Edital Nº 90/2021
Data: 12/11/2021
Protocolo: 12215/2021
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 40ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E 90-2021 | .doc | 16/11/2021 | 275 KB | |
| E 90-2021 | 12/11/2021 | 208,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 | 03/09/2021 | Altera a Lei Complementar nº 107, de 16 de março de 2021 e dá outras providências | |
| Projeto de Lei Nº 80/2021 | 06/10/2021 | Institui os Programas "Comércio contra a Covid-19", “Escola contra a Covid-19” e “Hotel/Pousada contra a Covid-19” no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Projeto de Lei Nº 86/2021 | 03/11/2021 | Dá denominação de "Rua Antonio Freire Braga" a via localizada no Distrito de São João Novo | |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021 | 04/11/2021 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Dra. Maria Gabriela Venturoti Perrotta | |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2021 | 04/11/2021 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Deputado Estadual Ataíde Teruel | |
| Projeto de Lei Nº 121/2021 | 04/11/2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências | |
| Projeto de Lei Nº 87/2021 | 05/11/2021 | Dá denominação de "Viela José Seabra dos Santos" a via localizada no bairro Junqueira | |
| Projeto de Lei Nº 88/2021 | 05/11/2021 | Dá denominação de "Rua Ondina Angiolucci Della Déa" a via localizada na Vila Santa Rita | |
| Projeto de Lei Nº 123/2021 | 05/11/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o convênio com Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e dá outras providências | |
| Moção Nº 385/2021 | 09/11/2021 | De Congratulações ao Rev. Pr. Osmar José da Silva por seus 71 anos de conversão e fé | |
| Moção Nº 386/2021 | 10/11/2021 | De Congratulações ao Professor Humberto Liber pelo trabalho de restauração de caminhões e ônibus antigos | |
| Requerimento Nº 216/2021 | 10/11/2021 | Solicita informações relativas aos recursos recebidos e gastos pela Prefeitura, especificamente na área de Educação, durante os Exercícios de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021 (até a presente data) | |
| Requerimento Nº 217/2021 | 10/11/2021 | Solicita informações sobre a intenção do Poder Executivo Municipal de transformar o Fundo de Seguridade Social em uma Autarquia |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/11/2021 | Leitura |