Projeto de Lei Nº 80/2021
Tipo: Legislativo
Data: 06/10/2021
Protocolo: 10873/2021
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Institui os Programas "Comércio contra a Covid-19", “Escola contra a Covid-19” e “Hotel/Pousada contra a Covid-19” no âmbito da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 80-2021-L | 04/11/2021 | 209,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 265/2021 ao Projeto de Lei Nº 80/2021 | 10/11/2021 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 80/2021 - Institui os Programas "Comércio contra a Covid-19", “Escola contra a Covid-19” e “Hotel/Pousada contra a Covid-19” no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Nº 210/2021 ao Projeto de Lei Nº 80/2021 | 11/11/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2021-L, Institui os Programas "Comércio contra a Covid-19", “Escola contra a Covid-19” e “Hotel/Pousada contra a Covid-19” no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Nº 18/2021 ao Projeto de Lei Nº 80/2021 | 11/11/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2021-L, Institui os Programas "Comércio contra a Covid-19", “Escola contra a Covid-19” e “Hotel/Pousada contra a Covid-19” no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Edital Nº 90/2021 | 12/11/2021 | 40ª Sessão Ordinária | |
| Autógrafo Nº 5351/2021 ao Projeto de Lei Nº 80/2021 | 17/11/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 80/2021 - Institui os Programas "Comércio contra a Covid-19", “Escola contra a Covid-19” e “Hotel/Pousada contra a Covid-19” no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Lei Ordinária Nº 5340 | 01/12/2021 | Institui os Programas "Comércio contra a Covid-19", “Escola contra a Covid-19” e “Hotel/Pousada contra a Covid-19” no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2021 | 10/01/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 80/2021 - Institui os Programas "Comércio contra a Covid-19", “Escola contra a Covid-19” e “Hotel/Pousada contra a Covid-19” no âmbito da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2021 | 18/10/2021 | Leitura |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2021 | 18/10/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/11/2021 | Discussão Única |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/11/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado