Projeto de Lei Nº 22/2022
Tipo: Legislativo
Data: 17/02/2022
Protocolo: 02243/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Institui o "Programa Kit Lanche", voltado aos pacientes da Rede Básica de Saúde, no âmbito da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 22-2022-L | .doc | 17/02/2022 | 265,5 KB | |
| PL 22-2022-L | 17/02/2022 | 183,1 KB |
Tramitações
Remetente: Julio Antonio Mariano
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 16/03/2022 - Prazo: 06/04/2022
Complemento: Prazo Final: 06/04/2022
Resposta: 04/04/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 76/2022 ao Projeto de Lei Nº 22/2022 | 10/03/2022 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - Institui o "Programa Kit Lanche", voltado aos pacientes da Rede Básica de Saúde, no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Nº 33/2022 ao Projeto de Lei Nº 22/2022 | 10/03/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2022-L - Institui o "Programa Kit Lanche", voltado aos pacientes da Rede Básica de Saúde, no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Nº 7/2022 ao Projeto de Lei Nº 22/2022 | 10/03/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2022-L - Institui o "Programa Kit Lanche", voltado aos pacientes da Rede Básica de Saúde, no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Edital Nº 11/2022 | 11/03/2022 | 6ª Sessão Ordinária | |
| Autógrafo Nº 5423/2022 ao Projeto de Lei Nº 22/2022 | 14/03/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - Institui o "Programa Kit Lanche", voltado aos pacientes da Rede Básica de Saúde, no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Lei Ordinária Nº 5402 | 04/04/2022 | Institui o "Programa Kit Lanche", voltado aos pacientes da Rede Básica de Saúde, no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2022 | 26/04/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - Institui o "Programa Kit Lanche", voltado aos pacientes da Rede Básica de Saúde, no âmbito da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/02/2022 | Leitura |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/02/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/03/2022 | Discussão Única |
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/03/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado