde Teruel.
5. Projeto de Lei Nº 121/2021. 04/11/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
6. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2021. 11/11/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
7. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 121/2021. 11/11/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
8. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 121/2021. 11/11/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
9. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 121/2021. 11/11/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
10. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 121/2021. 16/11/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
11. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 121/2021. 16/11/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
12. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 121/2021. 16/11/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
13. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 121/2021. 16/11/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
14. Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 121/2021. 16/11/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
15. Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 121/2021. 16/11/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
16. Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 121/2021. 16/11/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
17. Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 121/2021. 16/11/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
18. Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 121/2021. 16/11/2021, de autoria de , Redação Final ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
19. Projeto de Lei Nº 87/2021. 05/11/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dá denominação de "Viela José Seabra dos Santos" a via localizada no bairro Junqueira.
20. Projeto de Lei Nº 88/2021. 05/11/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dá denominação de "Rua Ondina Angiolucci Della Déa" a via localizada na Vila Santa Rita.
21. Projeto de Lei Nº 123/2021. 05/11/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o convênio com Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e dá outras providências.
22. Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021. 03/09/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar nº 107, de 16 de março de 2021 e dá outras providências.
23. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021. 04/11/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - Altera a Lei Complementar nº 107, de 16 de março de 2021 e dá outras providências.

Voltar

  • CSS válido!
  • © 2024 - SINO Informática - Versão 8.8.1.17