Projeto de Lei Nº 37/2022
Tipo: Executivo
Data: 28/03/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 04225/2022
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para pagamentos de parcelamentos, acordos e despesas administrativas da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 37 - passivo santa casa | 28/03/2022 | 3 MB | ||
| anexo PL 37-22 | 28/03/2022 | 1,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 55/2022 ao Projeto de Lei Nº 37/2022 | 31/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2022-E - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para pagamentos de parcelamentos, acordos e despesas administrativas da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 12/2022 ao Projeto de Lei Nº 37/2022 | 31/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2022-E - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para pagamentos de parcelamentos, acordos e despesas administrativas da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021 |
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| Parecer Nº 12/2022 ao Projeto de Lei Nº 37/2022 | 31/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2022-E - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para pagamentos de parcelamentos, acordos e despesas administrativas da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social |
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| Parecer Jurídico Nº 108/2022 ao Projeto de Lei Nº 37/2022 | 01/04/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para pagamentos de parcelamentos, acordos e despesas administrativas da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 17/2022 | 01/04/2022 |
9ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5442/2022 ao Projeto de Lei Nº 37/2022 | 04/04/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para pagamentos de parcelamentos, acordos e despesas administrativas da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2022, Clovis Antonio Ocuma |
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| Lei Ordinária Nº 5407 | 08/04/2022 |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para pagamentos de parcelamentos, acordos e despesas administrativas da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2022 | 26/04/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para pagamentos de parcelamentos, acordos e despesas administrativas da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/03/2022 | Leitura |
| Ata | 8ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/03/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/04/2022 | Discussão Única |
| Ata | 9ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/04/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Contra (4) - José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado