Projeto de Resolução Nº 8/2022
Data: 07/03/2022
Protocolo: 03152/2022
Situação: ARQUIVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
Assunto: Altera a redação do artigo 165; acrescenta o §3º ao artigo 223; revoga o inciso VIII do artigo 223; revoga as alíneas “b” e “c” do inciso IV do artigo 315 da Resolução Nº 13/1991 - Regimento Interno - referentes à discussão e deliberação de Requerimento, bem como à discussão de respostas de Requerimento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Proj. Res nº 8-2022 | .doc | 11/03/2022 | 271 KB | |
| Proj. Res. nº 8_2022 | 11/03/2022 | 984,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 84/2022 ao Projeto de Resolução Nº 8/2022 | 17/03/2022 | Parecer Jurídico nº 84/2022 ao Projeto de Resolução Nº 8/2022 - Altera a redação do artigo 165; acrescenta o §3º ao artigo 223; revoga o inciso VIII do artigo 223; revoga as alíneas “b” e “c” do inciso IV do artigo 315 da Resolução nº 13/1991 - Regimento Interno - referentes à discussão e deliberação de Requerimento, bem como à discussão de respostas de Requerimento. | |
| Parecer Nº 38/2022 ao Projeto de Resolução Nº 8/2022 | 17/03/2022 | Parecer ao Projeto de Resolução Nº 8/2022-L - Altera a redação do artigo 165; acrescenta o §3º ao artigo 223; revoga o inciso VIII do artigo 223; revoga as alíneas “b” e “c” do inciso IV do artigo 315 da Resolução Nº 13/1991 - Regimento Interno - referentes à discussão e deliberação de Requerimento, bem como à discussão de respostas de Requerimento | |
| Edital Nº 12/2022 | 17/03/2022 | 7ª Sessão Ordinária | |
| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2022 | 31/03/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Resolução Nº 8/2022 - Altera a redação do artigo 165; acrescenta o §3º ao artigo 223; revoga o inciso VIII do artigo 223; revoga as alíneas “b” e “c” do inciso IV do artigo 315 da Resolução Nº 13/1991 - Regimento Interno - referentes à discussão e deliberação de Requerimento, bem como à discussão de respostas de Requerimento |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/03/2022 | Leitura |
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/03/2022 | Leitura |