Projeto de Resolução Nº 10/2022
Data: 11/03/2022
Protocolo: 03461/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos
Assunto: Suprime os §§ 5º e 6º do artigo 245, o § 1º do artigo 257 e altera o artigo 315 do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991, referentes aos apartes, à declaração de voto e ao tempo de uso da palavra, respectivamente
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 10-2022 | .doc | 17/03/2022 | 443,5 KB | |
| PR 10-2022 | 17/03/2022 | 438,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 91/2022 ao Projeto de Resolução Nº 10/2022 | 23/03/2022 | Parecer Jurídico nº 91/2022 ao Projeto de Resolução Nº 10/2022 - Suprime os §§ 5º e 6º do artigo 245, o § 1º do artigo 257 e altera o artigo 315 do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991, referentes aos apartes, à declaração de voto e ao tempo de uso da palavra, respectivamente | |
| Parecer Nº 50/2022 ao Projeto de Resolução Nº 10/2022 | 24/03/2022 | Parecer ao Projeto de Resolução Nº 10/2022-L - Suprime os §§ 5º e 6º do artigo 245, o § 1º do artigo 257 e altera o artigo 315 do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991, referentes aos apartes, à declaração de voto e ao tempo de uso da palavra, respectivamente | |
| Edital Nº 14/2022 | 25/03/2022 | 8ª Sessão Ordinária | |
| Resolução Nº 9/2022 | 28/03/2022 | Suprime os §§ 5º e 6º do artigo 245, o § 1º do artigo 257 e altera o artigo 315 do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991, referentes aos apartes, à declaração de voto e ao tempo de uso da palavra, respectivamente | |
| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2022 | 26/04/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Resolução Nº 10/2022 - Suprime os §§ 5º e 6º do artigo 245, o § 1º do artigo 257 e altera o artigo 315 do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991, referentes aos apartes, à declaração de voto e ao tempo de uso da palavra, respectivamente |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/03/2022 | Leitura |
| Ata | 7ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/03/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/03/2022 | Discussão Única |
| Ata | 8ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/03/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado