Ata - 6ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ata
Data: 14/03/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata ordinaria atual timbrada | .doc | 17/03/2022 | 313 KB | |
Ata ordinaria atual timbrada | 17/03/2022 | 312,2 KB | ||
Ata 6 Sessão ordinária - 14-03-2022 | 23/03/2022 | 3,3 MB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/03/2022 | Discussão Única |
Ata | 7ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/03/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 31/2022, 09/03/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021.Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 100/2021, 25/11/2021 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Institui o Dia Municipal das Tradições e Raízes de Matrizes Africanas e Indígenas – Lei Mãe Jandira de Yansã.2. Projeto de Lei Nº 23/2022, 21/02/2022 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Cria o Programa de Desenvolvimento às Microcervejarias Artesanais e Brewpubs, no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 36/2022, 11/03/2022 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a implantação do programa "Medicamento Solidário" nas unidades básicas de saúde no município da Estância Turística de São Roque..
4. Projeto de Resolução Nº 8/2022, 07/03/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Altera a redação do artigo 165; acrescenta o §3º ao artigo 223; revoga o inciso VIII do artigo 223; revoga as alíneas “b” e “c” do inciso IV do artigo 315 da Resolução Nº 13/1991 - Regimento Interno - referentes à discussão e deliberação de Requerimento, bem como à discussão de respostas de Requerimento.
5. Projeto de Resolução Nº 9/2022, 09/03/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Insere o §4º ao Art. 90 do Regimento Interno, que dispõe sobre a necessidade das reuniões das Comissões Permanentes serem públicas.
Ata - Requerimentos
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 44 - Solicita informações a respeito da concessão de bolsas de estudo para a “Escola Cooperativa” de São Roque.;
Vereador Newton Dias Bastos:
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 43 - Solicita informações sobre as obras de revitalização da Casa Grande e Senzala do Bairro do Carmo.;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Vereador Julio Antonio Mariano:
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Ata - Moções
Vereador Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano, Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Vereador Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 15/2022. 08/02/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Denomina "Espaço Prefeito Dr. Henrique Luiz Arnóbio" recinto pertencente ao Recanto Presidente Júlio Prestes ("Recanto da Cascata").2. Projeto de Lei Nº 22/2022. 17/02/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Institui o "Programa Kit Lanche", voltado aos pacientes da Rede Básica de Saúde, no âmbito da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Resolução Nº 6/2022. 21/02/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Altera o inciso III do artigo 59 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar.
4. Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2022. 07/03/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 6/2022 - Altera o inciso III do artigo 59 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 - referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar.
5. Projeto de Lei Nº 29/2022. 23/02/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, Torna obrigatória em todas as unidades de saúde do município a disponibilização ao munícipe/usuário do número de telefone da ouvidoria do Departamento de Saúde..
6. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2022. 10/03/2022, de autoria de Comissão de Saúde e Assistência Social, Diego Gouveia da Costa, Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, José Alexandre Pierroni Dias, Thiago Vieira Nunes, Acrescentar a colocação de uma caixinha de sugestões, e que a mesma seja responsabilidade da Prefeitura.
7. Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 29/2022. 07/03/2022, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Redação Final ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - Institui a Tabela SUS Complementar do Sistema Único de Saúde – Tabela SUS Municipal, autoriza o credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, e dá outras providências..
8. Projeto de Lei Nº 30/2022. 23/02/2022, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Música Orquestral”.
9. Projeto de Lei Nº 32/2022. 25/02/2022, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Mulher".
10. Projeto de Lei Nº 33/2022. 03/03/2022, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Cria o Programa Municipal de Equoterapia..
11. Projeto de Resolução Nº 7/2022. 03/03/2022, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Altera o artigo 148 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente à duração das sessões da Câmara.
12. Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022. 18/02/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar Nº 92, de 17 de maio de 2017, e dá outras providências..