Edital Nº 59/2022
Data: 23/09/2022
Protocolo: 11790/2022
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 32ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 59-2022 | .doc | 26/09/2022 | 273 KB | |
| E 59-2022 (data retificada) | 26/09/2022 | 209,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 87/2022 | 21/06/2022 |
Institui plano de proteção à Microbacia Hidrográfica do Rio Sorocamirim
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Lei Nº 112/2022 | 18/08/2022 |
Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência auditiva ou surdas, que estejam gestantes ou sejam vítimas de violência doméstica ou sexual, de terem acompanhante ou atendente pessoal, nas instituições de saúde localizadas no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Lei Nº 116/2022 | 22/08/2022 |
Denomina "Complexo Carlos Eduardo Lofredo" área localizada no distrito de Maylasky
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 107/2022 | 12/09/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.919.000,00 (dois milhões novecentos e dezenove mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022 | 12/09/2022 |
Altera a Lei Complementar Nº 41, de 22 de novembro de 2006
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 | 12/09/2022 |
Altera a Lei Complementar Nº 23, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o imposto sobre transmissão "inter-vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição, e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022 | 14/09/2022 |
Altera a Lei Complementar Nº 93, de 20 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Requerimento Nº 218/2022 | 21/09/2022 |
Solicita informações a respeito das obras de extensão de rede de esgoto nos bairros São Julião e Volta Grande, no Distrito de São João Novo
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2022 | 26/09/2022 | Leitura |
| Ata | 32ª Sessão Ordinária de 2022 | 26/09/2022 | Leitura |