Edital Nº 12/2022
Data: 17/03/2022
Protocolo: 03722/2022
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 7ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 12-2022 | .doc | 21/03/2022 | 270 KB | |
| E 12-2022 | 18/03/2022 | 207,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 18/2022 | 14/02/2022 |
Dispõe sobre a campanha de conscientização do correto descarte do lixo e dos entulhos e dá outras providências.
Autoria: William da Silva Albuquerque |
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| Projeto de Resolução Nº 6/2022 | 21/02/2022 |
Altera o inciso III do artigo 59 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar
Autoria: Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque |
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| Projeto de Lei Nº 25/2022 | 22/02/2022 |
Institui aulas de robótica na Rede Pública de Ensino do Município
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
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| Projeto de Lei Nº 28/2022 | 22/02/2022 |
Altera a Lei Municipal nº 4.776/2018, de 14 de março de 2018, que "Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências".
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 30/2022 | 23/02/2022 |
Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Música Orquestral”
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
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| Projeto de Resolução Nº 8/2022 | 07/03/2022 |
Altera a redação do artigo 165; acrescenta o §3º ao artigo 223; revoga o inciso VIII do artigo 223; revoga as alíneas “b” e “c” do inciso IV do artigo 315 da Resolução Nº 13/1991 - Regimento Interno - referentes à discussão e deliberação de Requerimento, bem como à discussão de respostas de Requerimento
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque |
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| Moção Nº 91/2022 | 09/03/2022 |
De Congratulações para a empresa Serviços de Terraplenagem e Pavimentação LTDA - STP Serviços por seus bons préstimos perante o município e região
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 31/2022 | 09/03/2022 |
Altera a Lei Municipal nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Resolução Nº 9/2022 | 09/03/2022 |
Insere o §4º ao Art. 90 do Regimento Interno, que dispõe sobre a necessidade das reuniões das Comissões Permanentes serem públicas
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Requerimento Nº 43/2022 | 09/03/2022 |
Solicita informações sobre as obras de revitalização da Casa Grande e Senzala do Bairro do Carmo.
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Requerimento Nº 45/2022 | 09/03/2022 |
Solicita informações relacionadas ao combate à Dengue no Município de São Roque.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Moção Nº 92/2022 | 14/03/2022 |
De Congratulações à Mãe Ofá pela iniciativa de orientar e empoderar as mulheres vítimas de violência doméstica no evento "Roda de Conversa sobre Direitos da Mulher", realizado em 5 de março de 2022
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Moção Nº 93/2022 | 14/03/2022 |
De Congratulações aos organizadores do Festival “Ser Mulher”, realizado em parceria com o Anglo São Roque
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Moção Nº 94/2022 | 14/03/2022 |
De Congratulações ao Coordenador Geral dos táxis de São Roque por sua recente eleição
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Moção Nº 97/2022 | 14/03/2022 |
De Congratulações à Guarda Civil Municipal de São Roque pela atuação ágil, eficiente e sensível ao intervir em ocorrência de violência doméstica ocorrida recentemente no município
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
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| Moção Nº 99/2022 | 16/03/2022 |
De Congratulações aos responsáveis pela Palestra “Políticas Públicas para Mulheres”, com realização do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São Roque
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/03/2022 | Leitura |