Edital Nº 12/2022
Data: 17/03/2022
Protocolo: 03722/2022
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 7ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E 12-2022 | .doc | 21/03/2022 | 270 KB | |
| E 12-2022 | 18/03/2022 | 207,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 18/2022 | 14/02/2022 | Dispõe sobre a campanha de conscientização do correto descarte do lixo e dos entulhos e dá outras providências. | |
| Projeto de Resolução Nº 6/2022 | 21/02/2022 | Altera o inciso III do artigo 59 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar | |
| Projeto de Lei Nº 25/2022 | 22/02/2022 | Institui aulas de robótica na Rede Pública de Ensino do Município | |
| Projeto de Lei Nº 28/2022 | 22/02/2022 | Altera a Lei Municipal nº 4.776/2018, de 14 de março de 2018, que "Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências". | |
| Projeto de Lei Nº 30/2022 | 23/02/2022 | Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Música Orquestral” | |
| Projeto de Resolução Nº 8/2022 | 07/03/2022 | Altera a redação do artigo 165; acrescenta o §3º ao artigo 223; revoga o inciso VIII do artigo 223; revoga as alíneas “b” e “c” do inciso IV do artigo 315 da Resolução Nº 13/1991 - Regimento Interno - referentes à discussão e deliberação de Requerimento, bem como à discussão de respostas de Requerimento | |
| Moção Nº 91/2022 | 09/03/2022 | De Congratulações para a empresa Serviços de Terraplenagem e Pavimentação LTDA - STP Serviços por seus bons préstimos perante o município e região | |
| Projeto de Lei Nº 31/2022 | 09/03/2022 | Altera a Lei Municipal nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021 | |
| Projeto de Resolução Nº 9/2022 | 09/03/2022 | Insere o §4º ao Art. 90 do Regimento Interno, que dispõe sobre a necessidade das reuniões das Comissões Permanentes serem públicas | |
| Requerimento Nº 43/2022 | 09/03/2022 | Solicita informações sobre as obras de revitalização da Casa Grande e Senzala do Bairro do Carmo. | |
| Requerimento Nº 45/2022 | 09/03/2022 | Solicita informações relacionadas ao combate à Dengue no Município de São Roque. | |
| Moção Nº 92/2022 | 14/03/2022 | De Congratulações à Mãe Ofá pela iniciativa de orientar e empoderar as mulheres vítimas de violência doméstica no evento "Roda de Conversa sobre Direitos da Mulher", realizado em 5 de março de 2022 | |
| Moção Nº 93/2022 | 14/03/2022 | De Congratulações aos organizadores do Festival “Ser Mulher”, realizado em parceria com o Anglo São Roque | |
| Moção Nº 94/2022 | 14/03/2022 | De Congratulações ao Coordenador Geral dos táxis de São Roque por sua recente eleição | |
| Moção Nº 97/2022 | 14/03/2022 | De Congratulações à Guarda Civil Municipal de São Roque pela atuação ágil, eficiente e sensível ao intervir em ocorrência de violência doméstica ocorrida recentemente no município | |
| Moção Nº 99/2022 | 16/03/2022 | De Congratulações aos responsáveis pela Palestra “Políticas Públicas para Mulheres”, com realização do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/03/2022 | Leitura |