Projeto de Lei Nº 11/2022
Tipo: Legislativo
Data: 31/01/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 01245/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Dispõe sobre a criação de fraldários, para uso infantil e adulto, e banheiro familiar no âmbito da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo PL Timbrado | .doc | 02/05/2022 | 280,5 KB | |
| Modelo PL Timbrado | 02/05/2022 | 192 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 17/05/2022 - Prazo: 07/06/2022
Complemento: Prazo Final: 07/06/2022
Resposta: 07/06/2022
Complemento: Lei 5.445
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 143/2022 ao Projeto de Lei Nº 11/2022 | 10/05/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 11/2022 - Dispõe sobre a criação de fraldários, para uso infantil e adulto, e banheiro familiar no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 93/2022 ao Projeto de Lei Nº 11/2022 | 12/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2022-L - Dispõe sobre a criação de fraldários, para uso infantil e adulto, e banheiro familiar no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 16/2022 ao Projeto de Lei Nº 11/2022 | 12/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2022-L - Dispõe sobre a criação de fraldários, para uso infantil e adulto, e banheiro familiar no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social |
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| Edital Nº 27/2022 | 13/05/2022 |
15ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5460/2022 ao Projeto de Lei Nº 11/2022 | 16/05/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2022 - Dispõe sobre a criação de fraldários, para uso infantil e adulto, e banheiro familiar no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5445 | 07/06/2022 |
Dispõe sobre a criação de fraldários, para uso infantil e adulto, e banheiro familiar no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2022 | 22/06/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 11/2022 - Dispõe sobre a criação de fraldários, para uso infantil e adulto, e banheiro familiar no âmbito da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/05/2022 | Leitura |
| Ata | 13ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/05/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2022 | 16/05/2022 | Discussão Única |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2022 | 16/05/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado