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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 14/03/2022

Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ata ordinaria atual timbrada .doc 17/03/2022 313 KB
Ata ordinaria atual timbrada .pdf 17/03/2022 312,2 KB
Ata 6 Sessão ordinária - 14-03-2022 .pdf 23/03/2022 3,3 MB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 7ª Sessão Ordinária de 2022 21/03/2022 Discussão Única
Ata 7ª Sessão Ordinária de 2022 21/03/2022 Discussão Única

Votações

7ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 31/2022, 09/03/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021.

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 100/2021, 25/11/2021 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Institui o Dia Municipal das Tradições e Raízes de Matrizes Africanas e Indígenas – Lei Mãe Jandira de Yansã.

2. Projeto de Lei Nº 23/2022, 21/02/2022 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Cria o Programa de Desenvolvimento às Microcervejarias Artesanais e Brewpubs, no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências.

3. Projeto de Lei Nº 36/2022, 11/03/2022 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a implantação do programa "Medicamento Solidário" nas unidades básicas de saúde no município da Estância Turística de São Roque..

4. Projeto de Resolução Nº 8/2022, 07/03/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Altera a redação do artigo 165; acrescenta o §3º ao artigo 223; revoga o inciso VIII do artigo 223; revoga as alíneas “b” e “c” do inciso IV do artigo 315 da Resolução Nº 13/1991 - Regimento Interno - referentes à discussão e deliberação de Requerimento, bem como à discussão de respostas de Requerimento.

5. Projeto de Resolução Nº 9/2022, 09/03/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Insere o §4º ao Art. 90 do Regimento Interno, que dispõe sobre a necessidade das reuniões das Comissões Permanentes serem públicas.

Ata - Requerimentos

Vereador Diego Gouveia da Costa:

41 - Solicita informações referentes aos Processos Seletivos para a contratação de estagiários – Editais nºs 01 e 02/2022.;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

39 - Solicita informações relativas as isenções eventualmente concedidas pela atual Administração Municipal em relação ao IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbana, em face das previsões constantes na Lei Complementar Municipal nº 96/2018.;
44 - Solicita informações a respeito da concessão de bolsas de estudo para a “Escola Cooperativa” de São Roque.;

Vereador Newton Dias Bastos:

46 - Solicita informações a respeito da aplicação da Lei Municipal nº 5.172/2021, relativa à remoção de veículos em estado de abandono nas vias públicas de nossa Cidade.;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

42 - Solicita informações a respeito da constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude no âmbito de nossa cidade.;
43 - Solicita informações sobre as obras de revitalização da Casa Grande e Senzala do Bairro do Carmo.;

Vereador Rogério Jean da Silva:

45 - Solicita informações relacionadas ao combate à Dengue no Município de São Roque.;

Vereador William da Silva Albuquerque:

40 - Solicita informações sobre a situação dos munícipes que necessitam do tratamento de hemodiálise;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

208 - Indica a execução de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Capela, no bairro Campininha de Baixo;

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

231 - Indica a instituição da Gratificação Combustível aos Diretores de Escola de Educação Básica que utilizem veículo próprio para exercício de atividades inerentes a suas funções; Nº 232 - Solicita a pintura em lombadas e sinalizações de trânsito no solo na Vila Aguiar, especialmente perto da EMEI Renê Santiago e do parquinho lá instalado, da lombada na Av. Santa Rita em frente ao Paulistano, e na rotatória perto da Brasital, especialmente na mão de direção que vem do centro para o bairro, onde a preferência da rotatória não é respeitada, e onde muitos acidentes ocorrem;

