Edital Nº 11/2022
Data: 11/03/2022
Protocolo: 03355/2022
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 6ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 11-2022 | .doc | 11/03/2022 | 273,5 KB | |
| E 11-2022 | 05/04/2022 | 208,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 15/2022 | 08/02/2022 |
Denomina "Espaço Prefeito Dr. Henrique Luiz Arnóbio" recinto pertencente ao Recanto Presidente Júlio Prestes ("Recanto da Cascata")
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos |
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| Projeto de Lei Nº 22/2022 | 17/02/2022 |
Institui o "Programa Kit Lanche", voltado aos pacientes da Rede Básica de Saúde, no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 | 18/02/2022 |
Altera a Lei Complementar Nº 92, de 17 de maio de 2017, e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Resolução Nº 6/2022 | 21/02/2022 |
Altera o inciso III do artigo 59 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar
Autoria: Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque |
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| Projeto de Lei Nº 28/2022 | 22/02/2022 |
Altera a Lei Municipal nº 4.776/2018, de 14 de março de 2018, que "Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências".
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 29/2022 | 23/02/2022 |
Torna obrigatória em todas as unidades de saúde do município a disponibilização ao munícipe/usuário do número de telefone da ouvidoria do Departamento de Saúde.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Projeto de Lei Nº 30/2022 | 23/02/2022 |
Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Música Orquestral”
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
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| Projeto de Lei Nº 32/2022 | 25/02/2022 |
Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Mulher"
Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Lei Nº 33/2022 | 03/03/2022 |
Cria o Programa Municipal de Equoterapia.
Autoria: Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma |
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| Projeto de Resolução Nº 7/2022 | 03/03/2022 |
Altera o artigo 148 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente à duração das sessões da Câmara
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
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| Moção Nº 81/2022 | 07/03/2022 |
De Congratulações à nova diretoria da AMPROJAC – Associação de Proprietários e Moradores do Jardim Camargo
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 39/2022 | 07/03/2022 |
Solicita informações relativas as isenções eventualmente concedidas pela atual Administração Municipal em relação ao IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbana, em face das previsões constantes na Lei Complementar Municipal nº 96/2018.
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Moção Nº 88/2022 | 08/03/2022 |
De Congratulações à DRA Regulariza pela inauguração do escritório de regularização imobiliária
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Requerimento Nº 40/2022 | 08/03/2022 |
Solicita informações sobre a situação dos munícipes que necessitam do tratamento de hemodiálise
Autoria: William da Silva Albuquerque |
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| Requerimento Nº 41/2022 | 09/03/2022 |
Solicita informações referentes aos Processos Seletivos para a contratação de estagiários – Editais nºs 01 e 02/2022.
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Requerimento Nº 42/2022 | 09/03/2022 |
Solicita informações a respeito da constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude no âmbito de nossa cidade.
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Requerimento Nº 43/2022 | 09/03/2022 |
Solicita informações sobre as obras de revitalização da Casa Grande e Senzala do Bairro do Carmo.
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Requerimento Nº 44/2022 | 09/03/2022 |
Solicita informações a respeito da concessão de bolsas de estudo para a “Escola Cooperativa” de São Roque.
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Requerimento Nº 45/2022 | 09/03/2022 |
Solicita informações relacionadas ao combate à Dengue no Município de São Roque.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 46/2022 | 09/03/2022 |
Solicita informações a respeito da aplicação da Lei Municipal nº 5.172/2021, relativa à remoção de veículos em estado de abandono nas vias públicas de nossa Cidade.
Autoria: Newton Dias Bastos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/03/2022 | Leitura |