Edital Nº 9/2022
Data: 04/03/2022
Protocolo: 02870/2022
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 5ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 9-2022 | .doc | 04/03/2022 | 268,5 KB | |
| E 9-2022 | 04/03/2022 | 207,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 14/2022 | 08/02/2022 |
Denomina "Rua Olga Silva Marinho" via localizada no bairro do Pavão
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Projeto de Lei Nº 16/2022 | 09/02/2022 |
Dispõe sobre os direitos e garantias das pessoas com o transtorno do Espectro Autista no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Projeto de Lei Nº 27/2022 | 18/02/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.330.724,32 (sete milhões, trezentos e trinta mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Resolução Nº 6/2022 | 21/02/2022 |
Altera o inciso III do artigo 59 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar
Autoria: Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque |
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| Projeto de Lei Nº 28/2022 | 22/02/2022 |
Dispõe sobre alteração dos valores dos vencimentos-base dos níveis I, II, III e IV dos cargos de provimento efetivo constantes da Lei Municipal n.º 2.208/1994.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 29/2022 | 22/02/2022 |
Institui a Tabela SUS Complementar do Sistema Único de Saúde – Tabela SUS Municipal, autoriza o credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 68/2022 | 24/02/2022 |
De Congratulações à Casa Nastri Calçados pelos 98 anos de atividade
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
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| Projeto de Lei Nº 30/2022 | 02/03/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.428.000,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil reais).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 75/2022 | 03/03/2022 |
De Congratulações à Escola de Samba Corações Unidos pelos seus 55 anos de história
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Requerimento Nº 30/2022 | 03/03/2022 |
Convoca a Diretora de Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura, Sra. Juliana Caldevilla, para prestar esclarecimentos à Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos.
Autoria: Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, William da Silva Albuquerque, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/03/2022 | Leitura |