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

206 - Indica o recapeamento da Rua Monsenhor Antônio Pepe no Jardim Bela Vista; Nº 207 - Indica a contratação de médico oftalmologista para atendimento na rede pública municipal em atenção à grande demanda.; Nº 209 - Solicita a realização dos serviços de limpeza do Rio localizado na Avenida 16 de Agosto; Nº 220 - Solicita verificar a possibilidade de aquisição de materiais escolares para alunos atendidos pelas instituições de caridade do município.; Nº 221 - Solicita a pintura de faixas e lombadas da estrada do vinho; Nº 223 - Solicita a instalação de lâmpadas de LED nas vias públicas do bairro Jd. Camargo.; Nº 228 - Solicita realização de estudo para implantação de mão única na Rua das Rosas, trecho ao lado da EMEF Paulo Ricardo e da Creche Celso Roque Mello da Silva; Nº 230 - Solicita instalação de braços de luz de led em todo o bairro Jardim Camargo, pedido este reiterado por moradores;

Vereador Julio Antonio Mariano:

226 - Indica colocação de lixeiras na Rua Ernesto Firmino de Moraes Caeté.; Nº 227 - Indica serviços de moto nivelamento nas ruas da Serrinha principalmente na Rua Donato Francisco de Moraes e Ernesto Firmino de Moraes; Nº 229 - Reintegra o pedido de construção de alvenaria e disposição de lixeiras na entrada da Vila do Sossego, na Estrada do Capim Fino.;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

224 - Indica a implantação de um ponto ecológico e viveiro municipal no Projeto do Poder Executivo para a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Agroecologia, situada na Avenida 3 de Maio, em área do Governo do Estado; Nº 225 - Indica a reativação do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural da Estância Turística de São Roque - CONPREHA;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

202 - Indica manutenção nas seguintes ruas do distrito de Maylasky: Rua Alecrim, Rua Angico, Rua Baraúna, Rua Candeia, Rua Canela, Rua Canjerana, Rua Caviúna, Rua Cedro, Rua Copaíba, Rua Faveiro, Rua Guaiuvira, Rua Guarabú, Rua Guarantã, Rua Guariroba, Rua Peroba e Rua Pinho.; Nº 203 - Indica pedido de atenção ao projeto de extensão de rede de água e pavimentação da Rua Arthur Pedro Rodrigues - Bairro dos Cardoso - Maylasky e da Rua Euclides Lúcio - Maylasky.; Nº 204 - Indica projeto de reurbanização geral com pavimentação, alargamento de ruas, esgoto e tombamento do antigo casarão próximo ao entorno da estação de Maylasky.; Nº 205 - Indica pedido de CEP para Rua Antonio Tanzi distrito de Maylasky.;

Vereador Rogério Jean da Silva:

192 - Solicita o recape asfáltico para as Ruas Antonio Augusto da Silva, Bento Antonio Pereira, Monsenhor Antonio Pepe e José Henrique da Costa, todas localizadas no bairro Jardim Bela Vista.; Nº 193 - Solicita a manutenção de parte dos brinquedos existentes na Praça do Largo dos Mendes.; Nº 194 - Solicita os serviços de roçada ao longo de todo o canteiro central existente entre a Rua Manoel Costa e Avenida Vereador Rodolfo Artur Salvetti, no bairro Jardim Flórida.; Nº 195 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento ao longo da Rua Vitor Amaro Garcia, localizada no bairro Monjolinho, divisa entre os municípios de São Roque e Mairinque.; Nº 196 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas e alamedas existentes no bairro Planalto Verde.; Nº 197 - Solicita que seja providenciada a pavimentação asfáltica para a rua Eduardo Vieira no bairro Jardim Suiça.; Nº 198 - Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento ao longo da rua Veranice Motta Rosseti, bem como da estrada Retiro da Serra, ambas localizadas entre os bairros Alto da Serra e Caetê.; Nº 199 - Solicita a instalação de braços de iluminação nos 12 postes existentes e ainda sem iluminação na estrada do Aguassaí, bairro do Jardim Camargo, mais precisamente no trecho entre a empresa Horta e Arti e a ponte que faz divisa entre os municípios de São Roque e Cotia.; Nº 200 - Solicita a instalação de braços de iluminação ao longo da Rua Manduri, no bairro Jardim Camargo.; Nº 201 - Solicita os serviços de tapa buraco e roçada ao longo de toda a Estrada do Carmo, mais precisamente no trecho entre o Bairro do Carmo e o Distrito de Canguera.;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

210 - Solicita a colocação de novos bancos na praça de São João Novo; Nº 211 - Solicita a construção de um novo prédio para o CRAS de São João Novo; Nº 212 - Solicita a reforma do Estádio Distrito José Sanches Dias; Nº 213 - Solicita a realização dos serviços de pintura do Estádio Egídio Caetano de Moraes; Nº 214 - Solicita a realização dos serviços de pintura do Ginásio Municipal Luiz Antônio Araújo; Nº 215 - Solicita a realização dos serviços de manutenções em gerais no Ginásio do Guaçu, (vestiários, sanitários e Iluminação); Nº 216 - Solicita a criação de uma Areninha no Bairro do Guaçu; Nº 217 - Solicita que seja contratado mais médicos para os Postos de Saúde de São Roque; Nº 218 - Solicita que seja realizada a manutenção nos ponto de ônibus de São João Novo, Volta Grande e Maylasky.; Nº 219 - Solicita que seja realizada a manutenção do telhado da EMEF Paulino Pereira, Volta Grande;

Ata - Moções

Vereador Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso:

88 - De Congratulações à DRA Regulariza pela inauguração do escritório de regularização imobiliária;

Vereador Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:

96 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Avelina Rodrigues Martins;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano, Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:

90 - De Pesar pelo falecimento de Sua Excelência o Vice-Prefeito de Pirapora do Bom Jesus Alexandre Cruz;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

95 - De Pesar pelo falecimento da estimada Professora Elisete Alelaro;

Vereador Rogério Jean da Silva:

81 - De Congratulações à nova diretoria da AMPROJAC – Associação de Proprietários e Moradores do Jardim Camargo;

Vereador Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo:

89 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Olivia Aparecida de Albuquerque;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 15/2022. 08/02/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Denomina "Espaço Prefeito Dr. Henrique Luiz Arnóbio" recinto pertencente ao Recanto Presidente Júlio Prestes ("Recanto da Cascata").
2. Projeto de Lei Nº 22/2022. 17/02/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Institui o "Programa Kit Lanche", voltado aos pacientes da Rede Básica de Saúde, no âmbito da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Resolução Nº 6/2022. 21/02/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Altera o inciso III do artigo 59 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar.
4. Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2022. 07/03/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 6/2022 - Altera o inciso III do artigo 59 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 - referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar.
5. Projeto de Lei Nº 29/2022. 23/02/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, Torna obrigatória em todas as unidades de saúde do município a disponibilização ao munícipe/usuário do número de telefone da ouvidoria do Departamento de Saúde..
6. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2022. 10/03/2022, de autoria de Comissão de Saúde e Assistência Social, Diego Gouveia da Costa, Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, José Alexandre Pierroni Dias, Thiago Vieira Nunes, Acrescentar a colocação de uma caixinha de sugestões, e que a mesma seja responsabilidade da Prefeitura.
7. Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 29/2022. 07/03/2022, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Redação Final ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - Institui a Tabela SUS Complementar do Sistema Único de Saúde – Tabela SUS Municipal, autoriza o credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, e dá outras providências..
8. Projeto de Lei Nº 30/2022. 23/02/2022, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Música Orquestral”.
9. Projeto de Lei Nº 32/2022. 25/02/2022, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Mulher".
10. Projeto de Lei Nº 33/2022. 03/03/2022, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Cria o Programa Municipal de Equoterapia..
11. Projeto de Resolução Nº 7/2022. 03/03/2022, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Altera o artigo 148 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente à duração das sessões da Câmara.
12. Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022. 18/02/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar Nº 92, de 17 de maio de 2017, e dá outras providências..

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